A Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou, na manhã desta sexta-feira (24), mais um ciclo de Inspeções Eleitorais Ordinárias na modalidade semipresencial. As inspeções estão sendo realizadas nas 29ª e 40ª zonas eleitorais, sediadas nos municípios de Pio IX e Fronteiras, respectivamente, no período de 24 de novembro a 4 de dezembro de 2023. Esta é a última rota de inspeções do ano, encerrando os trabalhos de inspeções da corregedoria em 2023.

O objetivo das inspeções é aferir a regularidade dos serviços cartorários e verificar processos, papéis, documentos e livros, bem como o cumprimento dos prazos processuais e demais atos atinentes à regularidade dos processos e documentos do Cartório Eleitoral.

A atividade, desenvolvida rotineiramente pela CRE/TRE-PI, busca padronizar os procedimentos cartorários, orientar servidores que atuam nas Zonas Eleitorais, divulgar boas práticas e corrigir possíveis inconformidades, apurar e sanar eventuais irregularidades, além de levantar necessidades de melhoria para os cartórios eleitorais.

A abertura dos trabalhos foi presidida pela Juíza Auxiliar da Corregedoria, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas. A magistrada destacou a importância das inspeções para garantir a regularidade dos serviços prestados pelos cartórios eleitorais e a lisura do processo eleitoral. A solenidade contou com a presença de representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, dos chefes de cartório das zonas eleitorais inspecionadas e de servidores da CRE/TRE-PI.

Estiveram presentes os juízes eleitorais da 29ª e 40ª ZE-PI, Dr. Thiago Coutinho de Oliveira e Dr. Ênio Gustavo Lopes Barros, respectivamente; o Promotor Eleitoral da 40ª ZE-PI, Dr. Cezário de Sousa Cavalcante Neto; o Chefe de Cartório da 29ª ZE-PI, Sérgio Portela da Costa; o Chefe de Cartório da 40ª ZE-PI, Cícero Giscard de Alencar Feitosa; a Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Isis Eugenia Ribeiro de Moura; o Chefe do Núcleo de Apoio Processual ao Primeiro Grau - NAPPG, Márcio Portela Veloso Boavista; e o Secretário da Inspeção de Ciclo-CRE/PI, Fabiano Carvalho de Oliveira.

A Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí reforça que as inspeções são uma importante ferramenta para garantir a regularidade dos serviços prestados pelos cartórios eleitorais e a lisura do processo eleitoral.

A audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretrizes do TRE-PI e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021.

Fonte: Corregedoria Regional Eleitoral – CRE/TRE-PI
Por Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI