O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), realizou na manhã desta sexta-feira (13) Audiência Pública para discutir possível extinção de 11 Zonas Eleitorais. Atualmente o Piauí tem 98 Zonas. Caso isso aconteça o estado passará a contar com 87 Zonas Eleitorais. O evento foi dirigido pelo Presidente do TRE-PI, Des. Edvaldo Pereira de Moura e contou com a presença de várias autoridades do meio jurídico e político piauiense bem como juízes e chefes de cartórios das Zonas Eleitorais em questão.

De acordo com o relatório apresentado pelo grupo de servidores do TRE-PI, encarregados de elaborar a proposta de rezoneamento das Zonas Eleitorais do Piauí, as 11 Zonas Eleitorais passíveis de extinção teriam seus eleitores redistribuídos conforme tabela abaixo:

De acordo com a Resolução TSE nº 23.422/14, de 06 de maio, vários são os critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral para extinção de Zonas Eleitorais, dentre eles: eleitorado inferior a 10.000 eleitores; média muito baixa de atendimento a eleitores em cada zona; distâncias entre os municípios pertencentes às zonas eleitorais a serem eventualmente extintas e as condições de acesso a esses municípios, bem como a distância entre a zona originária e a zona destinatária; contenção de gastos em ano eleitoral e não eleitoral; evolução do eleitorado de cada zona e perspectiva de aumento do número de eleitores; etc.

Durante a audiência, a maioria das autoridades que fizeram uso da palavra, foram contra a extinção das referidas zonas eleitorais argumentando que se isso vier acontecer trará inúmeros prejuízos aos eleitores desse municípios, principalmente as pessoas idosas e portadoras de necessidades especias que vão ter que se deslocar para outra cidade para resolver suas pendências junto a Justiça Eleitoral.

Ao fazer uso da palavra, o Juiz Eleitoral da 70ª Zona (São Gonçalo do Piauí), Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, declarou que em seu município mais de 2.000 eleitores são portadores de alguma deficiência, seja visual, auditiva, dificuldade de locomoção e outras. Ele informou, ainda que, São Gonçalo do Piauí foi notícia em rede nacional de TV por ser o município brasileiro com maior número de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Ao final da Audiência, ao conceder entrevista, o presidente do TRE-PI, pontuou que todos os questionamentos levantados pelas autoridades que fizeram uso da palavra se posicionando contra a extinção dessas 11 zonas eleitorais foram registrados em ata e será enviado ao TSE para devida apreciação.

Fonte: Serv. de Imp. E Com. Social TRE-PI