No dia 6 de outubro deste ano, ocorre o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. Candidatas e candidatos concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios espalhados pelo país.

Para votar, são diversos os documentos aceitos na seção eleitoral. Confira:

Posso me identificar com o e-Título?

Sim. É possível votar após se identificar por meio do e-Título, o aplicativo móvel da Justiça Eleitoral. O app funciona como uma versão digital do título de eleitor.

Porém, para que a pessoa possa se identificar pelo aplicativo, o perfil no e-Título precisa vir com foto, o que só ocorre se a pessoa tiver feito, previamente, o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Caso a fotografia não apareça na versão digital, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar.

Informações importantes contidas no título de eleitor

Apesar de não ser obrigatório, o título de eleitor contém diversas informações que auxiliam a eleitora e o eleitor a se dirigir ao local de votação correto. Nele, encontramos a zona e a seção eleitoral do voto.

Como saber o local de votação sem o título?

O local de votação pode ser obtido mediante o número do título, por meio de consulta ao local de votação no Portal do TSE ou, ainda, pelo e-Título.

É possível votar mesmo sem o cadastro biométrico?

Sim. A pessoa sem cadastro biométrico poderá votar. Basta levar um documento oficial com foto. Entretanto, se houve convocação para revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria e a eleitora ou o eleitor não compareceu ao cartório, poderá estar com o título cancelado e, por essa razão, não poderá votar. 

Para saber se seu título de eleitor está cancelado ou se você já tem a biometria cadastrada, acesse a página do TSE, clique na aba “Serviços” e faça a consulta em “Situação eleitoral”. Se você já tiver o aplicativo e-Título, também pode verificar essas informações por lá. Saiba aqui como regularizar o título.

Eleições 2024

O primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o segundo turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições majoritárias (prefeito) – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).

Neste ano, serão realizadas eleições municipais em 5.569 cidades do Brasil. Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas escolher representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Cadastro eleitoral fechado

No dia 9 de maio – 150 dias antes da eleição –, foi fechado o cadastro eleitoral. Esse foi o prazo para que eleitoras e eleitores tirassem o título de eleitor e regularizassem pendências que pudessem impedir o direito de voto.

Para poder exercer direitos que exijam a apresentação da quitação eleitoral, basta emitir a certidão circunstanciada. Posteriormente, com a reabertura do cadastro eleitoral, a partir do dia 5 de novembro, será possível requerer o alistamento eleitoral e regularizar pendências.

Fonte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

DMB/LC, DB-TSE

Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI