Termo de Cessão

2021

Nº do Termo Cedente Cessionária Objeto Publicação da Decisão Vigência
01/2021 Tribunal de Justiça do Piauí Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Uso Gratuito de Imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, a área construída de 237,04m2, situado na Rua Des. José Nunes Messias, 396, em Canto do Buriti - PI, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sendo reservado a esse órgão 2 (dois) cômodos para utilização exclusiva dos serviços necessários à prestação da atividade jurisdicional à população local, quais sejam: sala de audiência e gabinete do juiz. DOU nº70, de 15/04/2021, Seção 3, p. 115.

60 meses da publicação

De 15/04/2021

Até 15/04/2026

2020

 

Nº do Termo Cedente Cessionária Objeto Publicação da Decisão Vigência
Nenhum acordo formalizado

2019

 

 

Nº do Termo Cedente Cessionária Objeto Publicação da Decisão Vigência
01/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ TRE-PI

 Cessão de uso gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, uma sala medindo 23,31m² e duas saletas medindo respectivamente 4,41 m² e 5,35m², do imóvel sitiado na  Praça Vereador João de Sousa Leal S/N, Inhuma-PI.

 DJE-PI, 20 de agosto de 2019 15/08/2029

 

 

 

2018

Nº do Termo Cedente/Cessionária Objeto Publicação da Decisão Vigência
S/N

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Cessão Temporária de Uso Gratuito uma aeronave, bimotor, com capacidade para 05 (cinco) passageiros

 DJE nº186, de 24/09/2018, p. 11-12. 30/10/2018
3º TA ao TC 03/2018

L H L DE ASSIS & CIA LTDA

Altera a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato originário.

 DOU nº172, de 08/09/2019, Seção 3, p. 114.

12 meses

Até 04/09/2021
2º TA ao TC 03/2018

L H L DE ASSIS & CIA LTDA

Altera a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato originário.

 DOU nº172, de 05/09/2019, Seção 3, p. 133. A partir da data de sua assinatura.
1º TA ao TC 03/2018

L H L DE ASSIS & CIA LTDA

Altera a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO do contrato originário

 DOU nº128, de 05/07/2019, Seção 3, p. 198. A partir de sua assinatura, 01/07/2019, até o fim do contrato originário.
03/2018

L H L DE ASSIS & CIA LTDA

Cessão de uso onerosa de uma área de 55,9 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, destinado exclusivamente, à exploração de restaurante/lanchonete, para atender aos servidores deste Tribunal e demais usuários.

 DOU nº186, de 26/09/2018, Seção 3, p. 148. 12 meses a partir da Ordem de Serviço
01/2018

 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Cessão de Imóvel, a título gratuito, para instalação do Cartório Eleitoral da 74ª Zona, no município de Barro Duro- PI.

 DJE nº 25, de 09/02/2018, p. 11.

 

2017

Nº do Termo Cedente/Cooperada Objeto Decisão Publicação da Decisão Arquivos
03/2017

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Cessão de uso de uma máquina fragmentadora de papel de porte para 40 folhas, pertencente ao patrimônio do TRE-PI, para uso do MPU-PI, de forma gratuita.

 Decisão da Presidência DJE nº 176, de 27/09/2017, Seção 3, p. 17. Termo de Cessão 03/2017
02/2017

Tribunal de Justiça do Piauí

Cessão de Imóvel, a título gratuito, para instalação dos trabalhos da biometria - São Félix do Piauí

 Decisão da Presidência DOU nº 59, de 27/03/2017, Seção 3, p. 112. Termo de Cessão 02/2017
01/2017

Prefeitura Municipal de Cocal/PI

 

Cessão de Imóvel, a título gratuito, para instalação dos trabalhos da biometria.

 

 Decisão da Presidência DOU nº 36, de 20/02/2017, Seção 3, p. 116. Termo de Cessão 01/2017

 

 

2016

Nº do Termo Cedente/Cooperada Objeto Decisão Publicação da Decisão Arquivos
04/2016 Empresa Silvania Maria Vasconcelos Viana Rocha - ME Cesão de uso onerosa de uma área de 55,9 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, o imóvel objeto desta CESSÃO DE USO destinar-se-á, exclusivamente, à exploração de restaurante/lanchonete, para atender aos servidores deste Tribunal e demais ususários. Decisão da Presidência DOU nº 150, de 05/08/2016, Seção 3, p. 149. Termo de Cessão 04/2016
1º TA ao TCU ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ-ASJEPI Altera a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO do contrato originário. DOU nº 128, de 05/07/2019, Seção 3, p. 198.
AP 01 ao TCO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ-ASJEPI REAJUSTE CONTRATUAL
Termo de Cessão Onerosa ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ-ASJEPI Cesão de uso onerosa de uma área de 13,56 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, o imóvel objeto desta CESSÃO DE USO destinar-se-á, exclusivamente, à instalação e ao funcionamento da ASJEPI. Decisão da Presidência DOU nº 59, de 23/03/2016, Seção 3, p. 135.