Desembargadores Joaquim Santana e Edvaldo Moura participam do COPTREL

Desembargadores Joaquim Santana e Edvaldo Moura participam do COPTREL

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, e o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Edvaldo Moura, participaram da 68ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL, realizado em Curitiba/PR, em 22 e 23 últimos. O Diretor Geral do TRE/PI, Edmar Holanda Luz participou do evento paralelo, o Encontro de Diretores dos TREs e TSE.

A abertura do Coptrel contou com o pronunciamento do Desembargado Luiz Fernando Tomasi Keppen, Presidente do TRE-PR e da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Presidente do COPTREL. Em seguida, ocorreu a apresentação do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que falou sobre os desafios do pleito deste ano devido às novas regras eleitorais estabelecidas pela Reforma Política (Lei 13.165/2015) e ressaltou a importância do compartilhamento de boas práticas e de uma gestão participativa junto aos TREs.

Ao longo do dia foram debatidos assuntos de interesse geral do colegiado com Maurício Caldas de Melo, Diretor Geral do TSE, além de assuntos temáticos, como o case de sucesso na Comunicação Institucional, pelo TRE-RN; o Processo Judicial Eleitoral descomplicado, uma abordagem passo-a-passo para a implantação, pelo TRE-PB; a terceirização do atendimento ao Eleitor, pelo TRE-RO; o sistema de Gerenciamento do Serviço Extraordinário – GSE, pelo TRE-PA; o sistema de informações de Direitos Políticos - INFODIP, pelo TRE-PAR; a proposição para que o TSE firmasse convênio com a Procuradoria da Fazenda Nacional para acompanhamento das multas eleitorais por meio do sistema daquele órgão, pelo TRE-SE; a manifestação favorável à implantação do projeto de integração entre PJE e Ipleno – TRE-SE; a necessidade de revisão dos indicadores do CNJ específicos da Justiça Eleitoral e propor a instituição de sistema nacional integrado de estatística para os TREs, notadamente para Justiça em Número e Metas do CNJ; aprimoramento do Sistema ELO e do SADP, pelo TRE-RN; a sugestão de elaboração de um Manual Nacional de Gestão Documental com o fim de se obter uma padronização no tratamento dado aos documentos desta justiça especializada, principalmente aqueles de valor histórica, pelo TRE-RS e, por fim, foi elaborada a Carta de Curitiba.

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