A Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJURD) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promoveu a atualização do Compêndio Eleitoral Eleições 2020.

Trata-se de adendo com as mais recentes Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas ao pleito municipal de 2020, alteradas em função da aprovação e promulgação pelo Congresso Nacional, no dia 2 de julho, da Emenda Constitucional nº 107, que adiou para os dias 15 e 29 de novembro deste ano, a realização das Eleições 2020, 1º e 2º turnos, em virtude da pandemia de Covid-19.

A obra Compêndio Eleitoral 2020, traz em um único volume toda a legislação eleitoral a ser aplicada ao pleito deste ano, incluindo Resoluções do TSE e TRE-PI e demais normas eleitorais, disponibilizada para o público em geral pelo TRE-PI em seu site: www.tre-pi.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/eleicoes-2020, e também no Portal das Eleições (http://eleicoes2020.tre-pi.jus.br/legislacao/).

É uma edição robusta, com quase 480 páginas, dividida em três partes principais, incluindo o Calendário Eleitoral, normas de âmbito estadual e a Legislação Eleitoral e Partidária.

Organizado e editado pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação – COJUD do TRE-PI, a iniciativa tem por objetivo facilitar o acesso aos juízes, promotores, servidores das Zonas Eleitorais, advogados, presidentes de partidos políticos, candidatos, jornalistas, e eleitores em geral a toda a legislação que norteará a realização das próximas Eleições Municipais, de um modo transparente e ágil, pois poderá ser salvo em dispositivos móveis para consultas e esclarecimentos a qualquer tempo.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

D.B./D.A.