Sabemos que a Justiça Eleitoral (JE) tem várias atribuições, que vão da formalização de normas eleitorais até a logística para a realização do pleito; e uma das partes da “engrenagem” que move a JE é o cartório eleitoral, uma estrutura responsável por operacionalizar as atividades relacionadas ao apoio de mais de 156 milhões de eleitores brasileiros.

O Cartório Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida da organização do processo eleitoral. As/Os servidores/servidoras dos cartórios desempenham atividades como alistamento eleitoral, emissão da segunda via do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais, além do preparo da eleição de uma forma geral, ajudando na lacração física das urnas e nos treinamentos dos mesários que atuarão no dia do pleito eleitoral.

É no cartório que brasileiras e brasileiros têm o primeiro contato com a Justiça Eleitoral, na grande maioria das vezes com a realização de sua inscrição como eleitora ou eleitor, tornando a pessoa cidadã ou cidadão. O trabalho desempenhado pelo Cartório Eleitoral é essencial para o exercício da cidadania e para a consolidação da Democracia.

Partidos Políticos

É também atribuição dos cartórios eleitorais apoiar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em serviços que envolvem os partidos políticos, como recolhimento de documentação partidária e validação de coleta de assinaturas para criação de legenda partidária, por exemplo, além do julgamento das prestações de contas partidárias anuais, entre outros serviços.

Cartório Virtual

As cidadãs e os cidadãos que não quiserem comparecer presencialmente ao cartório eleitoral podem buscar atendimento pela Internet. O serviço remoto está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), ou no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (www.tre-pi.jus.br) na aba Autoatendimento da/do Eleitor/Eleitora, onde é possível fazer o alistamento eleitoral, a revisão dos dados pessoais, a transferência de domicílio eleitoral e obter certidões e emitir nada consta ou certificado de quitação eleitoral. Algumas dessas funções de auxílio ao eleitorado podem ser feitas também pelo aplicativo da Justiça Eleitoral e-Título que pode ser baixado gratuitamente no celular.

Fonte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

Foto: TSE

TP/MSM – TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI