Missão Internacional destaca processo eletrônico de votação seguro e confiável

Estrangeiros que observaram as eleições domingo (2) afirmaram em entrevista coletiva que votação ocorreu em conformidade com os requisitos internacionais

Estrangeiros que observaram as eleições domingo (2) afirmaram em entrevista coletiva que votação...Missão Internacional destaca processo eletrônico de votação seguro e confiável

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), que acompanhou o primeiro turno das Eleições 2022 neste domingo (2), destacou que o processo eletrônico de votação mostrou-se seguro e confiável.

A declaração preliminar foi divulgada em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (3), em Brasília - DF, e contou com a presença do presidente da missão, João Damião, membro da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, e do porta voz da missão, João Almeida.

No documento, o grupo reforça que as Eleições Gerais no Brasil, sob o ponto de vista organizacional, ocorreram em conformidade com os preceitos legais aplicáveis e satisfizeram os requisitos internacionais.

Segundo o documento, apresentado pelo porta voz da missão, a utilização de meios eletrônicos de votação, nas condições observadas, e submetidos a um processo de validação publicamente conhecido, revelou-se “segura, confiável e expedita e não suscitou reclamações”, nem foram observados procedimentos que podem questionar a transparência e a verdade da votação.

Na declaração, a missão destacou ainda a forma pacífica e ordeira como aconteceu a votação e a observância generalizada dos procedimentos legais, e devido a tal fato, parabenizou o povo brasileiro e, em especial, as autoridades, instituições e cidadãos com intervenção no processo. “O povo brasileiro é pacífico e não esperávamos nada diferente disso”, ressaltou o porta voz durante a entrevista.

Acessibilidade

A missão destaca também a possibilidade dada aos eleitores com deficiência ou que apresentam dificuldades especiais para votarem em seções especiais, desde que solicitado anteriormente. O documento ressalta também a preferência dada na votação a esses eleitores e, sempre que solicitado, prestado o auxílio adequado.

Observadores no Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) recebeu a visita de dois observadores do processo eletrônico de votação, a carioca Camila Barbosa Sousa, representando a Transparência Eleitoral Brasil-TE, organização sem fins lucrativos que tem como objetivo monitorar a qualidade democrática em vários países e em âmbito nacional, que esteve no tribunal no dia 28 de setembro; e o paraguaio Aníbal Cabrera, representando a Missão de Observação Internacional – MOE, da Organização dos Estados Americanos – OEA, que esteve no TRE-PI, em 30 de setembro. Ambos foram recebidos pela alta Administração do tribunal e ouviram detalhes da logística e dos planos em ação para as Eleições 2022.

Sobre a Missão

A missão da ROJAE-CPLP é composta por 14 observadoras e observadores, presidentes, membros e técnicos dos órgãos de administração eleitoral dos seguintes países da CPLP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

Os trabalhos da MOE foram iniciados formalmente no dia 28 de setembro, com a chegada da quase totalidade dos observadores, e concluídos neste domingo (2), com o término do primeiro turno.

Nesse período, os observadores da missão participaram do Programa de Recepção aos Convidados Internacionais, no qual tiveram oportunidade de ouvir e debater matérias essenciais ao desenvolvimento do processo eleitoral.

A MOE da ROJAE-CPLP, assim como as demais delegações que integram o programa, acompanharam os trabalhos do dia da votação, incluindo a abertura e o encerramento das seções eleitorais, bem como o teste de integridade realizado em Brasília, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF).

A missão relata que observou cerca de 50 mesas receptoras de voto, nas quais estavam registrados aproximadamente 12.500 eleitores. O material cita que, em algumas das seções eleitorais observadas, notou a presença de fiscais dos principais partidos no momento de emissão da Zerésima e no encerramento da votação.

Fonte: TSE com adaptações e informações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

Foto: Observadores Aníbal Cabrera (de máscara) e Camila Sousa (de colete e crachá grande)

Autor da foto e da montagem: Kamilo Carvalho - IMCOS/TRE-PI

M.M./C.M.-TSE

D.B.-IMCOS/TRE-PI

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