O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve no cargo o vereador da Câmara Municipal de Teresina, Victor Linhares de Paiva, do Progressistas.

O pleno, durante sessão por videoconferência na tarde desta segunda-feira (23/09), confirmou a cassação do mandato da vereadora Graça Amorim (PRD) e reconheceu que a vaga é do Partido Progressistas.

Graça Amorim assumiu o mandato na Câmara Municipal após o vereador Leonardo Eulálio (PL) ser cassado por fraude na cota de gênero, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com isso, o Diretório Municipal do Progressistas ingressou com ação reivindicando a vaga, já que Graça Amorim tinha se desfiliado do partido e atualmente estava no PRD. O TRE reconheceu que a vaga é do PP. Graça Amorim inconformada com a decisão, recorreu ao TRE e alegou que não houve infidelidade partidária, já que tinha mudado para o PRD dentro da janela partidária e no prazo previsto.

Durante julgamento de hoje, o TRE considerou improcedentes os questionamentos sobre o voto do juiz substituto e ausência de citação dos partidos PRD e PT que seriam interessados na decisão, já que o segundo suplente Inácio Carvalho é filiado ao PT. O relator do processo foi o juiz Daniel de Sousa Alves.

Graça Amorim pode recorrer da decisão ao TSE.

Fonte: Sessão Judiciária Ordinária por videoconferência de 23.9.2024

Foto: Print tela do evento

Yala Sena - IMCOS/TRE-PI