O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) tem se destacado no cenário nacional pela sua eficiente gestão processual, refletida na significativa redução da Taxa de Congestionamento Líquida (TCL). Os dados, provenientes do Painel de Estatística do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam um desempenho notável do tribunal piauiense nos últimos anos.

CNJ e a Busca pela Excelência

Desde 2019, com o lançamento do Prêmio CNJ de Qualidade, o Conselho Nacional de Justiça tem impulsionado os tribunais brasileiros a aprimorarem sua performance. A premiação, que substituiu o Selo Justiça em Números, estabelece critérios rigorosos de avaliação, divididos em eixos temáticos como Governança, Produtividade, Transparência e Informação, e Dados e Tecnologia. A cada ano, a exigência por melhores resultados aumenta, o que demonstra o compromisso do CNJ com a qualidade e o aprimoramento contínuo do Poder Judiciário.

Nos quadros abaixo a comparação de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade quando lançado em 2019 com o Prêmio CNJ de Qualidade em 2025:

Prêmio CNJ de Qualidade 2019
Portaria CNJ nº 88/2019

Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Portaria CNJ nº 411/2024

O Que é a Taxa de Congestionamento Líquida (TCL)?

Um dos indicadores avaliados pelo CNJ é a Taxa de Congestionamento Líquida (TCL), que mede a proporção de processos pendentes de solução em relação ao total de processos tramitados no período de um ano. Processos suspensos, sobrestados ou em arquivos provisórios são excluídos desse cálculo.

Em outras palavras, uma TCL alta indica que o tribunal acumula muitos processos em espera de julgamento, mantendo um grande estoque. Por outro lado, uma TCL baixa sinaliza uma gestão eficaz, com agilidade na resolução dos casos e um estoque reduzido de processos. O CNJ considera como referencial de bom desempenho uma TCL abaixo de 25%.

TRE-PI Rumo à Excelência

O TRE-PI tem demonstrado um compromisso firme em oferecer uma prestação jurisdicional eficiente, efetiva e de excelência. O tribunal tem investido continuamente na gestão dos processos, sem abrir mão da qualidade das decisões judiciais.

Os resultados desse esforço são evidentes na redução constante da TCL, conforme mostram os dados do Painel de Estatística do Poder Judiciário. Os gráficos demonstram a redução sistemática a cada ano da TCL no 1º e 2º graus de jurisdição, bem como no geral do TRE-PI, com uma trajetória de queda que o coloca em um patamar de excelência, atendendo aos parâmetros do CNJ.

Desafios e Conquistas

É importante ressaltar que a redução da TCL representa um desafio significativo. Para alcançar um bom resultado, o tribunal precisa resolver, dentro do possível um volume de processos maior do que o número de casos novos que ingressam a cada ano, o que impacta diretamente na diminuição do acervo pendente.

Os dados históricos revelam o grande volume de trabalho do TRE-PI. Para ilustrar, desde 2020, o tribunal lidou com os seguintes números:

A gestão do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI, e do Desembargador Ricardo Gentil, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, iniciada em 2024, enfrentou o desafio de uma eleição municipal, com a disputa de cargos para 224 prefeitos e mais de dois mil vereadores, o que gerou um grande volume de processos, incluindo mais de 20 mil processos envolvendo Registro de Candidaturas, Recursos Eleitorais e Prestações de Contas de candidatos. Mesmo diante desse cenário complexo, o TRE-PI alcançou um desempenho notável, resolvendo mais de 70% dos processos recebidos no mesmo ano.

Reconhecimento ao Esforço Coletivo

Esse desempenho é fruto do esforço integrado, contínuo e dedicado de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do 1º e 2º graus de jurisdição. O comprometimento de todos com a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional para os cidadãos piauienses é fundamental para o sucesso do TRE-PI.

Fonte: ASPLAN/DG/TRE-PI