O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de sua Coordenadoria de Sessões e Apoio ao Pleno - COSAP, comunica que o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, do TRE-PI (2º Grau), ficará indisponível nos dias 11 (Sábado) e 12 (Domingo) de setembro do corrente ano, em decorrência da implantação da versão 2.1 do referido sistema, no âmbito deste tribunal.

Como a indisponibilidade ocorrerá nos finais de semana, não haverá prorrogação de prazos, já que os termos finais de prazos que vencem nos sábados e domingos são, ordinariamente, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, salvo no período eleitoral.

A indisponibilidade não atinge o PJe Zonas Eleitorais.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a última versão do Processo Judicial Eletrônico – PJe, será implantada nas 2ª e 3ª instâncias até o dia 20 de setembro deste ano, atendendo, a partir de então, o disposto na Resolução nº 335/2020 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que instituiu a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), no âmbito do Programa Justiça 4.0.

Essa plataforma virtual tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento de sistemas de maneira colaborativa entre os tribunais, preservando os sistemas públicos em produção e consolidando a política para a gestão e expansão do uso de soluções partilhadas.

Fonte: COSAP/Secretaria Judiciária/TRE-PI

D.B./D.A.