Escola Judiciária Eleitoral

Logotipo da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí

História

Criada pelo TRE-PI em 16/05/2005, por meio da Resolução nº 104/2005, a Escola Judiciária Eleitoral do Piauí tem como principal objetivo a formação, atualização e especialização de magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores desta Justiça Especializada e interessados em Direito Eleitoral, como forma de estimular e propagar os estudos na matéria.  

O principal meio de atuação da EJE é a realização periódica de cursos, seminários, palestras, ciclos de debate e Pós-Graduações em Direito Eleitoral, tendo sempre, como pano de fundo, a promoção da disciplina do direito eleitoral e a valorização institucional do TRE-PI.

O foco da Escola Judiciária Eleitoral, portanto, é a produção e a difusão do conhecimento em direito eleitoral, essencial para manutenção do modelo de Justiça Eleitoral constitucionalmente definido, especialmente em razão do caráter provisório das funções da maioria dos seus operadores institucionais, notadamente magistrados e membros do Ministério Público.

Visão

Ser reconhecida como instituição de relevância em educação eleitoral, baseada no compromisso da Justiça Eleitoral com a sociedade.

Valores

  • Solidariedade em relação às pessoas e às instituições.
  • Postura ética.
  • Profissionalismo, trabalho, dedicação e desprendimento.
  • Qualidade na prestação de serviços.
  • Transparência nas relações internas e externas.
  • Consciência social
  • Cooperação institucional
  • Respeito à pluralidade de ideias.


Missão

Promover o aprimoramento cultural e jurídico de magistrados, membros do Ministério Público, servidores, profissionais e estudiosos do Piauí


Objetivos

  • Formação, atualização e especialização continuada ou eventual de magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral do Piauí, bem como de terceiras pessoas pertencentes a entidades conveniadas com a Escola Judiciária Eleitoral do Piauí;
  • Formação, atualização e especialização dos operadores do Direito na esfera eleitoral, para o aprimoramento da Justiça Eleitoral;
  • Incentivar e auxiliar na inserção da disciplina Direito Eleitoral nos currículos dos cursos de Direito das universidades e faculdades do Piauí;
  • Difundir continuamente toda matéria relacionada ao Direito Eleitoral, seja na forma de doutrina, jurisprudência, legislação ou artigos, para um melhor aprimoramento dos operadores do direito na área Eleitoral.

Regimento Interno: Resolução nº 342, de 08/12/2016, pub. DJE nº 12, de 24/01/2017.

Diretor:

Daniel Santos Rocha Sobral (Juiz Federal Membro da Corte)

Diretor Substituto:

Antônio Lopes de Oliveira (Juiz de Direito Membro da Corte)

Servidores:

  • Christianne Maria dos Reis Bastos Ribeiro
  • Ana Lúcia Soares Lima
  • Sheyla Maria Araújo Brito Sulichin

Jovem Eleitor da escola: construindo um cidadão

- Objetivos Gerais: Esse projeto visa aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade e formar um público eleitor consciente, no intuito de fortalecer a democracia através do incentivo à participação política e à mobilização social, principalmente a partir da compreensão acerca do processo político eleitoral, dos vícios que caracterizam e contaminam o voto, sobre a ética na política, sobre as boas e as más práticas eleitorais por parte dos candidatos e dos partidos políticos.

- Ação desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE/PI, em cumprimento ao Planejamento Integrado do TRE/PI para as Eleições 2014 e à Estratégia do TRE/PI para 2010/2014.

Conheça o Projeto Jovem Eleitor


Agentes de Cidadania

O êxito na implantação do Projeto “Jovem Eleitor na Escola” e a boa receptividade das instituições de ensino à proposta da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI de levar aos alunos das escolas públicas e privadas de Teresina noções de cidadania e de seu pleno exercício, resultou na ideia de fomentar o interesse de acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí - UFPI para  atuarem como voluntários na realização de palestras, devidamente assistidos por sua instituição de ensino e pela EJE, na condição de "Agentes de Cidadania".


Diálogos Jurídicos

O Projeto “Diálogos Jurídicos” visa dar oportunidade aos profissionais egressos do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral, oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI (EJE/PI) em convênio com a Universidade Federal do Piauí - UFPI, de expor os conhecimentos jurídicos adquiridos durante o curso para um público formado por Servidores da Justiça Eleitoral, Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público e Estudantes de Direito. Visa, portanto, abrir um novo canal aos alunos e ex-alunos, pesquisadores e operadores do Direito que estudam e trabalham com as temáticas de interesse da Justiça Eleitoral, no sentido de incentivá-los a participar do universo acadêmico e divulgar seus conhecimentos.


Resolução TSE nº 23.482, de 21 de 06.2016, pub. DJE n° 121, de 24.06.2016.

Resolução nº 342, de 08/12/2016, pub. DJE nº 12, de 24/01/2017 (Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí).