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Conteúdos da(s) categoria(s) "Portaria"

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Portaria Presidência n. 1002/2020. Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2020, alusivo ao "Dia do Servidor Público Federal", para 30 de outubro de 2020

Portaria Presidência n. 1002/2020. Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2020, alusivo ao "Dia do Servidor Público Federal", para 30 de outubro de 2020

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-n-1002-2020-transfere-o-feriado-do-dia-28-de-outubro-de-2020-alusivo-ao-dia-do-servidor-publico-federal-para-30-de-outubro-de-2020

Portaria Presidência nº 1041/2020. Dispõe sobre a ampliação excepcional dos limites mensais de reembolsos por mandados cumpridos por oficiais de justiça, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, durante o exercício de 2020

Portaria Presidência nº 1041/2020. Dispõe sobre a ampliação excepcional dos limites mensais de reembolsos por mandados cumpridos por oficiais de justiça, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, durante o exercício de 2020

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-no-1041-2020-dispoe-sobre-a-ampliacao-excepcional-dos-limites-mensais-de-reembolsos-por-mandados-cumpridos-por-oficiais-de-justica-no-ambito-do-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui-durante-o-exercicio-de-2020

Portaria Presidência nº 994/2020, de 13/10/2020. Revoga a Portaria TRE/PI nº 466/2015, publicada no DJE nº 88, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do TRE-PI.

Portaria Presidência nº 994/2020, de 13/10/2020. Revoga a Portaria TRE/PI nº 466/2015, publicada no DJE nº 88, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do TRE-PI.

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-no-994-2020-de-13-10-2020-revoga-a-portaria-tre-pi-no-466-2015-publicada-no-dje-no-88-de-20-de-maio-de-2015-que-dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-para-capacitacao-no-ambito-do-tre-pi

Portaria Presidência nº 999/2020, de 15/10/2020. Altera a Portaria TRE/PI nº 674, de 3 de junho de 2016, que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade no âmbito do TRE-PI

Portaria Presidência nº 999/2020, de 15/10/2020. Altera a Portaria TRE/PI nº 674, de 3 de junho de 2016, que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade no âmbito do TRE-PI

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Portaria Presidência n.º 819/2020. Institui e confere atribuições ao Comitê de Segurança Pessoal dos Juízes Eleitorais com o objetivo de coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos aos magistrados nas Eleições Municipais de 2020

Portaria Presidência n.º 819/2020. Institui e confere atribuições ao Comitê de Segurança Pessoal dos Juízes Eleitorais com o objetivo de coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos aos magistrados nas Eleições Municipais de 2020

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Portaria Presidência nº 736/2020. Redimensiona a Comissão do Disque-Eleições 2020, altera sua composição e revoga a Portaria nº 581, de 1º de julho de 2020, publicada no DJE n 121, de 3/07/2020

Portaria Presidência nº 736/2020. Redimensiona a Comissão do Disque-Eleições 2020, altera sua composição e revoga a Portaria nº 581, de 1º de julho de 2020, publicada no DJE n 121, de 3/07/2020

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Portaria Presidência nº 739/2020. Dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário

Portaria Presidência nº 739/2020. Dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2020, e delega competência ao titular da Diretoria-Geral para autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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TRE-PI-Portaria Presidencia 604-2020-Autorização para condução de veículo oficial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí- TRE/PI

TRE-PI-Portaria Presidencia 604-2020-Autorização para condução de veículo oficial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí- TRE/PI

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