TRE-PI realiza Seminário sobre Análise de Prestações de Contas Partidárias Anual

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através do seu Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas – NAAPC, realiza o Seminário Atualização e Capacitação em Análise de Prestação de Contas Partidárias Anual, nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19), no horário das 10h às 13h, de forma online, através de videoconferência por meio da plataforma Zoom.
O evento é destinado as servidoras e aos servidores que atuam na análise de prestação de contas, em especial, àqueles lotados nos cartórios da Justiça Eleitoral em todo o Piauí.
O link para acesso ao conteúdo será enviado ao e-mail institucional da servidora e do servidor e/ou ao e-mail da Zona Eleitoral participante.
A iniciativa visa contribuir com a maior celeridade e efetividade na realização das atividades relacionadas diretamente com o exame dos processos judiciais de prestação de contas anuais, cujo envio à Justiça Eleitoral em todas as esferas (nacional, estadual e municipal) deve ocorrer anualmente, até 30 de junho, conforme artigo 17, inciso III, da Constituição Federal; e artigo 32, da Lei nº 9.096/1995, conforme redação dada pela Lei nº 13.877/2019.
O presente seminário encontra-se previsto no Plano Anual de Capacitação – PAC 2022, que visa capacitar, aperfeiçoar e atualizar as servidoras e os servidores quanto às legislações e sistemas obrigatórios para elaboração, apresentação e análise das contas anuais.
Programação
Quarta-Feira, dia 18
10h às 10h15min_Abertura:
Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador José James Gomes Pereira; e Diretor Geral: Danilo Carvalho Franco Pereira.
10h15min às 10h45min_Explanação:
Secretário Judiciário, Walter Schell; e Coordenador de Autuação, Distribuição e Registro.
10h45min às 11h45min_ Resolução TSE nº 23.604/2019: Recibo de Doação, Contas bancárias, Receitas (origens), Gastos (aplicações), Elaboração de Prestação de Contas
Chefe do Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas – NAAPC do TRE-PI, Maria do Amparo Araújo
Intervalo
12h às 13h_ Omissão da Prestação de Contas, Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, Regularização da Omissão da Prestação de Contas
Integrante do NAAPC, Camila Maria Ferro Silva
Quinta-feira, dia 19
10h às 10h45min_Sistema de Prestação de Contas Partidárias Anual – SPCA: SPED, Extrato SPCA, SPCA Cadastro, Orientações sobre o SPCA, Cadastro inicial para acesso ao sistema
Chefe do NAAPC, Maria do Amparo Araújo.
10h45min às 11h45min_Orientações sobre o SPCA Administrativo: Alteração de e-mail, Alteração do usuário do SPCA, Geração de nova chave de acesso e nova senha provisória; SPCA Reabertura: Módulo para reabertura de prestação de contas do SPCA Cadastro, Reabrir prestação de contas por um período, Upload da decisão judicial, Geração de PDF para reabertura
Integrante do NAAPC, Soraya Cybelle Lustosa de Sousa
Intervalo
12h45min às 13h_ SPCA Análise: Módulo Análise de Contas, Batimento de Informações
Integrante do NAAPC, Camila Maria Ferro Silva
Fonte: Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas – NAAPC/TRE-PI
D.B.