Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 105, seção 2, edição do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição Federal, nomeou o Dr. Daniel de Sousa Alves para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI), no cargo de Juiz membro da Egrégia Corte Eleitoral, na categoria de jurista para o biênio 2024/2026 em vaga deixada pelo advogado Charlles Max Pessoa Marques da Rocha cujo mandato terminou em 21/01/2024.

Após votação no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que elegeu uma lista tríplice composta pelos advogados: Leonardo Airton Pessoa Soares, Daniel de Sousa Alves e Edvar José dos Santos, esses nomes foram enviados ao TRE-PI que encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por sua vez, após publicação de Edital, enviou a Presidência da República para escolha e nomeação.

A data da posse do Dr. Daniel será oportunamente divulgada conforme norma de regência estabelecida no regimento interno do TRE-PI.

A Corte Eleitoral dos TREs é formada por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito, dois Juízes Juristas um Juiz Federal e o Procurador Regional Eleitoral.

Um pouco do currículo do Dr. Daniel:

Natural de Teresina-PI, o advogado Daniel Alves tem 44 anos. Pós-graduação em Direito Civil, Processo Civil e Ciências Criminais pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina – CEUT conclusão em 2007 bem como em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC de 2019 a 2020.

Pós-Graduado em Direito Eleitoral Aplicado pelo Instituto de Ensino Superior – ICEV de 2023 a 2024 bem como advogado militante em Direito Civil, Criminal, Eleitoral e Direito Público no escritório Alves & Alves Advogados Associados em Teresina.

Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí de 2016 a 2019 e vice-presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da mesma Ordem de 2020 a 2021. Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina, nomeado em 2019 e exercendo o cargo até a presente data.

Dentre os títulos honoríficos recebidos merecem destaque: Medalha “Imperador Dom Pedro II” recebida em 2023, do Corpo de Bombeiros do Piauí através do governo do estado e Medalha do Mérito Policial Militar concedida pelo governo do estado do Piauí.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI

Por Francisco Xavier Filho

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Foto: Crédito Portal Cidade Verde