Integrantes da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) participam do XII Encontro do COPEJE (Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral), que reúne autoridades e especialistas eleitorais do País.

Os juízes do TRE do Piauí Daniel Alves e José Maria de Araújo Costa marcam presença no encontro. O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), José Wilson Araújo, também participa. Ele é ex-integrante da Corte Eleitoral e compõe o COPEJE. O evento acontece nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

O encontro vai contar com a presença de renomados juristas e ex-juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, além de especialistas e operadores do Direito Eleitoral.

O evento tem como objetivo promover o intercâmbio de informações com foco no debate sobre temas relevantes à Justiça Eleitoral.

Nesta 12ª edição, o encontro terá como tema “Eleições Municipais e Democracia”. A programação proporcionará um espaço qualificado para discussões técnicas sobre os principais desafios da Justiça Eleitoral no Brasil.

Dentre os temas a serem abordados pelos palestrantes estão: Direito Penal Eleitoral, inteligência artificial e os recursos tecnológicos na propaganda eleitoral, além da invisibilidade de gênero e de minorias nos partidos políticos.

A programação ainda contempla painéis sobre:

Consequências e efeitos da Emenda Constitucional (EC) 133/2024 nas políticas de gênero e de cotas;

Likes, shares e votos: o poder da influência digital nas eleições municipais;

Prefeitos “influencers”: uma reflexão contemporânea sobre publicidade institucional e redes sociais;

A perda de mandato por desfiliação sem justa causa: discussões sobre autonomia partidária e o devido processo legal;

Violência política de gênero;

A competência criminal da Justiça Eleitoral: análise sob o prisma da “perpetuatio jurisdictionis”.

Fonte: COPEJE