Prestação de Contas da Gestão
2025
Neste espaço está disponibilizado o acesso às informações sobre a Prestação de Contas do TRE-PI, com dados relativos ao exercício 2025, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.
Item da IN 84/2020 | Links de acesso | Unidade Responsável | Prazo de publicação |
| a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; | Planejamento Estratégico Institucional | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9785 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9786 | |||
| ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | |||
| PDTIC | STI (86) 2107-9761 | ||
| PLS | NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658 | ||
| b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros; | Cadeia de valor | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| PLS | NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658 | ||
| c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos; | Planos de Auditoria | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| Relatórios de Auditoria | COAUDI (86) 2107-9886/9881 | ||
| Inspeções e Correições | SEOZIC (86) 2107-9654 | ||
| d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público; | Estrutura organizacional e competências | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | |
| Regimento Interno do TRE | SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890 | ||
| Regulamento da Secretaria do TRE | SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890 | ||
| Organograma do TRE-PI | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | ||
| Regimento Interno da Ouvidoria | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral | ESCOLA JUDICIARIA (86) 2107-9802 | ||
Principais cargos e seus ocupantes | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | ||
| Composição do Pleno | SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890 | ||
Telefones, e-mails e endereços | |||
| Telefones e endereços eletrônicos | STI (86) 2107-9761 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | |
| Dados das Zonas Eleitorais | STI (86) 2107-9761 | ||
| Contato Ouvidoria | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
Horários de atendimento ao público | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | ||
| Rodapé do site www.tre-pi.jus.br | STI (86) 2107-9761 | ||
| Horário de funcionamento | PRESIDÊNCIA (86) 2107-9819 | ||
| Horários das Zonas Eleitorais | PRESIDÊNCIA (86) 2107-9820 | ||
| Atendimento Ouvidoria | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício; | Planejamento Estratégico Institucional | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | |||
| PDTIC | STI (86) 2107-9761 | ||
| PLS | NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658 | ||
| f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros; | Anexo I - Receitas e despesas | SAOF (86) 2107-9742 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| g) a execução orçamentária e financeira detalhada; | Anexo II - Demonstrativos Orçamentários | SAOF (86) 2107-9743 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; | Licitações | SAOF (86) 2107-9744 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| Acordos, Termos e Convênios | SAOF (86) 2107-9745 | ||
| Compras e serviços contratados | SAOF (86) 2107-9746 | ||
| Contratos Administrativos | SAOF (86) 2107-9748 | ||
| Gestão Patrimonial | SAOF (86) 2107-9749 | ||
| i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; | Remuneração e Proventos | SGP (86) 2107-9739 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); | Autoridade de Monitoramento | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| Contato do Serviço de Informações ao Cidadão | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade; | Demonstrações Contábeis | SAOF (86) 2107-9749 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior |
| Certificado de Auditoria 2025 | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | ||
| III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; | Relatório de Gestão | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior |
| IV - rol de responsáveis | Rol de responsáveis | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | Mensal |
| Art. 9º, § 4º - Relatórios e Informes de Fiscalização | Relatórios e Informes de Fiscalização | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | Na periodicidade de ocorrência. |
Neste espaço está disponibilizado o acesso às informações sobre a Prestação de Contas do TRE-PI, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.
