A segunda fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0 terá início nesta segunda-feira, dia 3 de julho. Esta pesquisa visa analisar o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital, bem como a virtualização do modelo de trabalho no Judiciário, medindo a percepção de servidores, colaboradores e magistrados em relação a essas políticas nacionais. As respostas podem ser enviadas até às 23:59 do dia 14 de julho.

O estudo será conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0. Ele consiste na análise de dados estatísticos existentes no CNJ e em informações coletadas por meio de questionários online. A primeira fase da pesquisa, que abordou temas de governança, foi concluída em junho e direcionada aos gestores responsáveis pela adoção dessas políticas nos tribunais.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto, o Diagnóstico Justiça 4.0 busca entender a realidade enfrentada pelos tribunais brasileiros e como a tecnologia pode ser uma aliada na oferta de melhores serviços judiciários à sociedade.

Todos os profissionais de 87 tribunais dos cinco segmentos de Justiça participarão desta etapa da pesquisa. Isso inclui os 6 Tribunais Regionais Federais (TRF), os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal e Territórios, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e os 3 tribunais militares. A participação desses profissionais é fundamental para fornecer informações e dados complementares que não estão disponíveis nos sistemas e nas bases de dados do CNJ.

Assista ao webinário de lançamento do Diagnóstico Justiça 4.0 clicando aqui.

Políticas com base em evidências

O Diagnóstico Justiça 4.0 é uma pesquisa que busca fornecer evidências sobre os impactos da implementação das políticas tecnológicas do Programa Justiça 4.0 nos tribunais. Seu objetivo principal é analisar os novos fluxos, processos e formas de trabalho resultantes dessas políticas, além de medir sua eficiência, efetividade e impacto econômico. A pesquisa também visa identificar mudanças e boas práticas decorrentes da virtualização do modelo de trabalho nos processos jurídicos e administrativos dos tribunais. A fase piloto já foi realizada em três tribunais e o estudo contribui para promover o acesso universal à justiça no Brasil, alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030.

Programa Justiça 4.0

A ampliação do acesso à Justiça e a melhoria dos serviços oferecidos são pilares do Programa Justiça 4.0, uma parceria entre o CNJ, o PNUD e o Conselho da Justiça Federal (CJF) que desenvolve soluções tecnológicas para promover a transformação digital do Poder Judiciário. O programa também conta com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Os Núcleos de Justiça 4.0 foram instituídos em 2021 pela Resolução nº 385/2021. Tratam-se de unidades judiciárias digitais especializadas em determinadas áreas que permitem o atendimento remoto de demandas vindas de qualquer local do território sobre o qual o tribunal tiver jurisdição. Por sua vez, o Juízo 100% Digital, regulamentado pela Resolução nº 345/2020, estabeleceu a realização de atos processuais virtuais, incluindo audiências e sessões de julgamento. Por fim, o Balcão Virtual, criado pela Resolução nº 372/2021, é uma plataforma de acesso remoto para os usuários dos serviços de Justiça.

Texto: Vanessa Maeji/Agência CNJ de Notícias

Adaptações no texto por Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI