TRE-PI divulga abertura das inscrições para o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026

Iniciativa reconhece ações de preservação da memória e valorização do patrimônio cultural da Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informa que estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece e estimula ações voltadas à preservação dos bens culturais materiais e imateriais da Justiça, além de iniciativas que promovam os direitos humanos.

Podem participar órgãos do Poder Judiciário e acadêmicos, pesquisadores e demais pessoas físicas que desenvolvam estudos sobre a história das instituições da Justiça. As inscrições devem ser realizadas de 25 de novembro a 12 de dezembro de 2025, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo CNJ.

A edição 2026 do Prêmio Memória traz um tema específico para a Categoria IV – Patrimônio Cultural Museológico, conforme previsto pela Resolução CNJ nº 429/2021, que permite a definição anual de temas voltados ao estímulo de políticas de gestão de memória em consonância com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).

Para esta edição, foi instituída a Subcategoria Especial “Escravidão e Liberdade: passado e presente”, destinada a reconhecer ações museológicas que promovam a difusão de documentos e processos do acervo do Poder Judiciário relacionados à escravidão, às lutas por liberdade, ao combate ao trabalho escravo contemporâneo, ao tráfico de pessoas, ao racismo, aos direitos de comunidades quilombolas e temas correlatos.

Fonte: CNJ
Júnior Andrade
IMCOS/TRE-PI

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