| Item da IN 84/2020 | Links de acesso | Unidade Responsável | Prazo de publicação |
| a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; | Planejamento Estratégico Institucional | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9785 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| Resultado dos Indicadores Estratégicos | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9786 | ||
| Metas 2024 | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | ||
| PDTIC | STI (86) 2107-9761 | ||
| PLS | NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658 | ||
| b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros; | Cadeia de valor | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| PLS | NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658 | ||
| c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos; | Planos de Auditoria | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| Relatórios de Auditoria | COAUDI (86) 2107-9886/9881 | ||
| Inspeções e Correições | SEOZIC (86) 2107-9654 | ||
| d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público; | Estrutura organizacional e competências | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | |
| Regimento Interno do TRE | SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890 | ||
| Regulamento da Secretaria do TRE | SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890 | ||
| Organograma do TRE-PI | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | ||
| Regimento Interno da Ouvidoria | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral | ESCOLA JUDICIARIA (86) 2107-9802 | ||
| Principais cargos e seus ocupantes | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | ||
| Composição do Pleno | SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890 | ||
| Telefones, e-mails e endereços | |||
| Telefones e endereços eletrônicos | STI (86) 2107-9761 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | |
| Endereços | STI (86) 2107-9761 | ||
| Dados das Zonas Eleitorais | STI (86) 2107-9761 | ||
| Contato Ouvidoria | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| Horários de atendimento ao público | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | ||
| Rodapé do site www.tre-pi.jus.br | STI (86) 2107-9761 | ||
| Horário de funcionamento | PRESIDÊNCIA (86) 2107-9819 | ||
| Horários das Zonas Eleitorais | PRESIDÊNCIA (86) 2107-9820 | ||
| Atendimento Ouvidoria | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício; | Planejamento Estratégico | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| Gestão de Iniciativas Estratégicas | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | ||
| PDTIC | STI (86) 2107-9761 | ||
| PLS | NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658 | ||
| f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros; | Anexo I - Receitas e despesas | SAOF (86) 2107-9742 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| g) a execução orçamentária e financeira detalhada; | Anexo II - Demonstrativos Orçamentários | SAOF (86) 2107-9743 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; | Licitações | SAOF (86) 2107-9744 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| Acordos, Termos e Convênios | SAOF (86) 2107-9745 | ||
| Compras e serviços contratados | SAOF (86) 2107-9746 | ||
| Contratos Administrativos | SAOF (86) 2107-9748 | ||
| Gestão Patrimonial | SAOF (86) 2107-9749 | ||
| i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; | Remuneração e Proventos | SGP (86) 2107-9739 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); | Autoridade de Monitoramento | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| Contato do Serviço de Informações ao Cidadão | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade; | Demonstrações Contábeis | SAOF (86) 2107-9749 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior |
| Certificados de Auditoria | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | ||
| III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; | Relatório de Gestão | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior |
| IV - rol de responsáveis | Rol de responsáveis | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | Mensal |
| Art. 9º, § 4º - Relatórios e Informes de Fiscalização | Relatórios e Informes de Fiscalização | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | Na periodicidade de ocorrência. |
Neste espaço está disponibilizado o acesso às informações sobre a Prestação de Contas do TRE-PI, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.
| Item da IN 84/2020 | Links de acesso | Unidade Responsável | Prazo de publicação |
| a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; | Planejamento Estratégico Institucional | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9785 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| Resultado dos Indicadores Estratégicos | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9786 | ||
| Metas 2023 | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | ||
| Painel dinâmico de metas | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9788 | ||
| PDTIC | STI (86) 2107-9761 | ||
| PLS | NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658 | ||
| b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros; | Cadeia de valor | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| PLS | NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658 | ||
| c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos; | Planos de Auditoria | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| Relatórios de Auditoria | COAUDI (86) 2107-9886/9881 | ||
| Inspeções e Correições | SEOZIC (86) 2107-9654 | ||
| d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público; | Estrutura organizacional e competências | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | |
| Regimento Interno do TRE | SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890 | ||
| Regulamento da Secretaria do TRE | SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890 | ||
| Organograma do TRE-PI | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | ||
| Regimento Interno da Ouvidoria | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral | ESCOLA JUDICIARIA (86) 2107-9802 | ||
| Principais cargos e seus ocupantes | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | ||
| Composição do Pleno | SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890 | ||
| Telefones, e-mails e endereços | |||
| Telefones e endereços eletrônicos | STI (86) 2107-9761 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | |
| Endereços | STI (86) 2107-9761 | ||
| Dados das Zonas Eleitorais | STI (86) 2107-9761 | ||
| Contato Ouvidoria | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| Horários de atendimento ao público | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | ||
| Rodapé do site www.tre-pi.jus.br | STI (86) 2107-9761 | ||
| Horário de funcionamento | PRESIDÊNCIA (86) 2107-9819 | ||
| Horários das Zonas Eleitorais | PRESIDÊNCIA (86) 2107-9820 | ||
| Atendimento Ouvidoria | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício; | Planejamento Estratégico | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| Gestão de Iniciativas Estratégicas | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | ||
| PDTIC | STI (86) 2107-9761 | ||
| PLS | NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658 | ||
| f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros; | Anexo I - Receitas e despesas | SAOF (86) 2107-9742 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| g) a execução orçamentária e financeira detalhada; | Anexo II - Demonstrativos Orçamentários | SAOF (86) 2107-9743 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; | Licitações | SAOF (86) 2107-9744 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| Acordos, Termos e Convênios | SAOF (86) 2107-9745 | ||
| Compras e serviços contratados | SAOF (86) 2107-9746 | ||
| Contratos Administrativos | SAOF (86) 2107-9748 | ||
| Gestão Patrimonial | SAOF (86) 2107-9749 | ||
| i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; | Remuneração e Proventos | SGP (86) 2107-9739 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); | Autoridade de Monitoramento | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| Contato do Serviço de Informações ao Cidadão | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade; | Demonstrações Contábeis | SAOF (86) 2107-9749 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior |
| Certificados de Auditoria | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | ||
| III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; | Relatório de Gestão | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior |
| IV - rol de responsáveis | Rol de responsáveis | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | Mensal |
| Art. 9º, § 4º - Relatórios e Informes de Fiscalização | Relatórios e Informes de Fiscalização | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | Na periodicidade de ocorrência. |
Neste espaço está disponibilizado o acesso às informações sobre a Prestação de Contas do TRE-PI, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.
| Item da IN 84/2020 | Links de acesso | Unidade Responsável | Prazo de publicação |
| a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; | Planejamento Estratégico Institucional | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9785 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| Resultado dos Indicadores Estratégicos | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9786 | ||
| Metas 2022 | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | ||
| Painel dinâmico de metas | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9788 | ||
| PDTIC | STI (86) 2107-9761 | ||
| PLS | NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658 | ||
| b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros; | Valor Público | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| Cadeia de valor | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | ||
| PLS | NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658 | ||
| c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos; | Planos de Auditoria | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| Relatórios de Auditoria | COAUDI (86) 2107-9886/9881 | ||
| Inspeções e Correições | SEOZIC (86) 2107-9654 | ||
| d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público; | Estrutura organizacional e competências | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | |
| Regimento Interno do TRE | SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890 | ||
| Regulamento da Secretaria do TRE | SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890 | ||
| Organograma do TRE-PI | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | ||
| Regimento Interno da Ouvidoria | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral | ESCOLA JUDICIARIA (86) 2107-9802 | ||
| Principais cargos e seus ocupantes | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | ||
| Composição do Pleno | SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890 | ||
| Telefones, e-mails e endereços | |||
| Telefones e endereços eletrônicos | STI (86) 2107-9761 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | |
| Endereços | STI (86) 2107-9761 | ||
| Dados das Zonas Eleitorais | STI (86) 2107-9761 | ||
| Contato Ouvidoria | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| Horários de atendimento ao público | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | ||
| Rodapé do site www.tre-pi.jus.br | STI (86) 2107-9761 | ||
| Horário de funcionamento | PRESIDÊNCIA (86) 2107-9819 | ||
| Horários das Zonas Eleitorais | PRESIDÊNCIA (86) 2107-9820 | ||
| Atendimento Ouvidoria | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício; | Planejamento Estratégico | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
| Gestão de Iniciativas Estratégicas | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | ||
| PDTIC | STI (86) 2107-9761 | ||
| PLS | NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658 | ||
| f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros; | Anexo I - Receitas e despesas | SAOF (86) 2107-9742 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| g) a execução orçamentária e financeira detalhada; | Anexo II - Demonstrativos Orçamentários | SAOF (86) 2107-9743 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; | Licitações | SAOF (86) 2107-9744 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| Acordos, Termos e Convênios | SAOF (86) 2107-9745 | ||
| Compras e serviços contratados | SAOF (86) 2107-9746 | ||
| Relatórios do CNJ- Anexo VI | SAOF (86) 2107-9747 | ||
| Contratos Administrativos | SAOF (86) 2107-9748 | ||
| Gestão Patrimonial | SAOF (86) 2107-9749 | ||
| i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; | Remuneração e Proventos | SGP (86) 2107-9739 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); | Autoridade de Monitoramento | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
| Contato do Serviço de Informações ao Cidadão | OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678 | ||
| II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade; | Demonstrações Contábeis | SAOF (86) 2107-9749 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior |
| Certificados de Auditoria | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | ||
| III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; | Relatório de Gestão | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior |
| IV - rol de responsáveis | Rol de responsáveis | ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787 | Mensal |
| Art. 9º, § 4º - Relatórios e Informes de Fiscalização | Relatórios e Informes de Fiscalização | COAUDI (86) 2107-9886/9880 | Na periodicidade de ocorrência. |
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Visão geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
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