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Servidoras do TRE-PI participam de capacitação sobre Direitos Humanos e Justiça Eleitoral
Integrantes do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI também conheceram boas práticas adotadas pelo TJDFT e pelo TSE
A coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Janayna Lustosa Lima, e as servidoras Brunna Barros e Mariana Figueiredo participaram da capacitação “Estândares interamericanos aplicados à Justiça Eleitoral”. O curso foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e aconteceu em Brasília no período de 22 a 24 de junho.
Ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Thiago Pierobom, o curso teve como objetivo difundir a temática relacionada ao direito de participação política, à proteção de minorias contra a exclusão política, à violência política contra mulheres. O curso abordou, ainda, a proteção de defensores de direitos humanos a partir da jurisprudência e dos relatórios da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
“Essa formação trouxe um embasamento técnico muito importante, necessário para que tanto os projetos encabeçados pelo Comitê como as decisões da justiça eleitoral sejam alinhadas aos parâmetros de direitos humanos e proteção de gênero e incentivam a política de gênero no cenário da justiça eleitoral”, afirmou a servidora Mariana Figueiredo.
Além da capacitação, as servidoras realizaram visitas técnicas e conheceram boas práticas desenvolvidas pelos Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “As visitas institucionais são essenciais para promover a troca de experiências e conhecer na prática as iniciativas que possuem bons resultados em tribunais que já têm essas questões de gênero mais avançadas. Esse intercâmbio é importante para que conheçamos outras iniciativas e possamos adaptar os modelos que são sucesso em outros órgãos”, explicou.
No TJDTF, as integrantes do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI conheceram o Projeto PAVIO, o Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (PROVID/PMDF), o Programa Elas e a Rede de Equidade. No TSE, as servidoras estiveram reunidas com a assessora-Chefe Inclusão e Diversidade da Corte, Samara Pataxó.