Uma solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (10) marcou a inauguração das novas instalações do Núcleo de Assistência Processual ao 1º Grau – NAPPG, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), localizada no terceiro piso do edifício antigo, em frente a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE/TRE-PI.

O evento contou com a presença do Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira; da Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí (CRE/TRE-PI), Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, que também preside o Núcleo de Assistência ao 1º Grau; do Diretor Geral do tribunal, Danilo Carvalho Franco Pereira; da Coordenadora da CRE/TRE-PI) e do NAPPG, Ísis Eugênia Ribeiro de Moura; do Chefe do Núcleo, Márcio Portela Veloso Boavista, além de demais servidoras e servidores do NAPPG: Lylia Sousa Gomes de Vasconcelos, Marcos Antônio Gomes dos Santos, Cristianna Ribeiro Moura Lopes de Araújo, João Luis Leite Galvão; de outras unidades da CRE/TRE-PI, Hugo Leonardo Ferreira Leite, Marcelo Régis de Vasconcelos, Fabiano Carvalho de Oliveira; da COEDE, Talyta de Carvalho Soares Leão e Paula Andréia Gomes Ribeiro Mascarenhas e de outras unidades do tribunal.

Em sua fala, a Juíza Presidente do NAPPG destacou a otimização do espaço e agradeceu o empenho da Presidência, na figura do Desembargador Erivan Lopes; e da Vice-Presidência, na figura do Desembargador José James, na criação, elaboração, estruturação e funcionamento do Núcleo.

Após a manifestação da magistrada Maria Luíza, o Desembargador José James afirmou: “Depois de ouvir esse depoimento da Dra. Maria Luíza e as exposições que foram feitas aqui, tenho o compromisso de agradecer a união e o compromisso de toda essa equipe do Núcleo, que vem obtendo frutos extraordinários, como o Selo Prata e a Transparência lá em cima. Todos trabalhando juntos na busca por soluções e alavancando esse gargalo que temos que é o da produtividade. Agradeço ao Danilo Carvalho pelo empenho em instalar o Núcleo em um espaço digno e apto a realização de audiências e ao trâmite dos processos”, afirmou.

O Vice-Presidente e Corregedor, Des. José James também destacou o trabalho dos servidores lotados no NAPPG, “Todos aqui estão trabalhando juntos na busca por soluções e alavancando esse gargalo que temos que é o da produtividade. Parabenizo a todos na figura do Chefe do Núcleo, Marcio Portela", destacou.

Histórico - Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau - NAPPG

O Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau – NAPPG foi criado pela Resolução TRE-PI nº 442, de 7 de março de 2022, considerando a necessidade de maior suporte às Zonas Eleitorais; a carência de servidores frente ao volume processual dos cartórios eleitorais; a observância da garantia constitucional da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; e o disposto na Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

A minuta inicial do normativo foi elaborada pelo Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau, do TRE-PI, nos autos do SEI nº 0007491-75.2021.6.18.8000, submetida a apreciação da Corregedoria Regional Eleitoral – CRE, que promoveu sugestões de alterações pontuais.

Após parecer aprovado pela Diretoria Geral e Assessoria Jurídica da Presidência, bem como manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral – MPE, a norma foi votada e aprovada pelo Plenário.

O relator da Resolução foi o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira. Em seu voto, o magistrado afirmou que “A regulamentação da matéria no âmbito deste Regional, introduz um importante e eficaz instrumento de apoio às zonas eleitorais, contribuindo para a concretização da política de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição”.

O Núcleo está subordinado a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral - CRE, do TRE-PI, tendo a frente o Desembargador José James, já citado; é Supervisionado pela Juíza Auxiliar da CRE, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas; Coordenado pela servidora, Ísis Eugênia Ribeiro de Moura; é chefiado pelo servidor Márcio Portela Veloso Boavista, e conta com as servidoras e os servidores: Lylia Sousa Gomes de Vasconcelos; Marcos Antônio Gomes dos Santos e Cristianna Ribeiro Moura Lopes de Araújo.

Fonte: Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau – NAPPG/TRE-PI

Foto: Júnior Andrade - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI