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Conteúdos da(s) categoria(s) "OUVIDORIA DA MULHER"

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Portaria Presidência TRE-PI nº 289/2025

Portaria Presidência TRE-PI nº 289/2025, que institui procedimentos para o acolhimento das vítimas e o tratamento das denúncias de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

https://www.tre-pi.jus.br/institucional/ouvidoria/ouvidoria-da-mulher-2/ouvidoria-da-mulher/portaria-presidencia-tre-pi-no-289-2025

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