A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que tem como Ouvidor o juiz de Direito Teófilo Rodrigues Ferreira, membro da Corte do TRE-PI, divulgou, no início deste mês de novembro, os dados do trabalho desenvolvido pela unidade no período de 1 a 31 de outubro do ano em curso, referentes às demandas dos cidadãos junto aquele canal dessa Justiça Especializada.

Ao longo de 31 dias do referido mês, foram registradas 178 manifestações assim classificadas:

Pedido de Informação (169); Reclamação (07); Solicitação de Providências (2); e Denúncia (0).

O Índice de Resolutividade, ou seja, a relação entre os atendimentos com andamento fechado ou concluído e os atendimentos com tramitação no período foi de 99%.

O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC permanece como o mais demandado; prestou 169 atendimentos (95%); e dentro dessa área, o tópico mais abordado, foi “Serviços ao Eleitor”, com dúvidas principalmente sobre os procedimentos: alistamento eleitoral (1º título), revisão eleitoral e certidão de quitação eleitoral.

O WhatsApp foi o canal de atendimento mais usado pelos cidadãos para entrar em contato com a Ouvidoria do TRE-PI, correspondendo a 54% do total; seguido do e-mail (27%); do telefone (15%) e o formulário eletrônico (4%).

A média de tempo de atendimento do SIC foi de 08 horas e o Tempo Médio Geral, considerando todos os tipos de manifestações, foi de 2 dias e 12 horas.

Foram encaminhadas um total de 22 manifestações de eleitores às áreas internas do tribunal (Sede e Zonas Eleitorais) para providências. Dessas demandas, 21 já foram atendidas e 1 está tramitando.

Eventos

Durante o mês de outubro a Ouvidoria participou dos seguintes Eventos: Dia 1º - Reunião da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí; 13 de outubro- Reunião do Grupo de Trabalho LGPD do TRE-PI; 15 de outubro- Reunião de apresentação de formulário de levantamento de dados pessoais – Grupo de Trabalho LGPD; 22 de outubro- Reunião do Colégio de Ouvidores Eleitorais; 25 de outubro- Reunião do Grupo de Trabalho LGPD do TRE-PI; 25 a 27 de outubro- Curso "Gestão de Ouvidoria – Rede Nacional de Ouvidorias; 26 de outubro- Reunião do Comitê LGPD; 26 de outubro- Reunião Interna da Ouvidoria; 27 de outubro- Palestra sobre a importância do tratamento de dados pessoais sob o contexto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Papel da Ouvidoria

A Ouvidoria do TRE-PI atua na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados no âmbito da instituição e no fortalecimento da Democracia, a partir da participação indispensável da sociedade. Dentre suas atribuições está o atendimento à Lei de Acesso à Informação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), regulamentada, na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí pela Resolução TRE-PI nº 250, de 7 de agosto de 2012.

Canais de Atendimento:

E-mail: ouvidoria@tre-pi.jus.br
Telefones: (7h às 13h): 0800 086 0086; (86) 2107-9677; (86) 2107-9678

Formulário eletrônico:

https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Site da Ouvidoria:

https://www.tre-pi.jus.br/o-tre/ouvidoria/index

F.X.F/D.A

Fonte: Ouvidoria do TRE-PI

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