Com três processos na pauta, dois recursos eleitorais e um processo administrativo, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inicia, na manhã desta quarta-feira(22), às 8:00h, suas atividades referentes ao ano Judiciário Eleitoral 2020. A primeira sessão do ano será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.

Na primeira pauta de julgamento do ano consta os seguintes feitos:

1 - Processo n° 0600555-94.2019.6.18.0000 (PJE). Origem: Teresina-PI.

Resumo: Processo Administrativo - Minuta de Resolução extinção postos de atendimentos eleitorais - institui Núcleos de Assistência e Apoio às prestações

de contas.

Interessado: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Relator: Desembargador Francisco António Paes Landim Filho

(Adiado nas sessões de 17 e 18.12.2019, por determinação do relator).

2 - Recurso Eleitoral n° 0600562-86.2019.6.18.0000 (PJE). Origem:

Pimenteiras/PI (89a Zona Eleitoral - Valença do Piauí/PI). Resumo: AIME n° 1-14 - Vereador - Pimenteiras - Fraude - Quota de gênero - Procedência – Desconstituição de mandatos – Inelegibilidade.

Recorrente: Amysthanio Rodrigues Alves.

Advogados: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho (OAB/PI: 13.198) e Camila Rodrigues Pereira (OAB/PI: 14.307).

Recorrente: António Alves Gugia Filho.

Advogados: Jander Martins Nogueira (OAB/PI: 6.616) e Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI: 12.963).

Recorrentes: Adjacir Rodrigues Noronha, Alcione Pacheco da Silva, Clemilton de Sousa Dias, Conceição de Maria Martins, Ivoneide Oliveira da Silva, Márcio Lima Vieira e Pedrina Teixeira Barbosa.

Advogados: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho (OAB/PI: 13.198), Jander Martins Nogueira (OAB/PI: 6.616) e Cinthia Maria Veloso Freire Nogueira (OAB/PI:

5.846).

Recorrente: Jander Martins Nogueira

Advogados: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho (OAB/PI: 13.198), Jander Martins Nogueira (OAB/PI: 6.616), Cinthia Maria Veloso Freire Nogueira (OAB/PI: 5.846) e Patrícia Maria Leal Barbosa (OAB/PI: 8.800).

Recorrido: Geam Lucas da Silva Moura

Advogados: Maria Wilane e Silva (OAB/PI: 9.479), Gleyseny Rodrigues de Oliveira (OAB/PI: 8.497) e José Rodrigues dos Santos Neto (OAB/PI: 9.076)

Relator: Juiz Agliberto Gomes Machado.

(Adiado na sessão de 17.12.2019, por determinação do relator).

3 - Recurso Eleitoral n° 0600509-08.2019.6.18.0000 (PJE). Origem:

Parnaíba/PI (3^ª Zona Eleitoral). Resumo: Prestação de Contas - Partido Político - Exercício 2014 - Contas não prestadas - Suspensão de cotas do Fundo

Partidário - Recurso - PC n° 25-72.

Requerentes: Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático

Brasileiro - PMDB de Parnaíba/PI (Atual MDB), Juliana de Melo Falcão e João Rocha de Oliveira

Advogado: Edvar José dos Santos (OAB/PI: 3.722 e OAB/CE: 14.915).

Relator: Juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer

Quem desejar ter acesso as pautas de julgamentos basta entrar no site do TRE-PI na internet. O endereço eletrônico é www.tre-pi.jus.br.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social

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