O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reuniu ao longo da manhã e da tarde desta quinta-feira (15), suas magistradas e seus magistrados eleitorais para atualizá-los das novidades e dos preparativos para as Eleições Gerais 2022.

O evento contou com ampla participação de juízas e juízes eleitorais de todo o Estado do Piauí, além de servidores da Justiça Eleitoral, e abordou assuntos como: orientações gerais para as Eleições; auditoria da votação eletrônica; comprovação da arrecadação de recursos e da realização dos gastos de campanha eleitoral 2022; propaganda eleitoral e poder de polícia; segurança do sistema eletrônico de votação; entre outros.

Os trabalhos foram abertos pela Juíza Membro do TRE-PI e Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral - CRE, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, que representou o Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e o Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador José James Gomes Pereira.

Em sua fala, a magistrada agradeceu a presença de todos, apresentou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau – NAPPG; destacou que o encontro faz parte do planejamento da Justiça Eleitoral para as Eleições 2022; e em nome do Des. James, colocou a Corregedoria à disposição de todos.

“Estamos aqui para nos dar as mãos, unirmos nossas forças, imbuídos do melhor propósito em realizarmos um pleito tranquilo e seguro. Essas Eleições 2022, no Estado do Piauí, estão sendo muito bem conduzidas sob a liderança do Des. Erivan Lopes e do Des. José James e, em nome do nosso Corregedor, coloco a Corregedoria à disposição de todos”, afirmou a juíza.

Novidades Eleições 2022

A programação prosseguiu com a participação dos servidores da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições – SEOZIC, Hugo Leonardo, Marcelo Régis e Fabiano Oliveira, que trataram das novidades desse pleito em relação as eleições passadas, como por exemplo, o horário da votação unificado em todo o Brasil; a imagem do intérprete de LIBRAS na tela da urna eletrônica; o maior tempo de exibição da foto dos candidatos; a possibilidade de ajuste do volume e da velocidade da fala do sistema de áudio disponível na urna para os deficientes visuais, entre outras.

Também foi debatida a questão do celular na sessão e na cabine de votação, do porte de arma no interior do local receptor de votos e do auxílio a eleitora ou eleitor que dependa de ajuda de outra pessoa para executar seu voto na urna eletrônica.

Auditorias

Após um intervalo, a programação foi retomada com a participação da Juíza Membro do TRE-PI e Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2022, Lucicleide Pereira Belo.

A magistrada explanou sobre o papel e os trabalhos da comissão referida acima, instituída pela Portaria da Presidência do TRE-PI nº 516/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 136, de 26.07.2022, criada com o objetivo de executar publicamente a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas Sob Condições Normais de Uso, conhecida como Votação Paralela; e a Auditoria de Verificação de Autenticidade e Integridade dos Sistemas.

Esses procedimentos ocorrem na véspera e no dia da Eleição e vem sendo realizados desde que a urna eletrônica começou a ser empregada no Brasil.

Nesta eleição de 2022, como lembrou aos presentes a juíza Lucicleide Belo, serão sorteadas, publicamente, na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, a partir das 7h do dia 1 de outubro, 20 urnas eletrônicas para a auditoria de funcionamento em condições normais de uso, e mais (3) três, para a verificação de autenticidade dos sistemas, perfazendo um total de 23 urnas eletrônicas auditadas nesta eleição.

A Presidente da Comissão de Auditoria também detalhou a logística montada para o recolhimento das urnas sorteadas e seu transporte até Teresina, onde permanecerão acauteladas na Polícia Federal, na véspera do pleito, e no domingo, data da eleição, serão conduzidas pela PF até o local de auditoria, o mesmo onde foi realizado o sorteio.

Gastos de Campanha e Prestação de Contas

O Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas – NAAPC, através de sua chefe, a servidora Maria do Amparo Araújo, tratou a seguir, da arrecadação de recursos de campanha eleitoral, realização de gastos e prestação de contas de campanha, e prestação de contas anuais de partidos políticos, coligações e federações.

Amparo Araújo destacou os principais pontos das normas que regem o tema e aspectos aos quais as magistradas e magistrados devem ter maior observação no momento dos julgamentos dos processos de prestação de contas tanto de campanha eleitoral quanto as contas anuais de partidos políticos.

A chefe da NAAPC informou ainda que será realizado um treinamento com todos os chefes de cartório das Zonas Eleitorais do Piauí, logo após uma capacitação ministrada pelo Tribunal Superior Eleitoral aos servidores do TRE-PI, cujo conteúdo será replicado aos juízos eleitorais.

Sistema Eletrônico de Votação

O encontro prosseguiu à tarde com a presença do Secretário de Tecnologia da Informação – STI do TRE-PI, Anderson Cavalcanti de Lima, que tratou sobre a segurança do sistema eletrônico de votação adotado em nosso País; a integração dos sistemas eleitorais; a logística de transmissão eletrônica dos resultados recebidos das seções eleitorais (Bus), a divulgação dos números finais incluindo eleitos, não eleitos, nulos, brancos e abstenções; e as Diretrizes para Transmissão de Resultados e os Momentos de Fiscalização.

O Secretário de TI também destacou o momento atual ao qual a Justiça Eleitoral e o Processo Eletrônico de Votação vem passando e destacou que são 26 anos de votação eletrônica e esse processo vem sendo aperfeiçoado a cada ano e a cada nova eleição. “Garantimos o sigilo do voto e a destinação dessa votação eletrônica, de modo que cada voto dado pela eleitora e pelo eleitor na urna, seja registrado para o candidato ou a candidata que foram, de fato, aqueles votados pela eleitora e pelo eleitor”, afirmou.

Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia

O Juiz Membro do TRE-PI e Presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Marcelo Leonardo Barros Pio, encerrou a programação do Encontro, discorrendo sobre a Propaganda Eleitoral e o Poder de Polícia dos Juízos Eleitorais.

Em sua explanação, o Presidente da Comissão abordou o conceito e as diferenças entre propaganda eleitoral, propaganda partidária e intrapartidária; exemplos de propaganda regular e irregular; formas de análise de peças publicitárias político-partidárias, estratégias de marketing visual utilizadas para burlar a legislação; procedimentos após a constatação de irregularidades, entre outros pontos.

Ao final foram compartilhados situações práticas com exemplos de propagandas regulares e irregulares e esclarecidas dúvidas.

Fonte: COEDE e Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

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D.B.