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Conteúdos da(s) categoria(s) "autoinspeção inicial"

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Autoinspeção Inicial

Procedimento de rotina realizado pela autoridade judiciária eleitoral quando de sua assunção na jurisdição eleitoral, observadas as diretrizes estabelecidas pela Corregedoria-Geral e pelas corregedorias regionais eleitorais, para exame da situação da Zona Eleitoral (Inc. IV do  Art. 2º do Provimento 2 - CGE de 22 de Fevereiro de 2023).

https://www.tre-pi.jus.br/institucional/corregedoria-regional-eleitoral/inspecoes-e-correicoes/autoinspecao-inicial/autoinspecao-inicial

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