O Conselho Nacional de Justiça - CNJ concedeu o selo: “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), como reconhecimento público da implementação de ações efetivas que asseguram a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos da pessoa idosa.

O selo reconhece, dá publicidade, estimula e dissemina, em todos os segmentos da Justiça brasileira, em todos os graus de jurisdição, as ações e boas práticas adotadas por tribunais, como o TRE-PI ora reconhecido, na promoção do envelhecimento digno, acessível e respeitoso.

O presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, participou da solenidade de outorga realizada na tarde desta terça-feira (21/10), na sede do CNJ, em Brasília – DF.

A certificação “Amigo da Pessoa Idosa” observa os eixos do art. 16 da Resolução CNJ nº 520/2023 e os seguintes critérios avaliativos: Política Institucional; Acessibilidade; Capacitação; Atendimento Especializado; Conscientização; Parcerias; e Inovação.

A comissão de avaliação foi composta pelos conselheiros do CNJ: Pablo Coutinho Barreto - coordenador, Mônica Autran Machado Nobre e Guilherme Guimarães Feliciano; pelo advogado e representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Raphael Franco Castelo Branco Carvalho; pela Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e Defensora Pública do Estado de Goiás, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes; pela Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Denise Luci Castanheira; pelo servidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rudyero Trento Alves e; pela professora na Universidade Católica de Brasília, Aline Silveira Viana.

Fonte e fotos: Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI