O Núcleo de Assistência e Apoio à Prestação de Contas - NAAPC, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promove treinamento de atualização e capacitação em prestação de contas partidárias anuais, na próxima quinta-feira (22/5), de forma online, por videoconferência, através de link que será disponibilizado em breve.

A capacitação é destinada a chefes de cartório e a servidoras e servidores das 74 Zonas Eleitorais, responsáveis pela análise das documentações de prestações de contas partidárias anuais (demonstrativos, extratos bancários, notas fiscais, recibos, termos de cessão e doação, entre outros), recebidas pelos cartórios eleitorais através do Sistema de Análises de Prestação de Contas Anuais - SPCA, enviados pelos representantes dos partidos políticos com atuação nos municípios abrangidos pelas Zonas Eleitorais.

A programação será aberta com as palavras dos presidente e vice-presidente e corregedor do TRE-PI, desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas, respectivamente, seguida das falas da diretora geral, Silvani Maia Resende Santana e do secretário judiciário, Walter Schel Alves da Costa Raposo.

A seguir serão detalhados pela equipe do NAAPC o sistema SPCA e suas interfaces: SPCA - Cadastro e SPCA - Administrativo; vínculo com o Processo Judicial Eletrônico - PJe; módulos Recepção, Cadastro, Análise de Contas; alteração de e-mail e de usuário; geração de nova chave de acesso e senha provisória; reabertura de prestação de contas; upload de decisão judicial; geração de pdf; batimento de informações e procedimentos de análise de prestação de contas e elaboração de parecer técnico conclusivo - PTC.

O objetivo do treinamento é dirimir dúvidas sobre as normas que regem o procedimento de apresentação de contas, abrangendo as alterações advindas da Resolução TRE-PI nº 498/2025 que tratou da redistribuição de competências dos Juízos Eleitorais do Estado do Piauí; a utilização do sistema eletrônico de envio das contas, a análise técnica das peças apresentadas e a tramitação dos processos com essa classificação.

Participam dessa iniciativa, além de integrantes do NAAPC, servidoras e servidores das Secretarias: Judiciária - SJ; Tecnologia da Informação - STI; Gestão de Pessoas - SGP; Administração, Orçamento e Finanças - SAOF; Corregedoria Regional Eleitoral - CRE; e Núcleo de Assistência Administrativa ao 1º Grau - NAAPGCRE.

Fonte: Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas - NAAPC

Imagem: arquivo Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI