O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), de maneira pioneira no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira, instituiu por meio da resolução nº 433, a Ouvidoria da Mulher e a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do TRE-PI. A unidade será instalada na próxima quarta-feira (13), às 14 horas, no Plenário do TRE-PI. Na ocasião, será lançado o Guia de Combate à Violência Política contra a mulher e a Cartilha Mulher em Ação. O evento será realizado de forma híbrida, facultado o acesso às servidoras e aos servidores observando às recomendações dos protocolos sanitários. A transmissão será realizada por meio do canal do TRE-PI no Youtube.

A Ouvidoria da Mulher tem o objetivo principal de ser um canal de escuta ativa das demandas das magistradas, promotoras eleitorais, servidoras eleitorais, advogadas, estagiárias e demais colaboradoras do tribunal, além de eleitoras, relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher, praticadas por representantes da Justiça Eleitoral ou pessoa no exercício de atividades desta Justiça Especializada piauiense. Tais demandas uma vez recebidas deverão ser encaminhadas aos órgãos competentes para apuração e resolução.

A unidade integrará a Ouvidoria da Justiça Eleitoral no Piauí, e terá sob sua subordinação a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, criada como órgão auxiliar, pela Portaria TRE-PI nº 243/2021. Será composta, exclusivamente por magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas, e coordenada, preferencialmente, por magistrada com função eleitoral no 2º Grau de jurisdição e, na ausência, por magistrada com função eleitoral no 1º Grau de jurisdição, com exercício em Teresina ou em município no Interior do Piauí.

J.A. / D.B.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - TRE/PI