O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) presta sua homenagem a magistrada, Maria Luíza de Moura Mello Freitas e ao magistrado, Kelson Carvalho Lopes da Silva, Ouvidora da Mulher e Ouvidor, ambos do TRE-PI, em nome dos quais homenageia as demais Ouvidoras e os demais Ouvidores das instituições públicas e privadas, neste Dia Nacional da Ouvidora e do Ouvidor, celebrado neste sábado, 16 de Março de 2024.

A data, instituída pela Lei nº 12.632/2012, celebra e enaltece a importância das Ouvidorias para o aprimoramento dos serviços prestados pelas instituições e entidades, sejam públicas ou privadas, às cidadãs e aos cidadãos, sendo um importante canal para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços disponibilizados à sociedade.

Ouvidoria do TRE-PI

A Ouvidoria do TRE-PI foi criada mediante a publicação da Resolução TRE-PI nº 171, de 30 de novembro de 2009, para atuar na defesa dos direitos e interesses das cidadãs e dos cidadãos, contribuindo com o aperfeiçoamento dos serviços prestados e o fortalecimento da Democracia a partir da participação indispensável da sociedade.

A Unidade também é responsável pelo atendimento à Lei de Acesso à Informação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), regulamentada no âmbito do TRE-PI, pela Resolução TRE-PI nº 250, de 7 de agosto de 2012.

A função de Ouvidor Titular e Substituto da Justiça Eleitoral do Piauí é exercida por magistrada ou por magistrado integrante da Corte Eleitoral.

Composição:

Ouvidor Eleitoral: Juiz Membro Titular do TRE-PI, Kelson Carvalho Lopes da Silva

Servidora efetiva e servidor efetivo: Mara Jordane Silva Pinto e Expedito Pereira da Silva Filho

Estagiária: Emanuelly End Marques da Silva

Colaboradora: Franciele Ramos

Canais de Atendimento:

WhatsApp: (86) 2107-9677

E-mail: ouvidoria@tre-pi.jus.br

Telefones: (7h às 13h): 0800 086 0086; (86) 2107-9677; (86) 2107-9678

Formulário eletrônico:

https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Site: https://www.tre-pi.jus.br/o-tre/ouvidoria/index

Atendimento presencial (7h às 13h): Sala da Ouvidoria, andar térreo, Edifício Sede TRE-PI João Crisóstomo da Rocha Sobral, Praça Desembargador Edgar Nogueira, s/n, Cabral, Teresina – PI

Ouvidoria da Mulher do TRE-PI

A Ouvidoria da Mulher do TRE-PI foi inaugurada em 13 de julho de 2022, com o objetivo de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino, especialmente a violência política, tanto no âmbito interno do TRE-PI, quanto externo, sendo aberta à sociedade em geral.

É o canal de escuta ativa das demandas das magistradas, promotoras eleitorais, servidoras eleitorais, advogadas, estagiárias e demais colaboradoras do tribunal, além de eleitoras, relacionadas à igualdade de gênero, à participação feminina e à violência contra a mulher, praticadas por representantes da Justiça Eleitoral ou pessoas no exercício de atividades desta Justiça Especializada piauiense.

Composição:

Ouvidora da Mulher: Juíza Auxiliar da Corregedoria Eleitoral, Maria Luíza de Moura Mello Freitas

Servidora efetiva e servidor efetivo: Mara Jordane Silva Pinto e Expedito Pereira da Silva Filho

Estagiária: Emanuelly End Marques da Silva

Colaboradora: Franciele Ramos

Canais de Atendimento:

Email: ouvidoriadamulher@tre-pi.jus.br

Telefone e WhatsApp: 2107-9652

Fonte e foto ouvidor: Ouvidoria do TRE-PI

Foto Ouvidora da Mulher e edição da imagem: Júnior Andrade

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI

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