Um café da manhã gourmet com distribuição de informativos e brindes marcou, nesta segunda-feira (16/3), na sede da Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a celebração pelo Dia Nacional da Ouvidora e do Ouvidor - 16 de março.

A confraternização contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência, Ouvidora do TRE-PI e magistrada titular da 1ª Zona Eleitoral – Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, de um grupo de juízes recém- nomeados pelo Tribunal de Justiça do Piauí – participantes de curso sobre a Justiça Eleitoral promovido na sede deste tribunal pela Escola Judiciária Eleitoral nesta data (veja matéria em nosso site), além de secretários, gestoras e gestores das diversas unidades desta Justiça Especializada, e ainda os servidores da Ouvidoria, Mara Jordane Silva Pinto e Expedito Pereira da Silva Filho e as colaboradoras, Franciele Ramos e Ingrid Mayara Sousa dos Santos.

A programação contou com a distribuição de material impresso sobre as várias atividades da Ouvidoria, seus canais de atendimento, tipos de manifestações recebidos e sua tramitação, atribuições da/do Ouvidor/Ouvidora, e orientações sobre direitos e deveres.

A Ouvidoria do TRE-PI fica no andar térreo do tribunal, ao lado do Protocolo e da Portaria do prédio novo, situado à Praça Desembargador Edgar Nogueira, 80, bairro Cabral, Teresina - PI.

O Dia Nacional da Ouvidora e do Ouvidor (16/3) foi instituído pela Lei nº 12.632/2012 como forma de homenagear as servidoras e os servidores responsáveis por ser uma ponte de diálogo entre a população em geral e as instituições públicas, com o propósito de garantir o pleno exercício da cidadania.

Ouvidoria

A Ouvidoria do TRE-PI foi criada mediante a publicação da Resolução TRE-PI nº 171, de 30 de novembro de 2009, para atuar na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, contribuindo com o aperfeiçoamento dos serviços prestados e o fortalecimento da democracia a partir da participação indispensável da sociedade.

A Unidade também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SAC, no âmbito do TRE-PI e no atendimento à Lei de Acesso à Informação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), regulamentada na esfera do TRE-PI pela Resolução TRE-PI nº 250, de 7 de agosto de 2012.

A Ouvidoria do TRE-PI é composta pela Ouvidoratitular, juíza da 1ª Zona Eleitoral, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho; Ouvidor substituto, jurista membro da Corte Eleitoral, José Maria de Araújo Costa; servidora e servidor efetivos, Mara Jordane Silva Pinto e Expedito Pereira da Silva Filho; e colaboradoras: Franciele Ramos e Ingrid Mayara Sousa dos Santos

Canais de Atendimento:

Whatsapp: (86) 2107-9677

Telefones: (7h às 14h): 0800 086 0086; (86) 2107-9678

E-mail: ouvidoria@tre-pi.jus.br

Formulário eletrônico:https://sei.tre-pi.jus.br/ouvidoria/

Atendimento presencial (7h às 14h): Sala da Ouvidoria, andar térreo, EdifícioJoão Crisóstomo da Rocha Sobral (sede do TRE-PI), Praça Desembargador Edgar Nogueira, s/n, Cabral, Teresina – PI

Ouvidoria da Mulher

Instituída de forma pioneira em todo o País, a Ouvidoria da Mulher do TRE-PI foi inaugurada em 13 de julho de 2022 em combate a violência política de gênero, como forma de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino, especialmente a violência política. A unidade está ligada à Ouvidoria do TRE-PI e tem como Ouvidora da Mulher a juíza auxiliar da Corregedoria, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa.

Whatsapp e Telefone: (86) 2107-9652

E-mail: ouvidoriadamulher@tre-pi.jus.br

Fonte: Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher do TRE-PI

Fotos: Júnior Andrade - COIMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - COIMCOS/TRE-PI