O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, foi homenageado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) com a outorga do Colar do Mérito do TCE-PI Conselheiro Jesualdo Cavalcante Barros, em evento solene realizado de forma híbrida, na manhã desta sexta-feira (27), no plenário da Corte de Contas Estadual, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal do tribunal de contas no YouTube.

Trata-se da mais alta honraria concedida pela Corte Estadual de Contas, criada na gestão do Conselheiro Jesualdo Cavalcante, destina a homenagear pessoas físicas e jurídicas que prestaram relevantes serviços à sociedade e a causa do controle externo da Administração Pública.

O evento também fez alusão aos 122 anos do TCE-PI e destacou àqueles homenageados de 2020, ano em que a solenidade deixou de ser celebrada em virtude do agravamento do estado pandêmico.

Em seu discurso de agradecimento, o Desembargador José James Gomes Pereira, fez um apanhado histórico sobre a atividade do controle externo da Administração Pública, e da sua transparência, na prestação de contas à sociedade; destacou também a influência que o modelo brasileiro de análise de contas sofreu dos tribunais italiano, belga e francês; e lembrou da importância da referida Corte na preservação equânime das fazendas públicas, “propiciando um tecido social justo e um processo democrático de aplicação dos recursos federais, estaduais e municipais”, afirmou. Ao final agradeceu aos membros do tribunal pela lembrança de seu nome em meio a tão destacada plêiade de homenageados com a presente láurea.

O Presidente do TRE-PI também foi homenageado no discurso do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques que, em nome do Desembargador, saudou todos os presentes; e na fala do Conselho do TCE-PI, Kléber Eulálio, que descreveu José James como o magistrado que saiu distribuindo justiça pelas diversas Comarcas pelas quais passou em sua carreira, ainda como Juiz de 1º Grau, até chegar ao cargo seu cargo atual de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí e de Presidente do TRE-PI.

Segundo Kléber Eulálio, “hoje presidindo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o Desembargador José James, demonstrou inequívoca competência na condução do pleito eleitoral de 2020, com todas as suas dificuldades em meio a uma pandemia mundial. Orador erudito, autor de 17 obras literárias e na área do Direito. Homem voltado à sua família e faço aqui uma referência a sua esposa Sônia Gomes aqui presente, pelo trabalho social que sempre desenvolveu nas cidades onde seu marido, Des. José James, serviu”, disse o Conselheiro.

O TCE-PI foi o primeiro tribunal de contas estadual implantado no Brasil, sendo precedido apenas pelo Tribunal de Contas da União. Foi criado através da primeira Constituição Republicana Estadual (Art. 98) e regulamentado pela Lei 210/1899. Destina-se a assessorar o Poder Legislativo no avanço permanente no controle externo, na capacitação dos gestores públicos e no estímulo ao controle social.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI.

D.B./D.A.