A Juíza de Direito e Eleitoral, Lucicleide Pereira Belo, tomou posse na tarde desta segunda-feira (13), como a mais nova integrante da Corte Plenária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de Juíza de Direito, para o biênio 2021/2023, em vaga antes ocupada pelo Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, cujo biênio se encerrou na última quinta-feira (9).

A solenidade foi realizada de forma híbrida, no plenário do Edifício Sede do TRE-PI, e também transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE-PI no YouTube.

Em seu discurso de posse a Juíza destacou que, ao receber a honraria de constituir a Corte Eleitoral rememorou seus 32 anos de magistratura. “Um caminho cheio de lutas e, por consequência, repleto de conquistas. E essa recordação não se deu por vaidade, mas, tão somente por gratidão e orgulho. Hoje, integrar essa Corte Eleitoral significa muito para mim, como mulher, cidadã e juíza, um novo desafio e mais uma motivação para aumentar ainda mais a minha responsabilidade como guardiã da democracia”, disse.

Lucicleide Belo também fez uma saudação especial as magistradas mães, que abdicam o convívio diário dos filhos e filhas para desempenhar a função de julgar e administrar conflitos, e homenageou a sua mãe, Rita de Cássia Pereira Belo (in memoriam). “A ela, devo tudo, desde as mais ternas lágrimas, até o mais sincero “obrigada”. A ela, que me ensinou o maior dos ofícios – ser mãe – e me apresentou o maior dos amores; e que, hoje, carrego comigo a grata missão de também ensinar às minhas filhas o significado do trabalho como instituto que dignifica o ser humano quando realizado com honradez, justiça, equilíbrio, dedicação e orgulho”, afirmou.

A magistrada encerrou seu discurso firmando um compromisso. “Por fim, gostaria de firmar com todos e todas presentes, bem como os que nos acompanham virtualmente e, principalmente, com o jurisdicionado, a quem devo meu cargo, um compromisso de trabalho e de amor: permanecer sempre em busca de sabedoria, de eficiência, de energia e entusiasmo, e de mais quaisquer outros instrumentos para continuar trabalhando de forma proba e justa, honrando esse cargo de Juíza Membro da Egrégia Corte Eleitoral que agora recebo. Encerro aqui minha manifestação com esta promessa, com o compromisso de cumpri-la a cada novo amanhecer. Certa, estou que minha missão está apenas começando. Gratidão!”, destacou.

O Jurista Membro Titular da Corte Eleitoral, Thiago Mendes de Almeida Férrer saudou a empossada, em nome dos demais componentes da Corte, destacando a formação curricular sólida e a extensa carreira profissional desenvolvida pela magistrada no exercício da sua atividade, bem como seu engajamento no aprimoramento do Poder Judiciário, com a criação e participação em diversas iniciativas como o Núcleo Consensual de Solução de Conflitos, entre outros, levando-a a concorrer ao Prêmio Inovare.

O Presidente da Corte Eleitoral e do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, no uso da palavra, agradeceu a presença de todos e manifestou efusivos parabéns a nova integrante do Pleno. “Antes de agradecer a presença dos copartícipes desta solenidade, hei de parabenizar efusivamente a nossa Dra. Lucicleide pelo cargo que acaba de assumir, na certeza de que não faltará ao Estado Brasileiro e ao estado membro do Piauí, a sua dedicação, a sua dignidade, a sua competência na condução do processo eleitoral brasileiro, em um momento difícil, em face das circunstâncias sanitárias por que passa o nosso País e o mundo, e também e em razão dos conflitos que o Brasil vem enfrentando sobretudo do ponto de vista institucional nessa fase da nossa história”, pontuou.

Além das autoridades já citadas, o evento contou com a participação dos demais integrantes do Pleno do TRE-PI, Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Erivan José da Silva Lopes; Juiz Federal, Agliberto Gomes Machado; Juiz de Direito, Teófilo Rodrigues Ferreira; Jurista Charles Max Pessoa Marques da Rocha; e Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante Oliveira.

Também acompanharam a solenidade o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira; a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho; a Desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o Desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná; a Desembargadora Liana Chaib; o representante do Governador do Estado do Piauí, Procurador do Estado, Jean Paulo Modesto; o Prefeito Municipal de Teresina, José Pessoa Leal; o representante do Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Deputado Estadual Antônio Henrique de Carvalho Pires; a Juíza Titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí – São Paulo, Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari; a 1ª Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, Juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio; o Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI, Paulo Roberto de Araújo Barros; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, Secretário Geral da OAB-PI, advogado Leonardo Airton Pessoa Soares; o Diretor Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga; além de magistrados; advogados, familiares e amigos da empossada; demais servidores da Justiça Eleitoral; imprensa; e espectadores da Justiça Eleitoral do Piauí no YouTube.

Após o cerimonial da posse, a sessão plenária prosseguiu com a pauta ordinária de julgamentos previstos para a data, contando com as manifestações e decisões de sua nova integrante.

Constaram da agenda de julgamentos os seguintes processos:

Embargos de declaração no Recurso Eleitoral nº 0600322-24.2020.6.18.0013. Origem: São Raimundo Nonato/pi (13ª Zona Eleitoral). Relator: Desembargador Erivan José da Silva Lopes;

Embargos de Declaração na Prestação de Contas Eleitorais nº0600546-98.2020.6.18.0000. Origem: Teresina/PI. Relator: Juiz Agliberto Gomes Machado;

Recurso Eleitoral nº 0600331-10.2020.6.18.0005. Origem: Santa Rosa do Piauí/PI (5ª Zona Eleitoral – Oeiras/PI). Relator: Desembargador Erivan José da Silva Lopes;

Recurso Eleitoral nº 0600278-02.2020.6.18.0014. Origem: Antônio Almeida/PI (14ª Zona Eleitoral - Uruçuí/PI). Relator: Juiz Thiago Mendes de Almeida Ferrer;

Recurso Eleitoral nº 0600311-21.2020.6.18.0069. Origem: Capitão Gervásio Oliveira (69ª Zona Eleitoral – São João do Piauí/PI). Relator: Juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha;

Prestação de Contas Eleitorais nº 0600440-39.2020.6.18.0000. Origem: Teresina/PI. Relator: Juiz Teófilo Rodrigues Ferreira

Perfil

A juíza Lucicleide Pereira Belo possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, especialização em Direito Processual pela UFPI e Direito Processual Civil pelo Instituto Camilo Filho e MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas.

Atualmente é mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, titular na 8ª Vara Cível, é também coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC); Juíza Eleitoral da 97ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí e Juíza Presidente da Terceira Turma Recursal Cível, Criminal e de Direito Público do Estado do Piauí; Formadora de Formadores da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Professora selecionada da Escola Judiciária do Estado do Piauí.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação e Conciliação Judicial e Direito Processual Civil. É professora convidada da pós-graduação de Mediação em Conflito da Estácio Teresina.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

D.B./D.A.