A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), está realizando no período de 04 a 06 de dezembro de 2017, no auditório do TRE-PI, na modalidade presencial, no horário de 8h30 às 12h30 e 14h30 às 18h30 o curso Oficial de Formação Inicial de Juízes de Direito – Módulo Eleitoral.

A abertura do curso foi realizada na manhã desta segunda-feira (04) pelo Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do TRE-PI, nesta ocasião representando o presidente do tribunal, Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

Fizeram, também parte da mesa de honra na abertura: Dr. Daniel Santos Rocha Sobral, Juiz Federal membro do TRE-PI e diretor da Escola; Dr. Antônio Francisco Gomes de Oliveira, juiz auxiliar da presidência do TJ-PI e coordenador do Curso de Formação Inicial de Magistrados e o Dr. Álvaro Jaffé Cruz Barros, Secretário de Gestão de Pessoas do TRE-PI.

O referido curso é uma parceria entre a Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PI com carga horária de 24 horas tendo como público-alvo os juízes de direito participantes do curso de formação inicial de magistrados do TJ-PI.

O supracitado curso tem como objetivo específico capacitar os magistrados recém-empossados(as) nos principais tópicos do Direito Eleitoral, dando um panorama dos principais aspectos legais e práticos da rotina de um Cartório Eleitoral.

Com isso, a participação do novo magistrado no presente curso é imprescindível para propiciar uma maior adequação à realidade que passará a vivenciar cotidianamente nas suas unidades jurisdicionais, quais sejam, Cartórios Eleitorais.

Veja os temas que estão sendo abordados pelos seguintes docentes:

- Dr. Antônio Francisco Gomes de Oliveira – Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba - Organização e Competência da Justiça Eleitoral, Atribuições Administrativas e Gerenciais do Juiz Eleitoral e Atribuições Sociais do Juiz Eleitoral;

- Dr. Anderson Cavalcanti de Lima – Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PI - Gestão e Logística nas Eleições: Sistemas Informatizados de Votação e Apuração;

- Dr. Daniel Santos Rocha Sobral – Juiz Federal Membro do TRE-PI - Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia do Juiz Eleitoral e Prestação de Contas;

- Dr. Hugo Leonardo Ferreira Leite – Analista Judiciário do TRE-PI - Cadastro Eleitoral, Filiação Partidária, Atos Preparatórios e Correições e Inspeções;

- Dr. José Vidal de Freiras Filho - Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais de Teresina - Ações Eleitorais: Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Representação e Direito de Resposta, Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME);

- Dr. Patrício Noé da Fonseca – Procurador Regional Eleitoral no Estado do Piauí - Ilícitos eleitorais: abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação, captação ilícita de sufrágio, captação ilícita de recursos financeiros (30-A), condutas vedadas, Crimes Eleitorais e Cassação de Registro ou Diploma/Renovação de Eleições;

- Dra. Raquel Maria Ferro Nogueira – Chefe da Coordenadoria de Controle Interno do TRE-PI (COCIN) - Financiamento de Campanha.

Fonte: Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PI (EJE)