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A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) participa, neste mês de junho, da campanha nacional “Mês da Carta de Serviços”, ação promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União durante o mês de junho. O objetivo da iniciativa é ampliar a divulgação da Carta de Serviços, ferramenta que fortalece a transparência, orienta os usuários e contribui para a melhoria do atendimento à população.

Ao longo do mês de junho, a campanha irá reforçar a relevância da Carta de Serviços, também conhecida como Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos. O instrumento está previsto na Lei nº 13.460/2017, e no âmbito da Justiça Eleitoral contribui para facilitar o acesso aos serviços eleitorais e para aproximá-la dos cidadãos, oferecendo um atendimento gratuito, simples, seguro e igualitário. 

No âmbito do TRE-PI, a Carta de Serviços passou por atualizações e reorganizações, e atualmente está disponível no portal institucional com uma linguagem mais clara, fácil de navegar e melhor identificação dos serviços de acordo com o perfil de quem busca atendimento. A plataforma está dividida nas seguintes categorias: “Sou Eleitor(a)”, “Sou Partido Político”, “Sou Advogado(a)”, “Sou Candidato(a)” e “Outros Serviços”, proporcionando a localização de informações de forma mais objetiva. 

Visando facilitar a consulta e procura pelas orientações necessárias, a Carta de Serviços também está organizada em tópicos pesquisáveis, além de também disponibilizar links institucionais para acesso direto aos serviços digitais e às informações complementares. Embora o uso dos canais eletrônicos seja incentivado devido a facilidade, agilidade e autonomia do serviço por meio dos canais eletrônicos, o atendimento presencial permanece disponível em casos que o serviço não possa ser realizado de forma eletrônica ou quando houver exigência legal de comparecimento. 

Para a Ouvidoria do TRE-PI, a Carta de Serviços é mais do que um documento informativo: é uma ferramenta de cidadania. Ao reunir, em um só espaço, orientações claras sobre os serviços da Justiça Eleitoral, a Carta contribui para reduzir dúvidas, evitar deslocamentos desnecessários, ampliar o uso dos serviços digitais e fortalecer o direito da sociedade à informação pública.

A atualização da Carta de Serviços também reafirma o compromisso do TRE-PI com a transparência ativa, a linguagem simples, a melhoria contínua dos serviços públicos e a aproximação entre a Justiça Eleitoral e a população piauiense.

A Carta de Serviços do TRE-PI está disponível no portal do Tribunal, na área de Serviços Eleitorais, e pode ser acessada pela internet por meio do seguinte link: https://www.tre-pi.jus.br/servicos-eleitorais/carta-de-servicos/carta-de-servicos