A Justiça Eleitoral do Piauí ofertou a pessoas em situação de rua os serviços disponíveis nos cartórios eleitorais de todo o Estado e os serviços da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) durante a sexta edição do Mutirão Interinstitucional PopRuaJud. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (22/5), no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, no bairro Cabral. 

A iniciativa, que reúne várias instituições públicas e é voltada especificamente a esse público em situação de vulnerabilidade social, reforça a participação da Justiça Eleitoral na política nacional de atenção a pessoas em situação de rua no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Estavam disponíveis no estande do TRE-PI a emissão de segunda via do título de eleitor, verificação da situação eleitoral, impressão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento de multa eleitoral, regularização mediante comprovação de quitação eleitoral, emissão de certidões de quitação, de crimes eleitorais e de filiação partidária. A Ouvidoria eleitoral também participou com a pesquisa de satisfação.

Verônica Lacerda Silva é uma das pessoas em situação de rua que foi atendida nesta edição do PopRuaJud. Ela contou que já está com seu cadastro eleitoral devidamente regularizado e destacou a importância do projeto. “Esse projeto é muito bom porque ajuda a gente que sofre muito preconceito. Eu, graças a Deus nunca usei droga na minha vida mas aparece o que é ruim pra gente usar. Agradeço a todos aqui que me ajudaram e que estão me ajudando”, disse.

Na abertura do evento, o integrante da Corte Eleitoral do TRE-PI, jurista Daniel Eufrásio, lembrou que o PopRuaJud é um programa que "visa dar atendimento gratuito àquelas pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, com acesso a Justiça, a cidadania e a assistência social". "Trata-se de um importante projeto e o TRE é um parceiro, além de várias outras instituições públicas, com serviços de qualidade”, completou.

Participaram da solenidade de abertura os desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e Lirton Nogueira Santos; a juíza da 63ª Zona Eleitoral, Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, o juiz federal Felipe Gonçalves Pinto; a juíza do trabalho Thania Maria Bastos Lima Ferro; os procuradores Noé da Fonseca e Caio Coelho Batista Cavalcanti Nogueira; a defensora pública estadual Glícia Batista Rodrigues Martins; o defensor público da União, Benoni Ferreira Moreira; o representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Renan Alves Viana Aragão; a professora Waleska Albuquerque, da Universidade Federal do Piauí (UFPI); e o professor Eduardo Diniz, representando a Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

O projeto PopRuaJud conta com a participação de mais 18 instituições públicas. Além do TRE-PI, fazem parte do projeto a Defensoria Pública da União e do Estado do Piauí; o Tribunal de Justiça do Piauí; Justiça Federal; Ministério Público Federal e do Estado do Piauí; Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região; Conselho Regional de Medicina (CRM); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Receita Federal; Prefeitura Municipal de Teresina, entre outros.

Fonte: Comitê do PopRuaJud do TRE-PI

Texto e fotos: Donardo Borges - COIMCOS/TRE-PI