O trabalho de análise das prestações de contas da campanha eleitoral 2024 foi a pauta de uma reunião de trabalho realizada no final da manhã desta quinta-feira (10/10), no auditório do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Durante o evento foi apresentado um cronograma de trabalho das unidades de apoio às prestações de contas e ao primeiro grau de jurisdição, as equipes que darão auxílio aos cartórios eleitorais do Interior e da Capital e as datas de realização de treinamento online e presencial a todas as pessoas envolvidas neste procedimento que antecede a diplomação de candidatas eleitas e candidatos eleitos.

Foi informado na reunião que no próximo dia 18 de outubro será realizada uma capacitação online sobre o tema, seguida de um encontro presencial, dividido por turmas, nos dias 22, 23 e 24 de outubro, que deverá ser sediado no Fórum Eleitoral da Capital.

De acordo com o Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas - NAAPC/TRE-PI, durante essas capacitações serão esclarecidas dúvidas quanto aos procedimentos de análise de prestações de contas eleitorais; a operacionalização e utilização das funcionalidades do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral - SPCE na elaboração dos pareceres técnicos de diligências e conclusivos; as disposições da Resolução TSE nº 23.607/2019, entre outros tópicos.

O objetivo desta primeira reunião foi apresentar aos profissionais do TRE-PI e do Fórum Eleitoral da Capital envolvidos na prestação de contas, o plano de trabalho organizado pelo NAAPC, elaborado a partir da identificação da necessidade do suporte aos Cartórios Eleitorais nesse trabalho de análise dos recursos de campanha para emissão de parecer técnico subsidiará a manifestação do Ministério Público e a sentença da magistrada e do magistrado de 1º Grau.

Presentes ao encontro a Juíza Auxiliar da Corregedoria e Ouvidora da Mulher do TRE-PI, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa; a Juíza da 2ª Zona Eleitoral do Piauí, Eliana Márcia Nunes de Carvalho; a Diretora Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana; o Secretário Judiciário do TRE-PI, Walter Schel Alves da Costa Raposo; a Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, Hediane Lima Xavier; além de chefes de cartório eleitoral, servidoras e servidores das unidades do tribunal relacionadas às prestações de contas.

Para mais informações consulte o SEI nº 0015451-77.2024.6.18.8000 ou entre em contato com o NAAPC pelo telefone: (86) 2107-9881 e (86) 2107-9883.

Fonte: NAAPC e Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra e Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI