Com 5 processos de prestação de contas na pauta, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí iniciou nesta segunda-feira(12), às 9:00h, suas atividades referentes ao ano Judiciário 2015. Quem desejar ter acesso as pautas de julgamentos basta entrar no site do TRE-PI na internet. O endereço eletrônico é www.tre-pi.jus.br.

A primeira sessão do ano foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, que, ao iniciar os trabalhos, saudou seus pares (membros da corte) com votos de boas vindas ao tempo em que desejou a todos os presentes votos de próspero ano novo.

VEJA NA ÍNTEGRA O DISCURSO DO PRESIDENTE DO TRE-PI NA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO JUDICIÁRIO 2015:

Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, muito digno Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, em cuja pessoa eu peço vênia para cumprimentar os meus ilustres pares; Excelentíssimo Senhor Doutor Kelston Pinheiro Lages, dinâmico e diligente Procurador Regional Eleitoral; Senhora Hediane Lima Xavier, Secretária deste Tribunal Pleno, na pessoa de quem cumprimento nossos valorosos servidores; Senhores Advogados.

Pelo segundo ano, estamos iniciando os nossos trabalhos à frente da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Sabemos que, logo na abertura dos seus trabalhos, quase todas as cortes eleitorais do país têm adotado como praxe delinear as diretrizes, as perspectivas, as medidas e as políticas a serem observadas no correr do ano que se inicia.

Certamente, não se trata de um modismo vazio nem de um saudosismo convencional obsoleto, mas de um apoio lógico pleno de fundamentações pragmáticas, nascido ele da necessidade de se dar à sociedade real conhecimento dos objetivos a serem alcançados, ampliando e valorizando com transparência e ênfase as relações com os destinatários de nossas ações, reconhecendo a irregressível tendência de fugirmos do enclausuramento sistemático onde costumam ser geradas decisões distanciadas da realidade circundante e da rigidez, sem harmonia, nem compromisso com as preconizações dos novos tempos.

Nossas palavras introdutórias não podem deixar de evidenciar, por oportuno, a necessidade de estabelecermos metas a serem perseguidas no curso do ano que ora se inicia e, apesar da escassez de recursos orçamentários com que mais uma vez contar neste ano de anunciado arrocho nos gastos do governo federal, nos empenharmos para aumentar o número de fóruns eleitorais e ampliar a biometria nas zonas mais populosas do Estado.

No âmbito dessas preocupações, como o havíamos prometido na abertura do ano anterior, já podemos confirmar a notoriedade dos nossos cuidados, com a promoção de equipes multidisciplinares,para instruir e educar o eleitor sobre a importância do ato de votar, como instrumento absolutamente indispensável ao ainda incipiente Estado democrático de Direito.

No ano que findou, pudemos contar, como sempre aconteceu ao longo da história desta instituição, principalmente em todas as fases do prélio eleitoral que teve lugar neste Estado, com o total apoio de todos os integrantes desta egrégia Corte, dos competentes servidores desta Casa, dos partidos políticos e de todos os seguimentos da sociedade piauiense, do Procurador Regional Eleitoral, dos Juízes Eleitorais do primeiro e segundo graus, dos Promotores Eleitorais e dos Advogados que militam nesta área. Tudo realizado com humildade, serenidade, transparência e firmeza, buscando evitar que a legitimidade da representação política fosse abalada ou conspurcada por abuso do poder político ou econômico, da fraude e da corrupção, contribuindo, desse modo, para o aperfeiçoamento do nosso regime democrático.

Não enfrentaremos mais neste ano um período eleitoral para o qual se exige o dobro das atenções deste Tribunal no exercício de suas atividades institucionais. No entanto, continuaremos usando redobrado esforço na luta que não pode ser adiada, protelada nem esmorecer: a conscientização do cidadão e de toda a sociedade quanto à importância do voto sem compromissos espúrios, sem o elo dos interesses escusos nem a vilania da banalização, a fim de que não cesse o impulso da criação de uma cultura da responsabilidade em cada um de nós sem outro policiamento exógeno além da força endógena da consciência de um sagrado e decisivo dever de servir. É perene nos tempos, pela vida da democracia, o lema de união daqueles Três Mosqueteiros franceses, do um por todos e todos por um.