O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), deputado estadual Francisco José Alves da Silva (Franzé), assinaram na manhã desta segunda-feira (27/1), no Gabinete da Presidência do TRE-PI, o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025.

O documento formaliza, entre ambas as instituições, a interação e o compartilhamento de conhecimentos, de apoio técnico-operacional e logístico para a produção podcast, campanhas institucionais, atividades educativas e culturais, referentes ao processo eleitoral brasileiro, cidadania e Democracia, bem como a exibição de mídias prontas, produzidas pela Justiça Eleitoral, nos canais de rádio e de TV da ALEPI, e na internet e redes sociais das citadas instituições e ainda o treinamento e a capacitação de pessoal.

Pelo acordo fica atribuído ao TRE-PI, entre outros, franquear ao corpo diretivo da TV Assembleia, a participação em ações educacionais promovidas pelo tribunal; ceder, sempre que possível, registro fotográfico e de imagens de ações jornalísticas, informativas, culturais e educativas que envolvam o TRE-PI, para uso em reportagens televisivas e da rádio veiculadas naquele canal público de tv e rádio.

Em contrapartida, a TV Assembleia deverá, entre outras ações, cooperar com a disseminação das atividades educativas, culturais, de prestação de serviço público, relacionadas ao TRE-PI e a Justiça Eleitoral como um todo, nos seus canais de rádio, televisão, internet e outras mídias e tecnologias; difundir as políticas cultural, educativa, econômica, social e administrativa desenvolvidas por órgãos e entidades da Administração Pública, especialmente as do TRE-PI; e colaborar, sempre que possível, na elaboração de notas, pareceres e termos de referências técnicos relacionados ao uso dos canais de rádio e televisão da ALEPI pelo TRE-PI.

O objetivo é permitir à cidadã e ao cidadão um melhor conhecimento do TRE-PI, seus planos de ação, bem como os procedimentos em geral para ter sempre melhor e maior acesso aos meios que lhe permitam o conhecimento e o exercício de seus direitos.

Presentes a assinatura do acordo, além dos presidentes já mencionados, a juíza auxiliar da Presidência do TRE-PI, Maria Célia Lima Lúcio; o Chefe de Gabinete da Presidência da ALEPI, Sérgio Gonçalves de Miranda; e a Diretora Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana.

Fonte: Presidência do TRE-PI

Foto: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI