Está aberta a todas as cidadãs e todos os cidadãos, até o dia 10 de julho de 2024, a Consulta Pública para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025.

O formulário para as respostas está disponível no link abaixo.

https://forms.gle/EhewGFu5PtjN4Res8

As respostas levantadas serão debatidas em Audiência Pública, na sexta-feira, 28 de junho, às 9h, em formato híbrido (presencial e virtual) também aberta a qualquer cidadã e cidadão que se interesse pelo tema e deseje colaborar opinando sobre a formulação das metas nacionais do Poder Judiciário 2025, e ainda com entrega de Certificado de Participação de três horas para o público presente.

Consulta Pública e Audiência Pública são dois eventos, no âmbito do Eixo Governança, que fazem parte da elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário, em cumprimento a Portaria nº 114/2016 e a Resolução nº 221/2016, ambas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com reflexos na pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, regulamentado pela Portaria CNJ nº 353/2023, alterada pela Portaria CNJ nº 104/2024.

O relatório do TRE-PI a ser apresentado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ será elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão da Estratégia - ASPLAN/TRE-PI com base nos dados coletados e publicados na Consulta e na Audiência Públicas, bem como na coleção de todas as evidências realizadas durante o período de organização, divulgação e execução do Plano de Ação que trata da gestão participativa para as metas nacionais 2025.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN

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Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI