Termo de Cessão
2019
Nº do Termo | Cedente | Cessionária | Objeto | Publicação da Decisão | Vigência |
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01/2019 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ | TRE-PI | Cessão de uso gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, uma sala medindo 23,31m² e duas saletas medindo respectivamente 4,41 m² e 5,35m², do imóvel sitiado na Praça Vereador João de Sousa Leal S/N, Inhuma-PI. |
DJE-PI, 20 de agosto de 2019 | 15/08/2029 |
2018
Nº do Termo | Cedente/Cessionária | Objeto | Publicação da Decisão | Vigência |
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S/N | GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ |
Cessão Temporária de Uso Gratuito uma aeronave, bimotor, com capacidade para 05 (cinco) passageiros |
DJE nº186, de 24/09/2018, p. 11-12. | 30/10/2018 |
3º TA ao TC 03/2018 | L H L DE ASSIS & CIA LTDA |
Altera a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato originário. |
DOU nº172, de 08/09/2019, Seção 3, p. 114. |
12 meses Até 04/09/2021 |
2º TA ao TC 03/2018 | L H L DE ASSIS & CIA LTDA |
Altera a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato originário. |
DOU nº172, de 05/09/2019, Seção 3, p. 133. | A partir da data de sua assinatura. |
1º TA ao TC 03/2018 |
L H L DE ASSIS & CIA LTDA |
Altera a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO do contrato originário |
DOU nº128, de 05/07/2019, Seção 3, p. 198. | A partir de sua assinatura, 01/07/2019, até o fim do contrato originário. |
03/2018 | L H L DE ASSIS & CIA LTDA |
Cessão de uso onerosa de uma área de 55,9 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, destinado exclusivamente, à exploração de restaurante/lanchonete, para atender aos servidores deste Tribunal e demais usuários. |
DOU nº186, de 26/09/2018, Seção 3, p. 148. | 12 meses a partir da Ordem de Serviço |
01/2018 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ |
Cessão de Imóvel, a título gratuito, para instalação do Cartório Eleitoral da 74ª Zona, no município de Barro Duro- PI. |
DJE nº 25, de 09/02/2018, p. 11. | |
2017
Nº do Termo | Cedente/Cooperada | Objeto | Decisão | Publicação da Decisão | Arquivos |
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03/2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Cessão de uso de uma máquina fragmentadora de papel de porte para 40 folhas, pertencente ao patrimônio do TRE-PI, para uso do MPU-PI, de forma gratuita. |
Decisão da Presidência | DJE nº 176, de 27/09/2017, Seção 3, p. 17. | Termo de Cessão 03/2017 |
02/2017 | Tribunal de Justiça do Piauí |
Cessão de Imóvel, a título gratuito, para instalação dos trabalhos da biometria - São Félix do Piauí |
Decisão da Presidência | DOU nº 59, de 27/03/2017, Seção 3, p. 112. | Termo de Cessão 02/2017 |
01/2017 |
Prefeitura Municipal de Cocal/PI
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Cessão de Imóvel, a título gratuito, para instalação dos trabalhos da biometria. |
Decisão da Presidência | DOU nº 36, de 20/02/2017, Seção 3, p. 116. | Termo de Cessão 01/2017 |
2016
Nº do Termo | Cedente/Cooperada | Objeto | Decisão | Publicação da Decisão | Arquivos |
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04/2016 | Empresa Silvania Maria Vasconcelos Viana Rocha - ME | Cesão de uso onerosa de uma área de 55,9 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, o imóvel objeto desta CESSÃO DE USO destinar-se-á, exclusivamente, à exploração de restaurante/lanchonete, para atender aos servidores deste Tribunal e demais ususários. | Decisão da Presidência | DOU nº 150, de 05/08/2016, Seção 3, p. 149. | Termo de Cessão 04/2016 |
1º TA ao TCU | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ-ASJEPI | Altera a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO do contrato originário. | DOU nº 128, de 05/07/2019, Seção 3, p. 198. | ||
AP 01 ao TCO | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ-ASJEPI | REAJUSTE CONTRATUAL | |||
Termo de Cessão Onerosa | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ-ASJEPI | Cesão de uso onerosa de uma área de 13,56 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, o imóvel objeto desta CESSÃO DE USO destinar-se-á, exclusivamente, à instalação e ao funcionamento da ASJEPI. | Decisão da Presidência | DOU nº 59, de 23/03/2016, Seção 3, p. 135. |