Curso "Aplicação Subsidiária e Supletiva do CPC/2015 às Ações Eleitorais e sua Interação com os Aspectos Processuais da Lei 13.165/2015" acontece no TRE-PI

Curso

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE-PI), realizou o curso "Aplicação Subsidiária e Supletiva do CPC/2015 às Ações Eleitorais e sua Interação com os Aspectos Processuais da Lei 13.165/2015", na manhã desta sexta-feira (4). 

 

A formação é contemplada no Plano Anual de Capacitação deste ano (PAC-2019). Entre os objetivos estão promover a atualização em direito processual eleitoral, em conformidade com os dispositivos do CPC/2015 e os aspectos processuais das minirreformas eleitorais e as Súmulas do TSE, desenvolvendo e aprimorando nos servidores participantes a competência para atuar na análise e desenvolvimento dos processos eleitorais.

 

O curso é ministrado pela servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), atualmente lotada no gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no TSE, Professora Roberta Maia Gresta. Além da ministrante, compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral e membro da Corte do TRE-PI, Dr. Daniel Santos Rocha Sobral e o Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria, Dr. Ítalo Castro.

 

 

Texto de Kamilo Carvalho - Estagiário

 

Sob Supervisão de Ana Cândida de Sousa Martins Andrade - DRT 1332/PI

 

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