A Ouvidoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através do Ouvidor Eleitoral Substituto e Juiz Membro do TRE-PI, Thiago Mendes de Almeida Férrer, e da servidora daquela unidade, Mara Jordane Silva Pinto, representaram a Justiça Eleitoral piauiense na I Edição de Seminários Nacionais de Ouvidoria 2023, realizado nesta quarta (15) e quinta-feira (16) - Dia Nacional da Ouvidora/Ouvidor - em Fortaleza, na sede do TRE-Ceará.

Na programação foi debatida a proposta de Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias e eleitos os novos membros do Conselho Diretivo da Rede.

Também foi apresentado uma análise do contexto histórico das Ouvidorias no Mundo, iniciando pelo pioneirismo da Suécia, que criou a figura da Ouvidora/Ouvidor em 1809, até a instituição do Código de Defesa dos Usuários em 2017, no Brasil. Anteriormente, a relevância do papel das Ouvidorias não era reconhecida, mas o cenário mudou, graças à evolução legislativa e a união das Ouvidorias.

A seguir houve a apresentação dos Painéis: "Ouvidorias em Rede e o Uso do Fala.BR" e "Rede Nacional de Ouvidorias"; da palestra: "Ouvidoria e Fortalecimento da Democracia", com participação da Ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Larissa Nascimento, do seminário: "Ouvidoria e Inovação no Setor Público", mediado pela diretora de Proteção e Defesa do Usuário da Ouvidoria-Geral da União, Adriana Barbosa; e das oficinas: "Atuação das Ouvidorias na Governança de Serviços" e "Proteção e incentivo a denunciantes".

Foi realizada ainda uma homenagem, através da concessão de Placa Comemorativa, ao fundador do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, Desembargador Raimundo Nonato, que em 2011, criou o referido Colégio, como forma de reconhecimento de seus esforços para o fortalecimento e a consolidação das Ouvidorias.

O evento foi promovido pela Controladoria - Geral da União (CGU), com transmissão ao vivo pelo canal da CGU no YouTube, em conjunto com a Rede Nacional de Ouvidorias - RENOUV e contou, nesta primeira edição com a parceria das instituições do Estado do Ceará: Assembleia Legislativa; Controladoria e Ouvidoria Geral e Tribunal de Contas.

Fonte e foto: Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Texto: Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI