Des. Haroldo Oliveira Rehem
19.12.2011 a 19.12.2013

Haroldo Oliveira Rehem

19.12.2011 a 19.12.2013 

 

HAROLDO OLIVEIRA REHEM – Nasceu em Ribeira do Pombal-BA, em 03 de agosto de 1950, filho de Petrolino Pereira Rehem e Nair Lopes de Andrade. Cursou o 1º e 2º graus em Itabuna-BA. De lá, seguiu para Ilhéus-BA, onde iniciou sua graduação superior em Direito, formando-se, posteriormente, em 1977, pela Universidade Federal do Piauí, em Teresina-PI.

Antes de ingressar na carreira jurídica, seu currículo foi enriquecido com o exercício dos seguintes cargos: Agente de Polícia Federal – nesta função, exerceu as Chefias do Cartório, da Seção de Correições, da Seção de Disciplina e ainda da Seção do Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras da Superintendência Regional da Polícia Federal do Piauí, no período de 1973 a 1979; Delegado de Polícia Federal – também na mesma Superintendência, durante o período de 1979 a 1981, exerceu as Chefias da Seção de Correições, da Seção de Disciplina e a do Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras.

Aprovado em concurso público para a Magistratura em 1981, atuou inicialmente como Juiz de Direito Adjunto das Comarcas de Barras, União e Campo Maior. Posteriormente, foi Juiz de Direito Titular em Parnaguá, Água Branca, Castelo do Piauí, Piripiri e Campo Maior. Também exerceu essa função nas Comarcas de São Pedro do Piauí, Regeneração, São Miguel do Tapuio, Piracuruca, Batalha e Pedro II. Removido para esta Capital em 1993, serviu como Juiz Titular da 4ª Vara da Família e da 1ª Vara Cível e Registros Públicos. No ano de 2006, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, onde exerceu as seguintes funções: Juiz Corregedor Extraordinário, Coordenador-Geral do Comitê de Informatização e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Ouvidor Geral da Justiça e, ainda, Presidente da 3ª Câmara Especializada Cível do TJ-PI.

Registra-se que, ao exercer as suas funções como Juiz de Direito, concomitante e extraordinariamente, também o fizera como Juiz Eleitoral, apurando as eleições municipais de 1982 nas cidades de Várzea Grande, Francinópolis, São Félix e Elesbão Veloso. Nesta Justiça Especializada, atuou também como Juiz Eleitoral das seguintes Zonas: Castelo do Piauí (34ª ZE), Piripiri (11ª ZE), Altos (32ª ZE), Campo Maior (7ª ZE) e Teresina (1ª ZE). Na última, assumiu a Presidência da Comissão de Propaganda Eleitoral para a Capital deste Estado nas Eleições Municipais de 1996. Já no ano de 2002, participou como membrodareferida Comissão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, quando fez parte desta Corte na categoria de Juiz de Direito Substituto, tornando-se efetivo no biênio 2003-2005. Em dezembro de 2009, foi novamente escolhido por seus pares para compor o Colegiado, assumindo a função de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral até 18 de dezembro de 2011, quando foi eleito Presidente desse Egrégio Tribunal para o biênio 2011-2013.

Tem participação ativa em entidades jurídicas, a exemplo da Associação dos Magistrados Piauienses- AMAPI, na qual ocupou as funções de Diretor-Tesoureiro e Segundo Secretário. Enumeram-se, também, entre as instituições de que participa, o Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Piauí e a Academia de Letras da Magistratura do Piauí.

Lecionar também faz parte de suas atividades. É professor-decano da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI, ministrando as disciplinas: Direito do Menor (1993-1996), Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Eleitoral, desde 1997. Professor do Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, tendo ministrado várias disciplinas, tais como: Processo Civil II (Processos de Execução Cautelar), Direito Eleitoral e Direito Notorial. Integrou também o corpo docente da Faculdade São Gabriel-UNESC, em 2004, assumindo a disciplina Direito Eleitoral.

Dentre as diversas honrarias e condecorações recebidas no exercício de sua função na Magistratura piauiense, destacam-se: a "Medalha do Mérito Heróis do Jenipapo”, conferida pela Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI; a "Medalha de Sócio Benemérito Ministro Sousa Mendes Júnior” e a "Medalha de Sócio Benemérito Ministro Clementino de Aguiar”, outorgadas pela Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI); a "Medalha Sobral Pinto”, concedida pela Associação Brasileira dos Advogados; a "Medalha e o Diploma Desembargador Ernesto José Baptista”, outorgados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI); a condecoração na “I Jornada de Integração do Judiciário Piauiense”, em 02.03.2012, realizada na sede da Justiça Federal, em Teresina-PI. Ademais, foi homenageado com os títulos de “Cidadão Teresinense” e de “Comendador da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho”, este último concedido pelo TRT-22ª Região.



(Atualizado em 11 de junho de 2012).

 

FONTESCONSULTADAS:

ARQUIVOSdaSeçãodeJuízeseMinistérioPúblicodoTRE-PI.Dadosconsultadosem11dejunhode2012.

HAROLDO Oliveira Rehem (biografia).Disponívelem:<http://www.tjpi.jus.br>.Acessoem:12deabrilde2012.

MEMBROSdaJustiçaEleitoral:basededados.Disponívelem:<http://akira.tse.gov.br>.Acessoem: 12 deabrilde2012.

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