Termo de Responsabilidade

2024
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM
Nenhum termo formalizado no período.

2023
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM
Nenhum termo formalizado no período.

2022
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM
Nenhum termo formalizado no período.

2021
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM
Nenhum termo formalizado no período.

2020
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM
Nenhum termo formalizado no período.

2019
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM
Nenhum termo formalizado no período.

2018
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM
Nenhum termo formalizado no período.

2017
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM
Nenhum termo formalizado no período.

2016
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM

03/2016

740/2016

 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ – ALEPI, por intermédio da ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. WILSON BRANDÃO CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, neste ato representada por sua Consultora Legislativa Sra. Gevina Pinheiro de Araújo Cessão de uso do espaço do auditório do TRE/PI, localizado na Praça Edgar Nogueira, s/nº, Cabral, em Teresina, PI, para a realização das aulas do curso de pós-graduação de Direito do Trabalho da Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão e se dará no dia 08/04/2016, no horário das 18:00h às 21:30h; e no dia 09/04/2016, no horário das 8:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, devendo durante sua utilização ser observado pela CESSIONÁRIA o respeito ao bom andamento das atividades do TRE/PI, sendo proibido o barulho e a algazarra. 08/04/2016 02 (dois) dias, podendo ser revogada a qualquer tempo no interesse da Administração, sem direito à indenização. 08/04/2016 09/04/2016

02/2016

740/2016

 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ – ALEPI, por intermédio da ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. WILSON BRANDÃO CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, neste ato representada por sua Coordenadora de Pós-Graduação da Escola do Legislativo, Sra. Maria do Perpétuo Socorro Barreto Cessão de uso do espaço do auditório do TRE/PI, localizado na Praça Edgar Nogueira, s/nº, Cabral, em Teresina, PI, para a realização das aulas dos cursos de pós-graduação (Direito Civil e Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Tributário, Gestão Estratégica e Auditoria) da Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão e se dará no dia 01/04/2016, no horário das 18:00h às 21:30h; e no dia 02/04/2016, no horário das 8:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, devendo durante sua utilização ser observado pela CESSIONÁRIA o respeito ao bom andamento das atividades do TRE/PI, sendo proibido o barulho e a algazarra. 01/04/2016 02 (dois) dias, podendo ser revogada a qualquer tempo no interesse da Administração, sem direito à indenização. 01/04/2016 02/04/2016

01/2016

68/2016

 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ – ALEPI, por intermédio da ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. WILSON BRANDÃO CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, neste ato representada por sua Coordenadora de Pós-Graduação da Escola do Legislativo, Sra. Maria do Perpétuo Socorro Barreto Cessão de uso do espaço do auditório do TRE/PI, localizado na Praça Edgar Nogueira, s/nº, Cabral, em Teresina, PI, para a realização do curso "Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos" da pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão e se dará no dia 15/1/2016, no horário das 18 às 22 horas; e no dia 16/1/2016, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, devendo durante sua utilização ser observado pela CESSIONÁRIA o respeito ao bom andamento das atividades do TRE/PI, sendo proibido o barulho e a algazarra. 14/01/2016 02 (dois) dias, podendo ser revogada a qualquer tempo no interesse da Administração, sem direito à indenização. 15/01/2016 16/01/2016

2015
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM

04/2015

3016/2015

 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ – ALEPI, por intermédio da ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. WILSON BRANDÃO CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, neste ato representada por sua Coordenadora de Pós-Graduação da Escola do Legislativo, Sra. Maria do Perpétuo Socorro Barreto Cessão de uso do espaço do auditório do TRE/PI, localizado na Praça Edgar Nogueira, s/nº, Cabral, em Teresina, PI, para a realização do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão e se dará no dia 13/11/2015, no horário das 18 às 22 horas; e no dia 14/11/2015, no horário das 14 às 18 horas, devendo durante sua utilização ser observado pela CESSIONÁRIA o respeito ao bom andamento das atividades do TRE/PI, sendo proibido o barulho e a algazarra. 13/11/2015 02 (dois) dias, podendo ser revogada a qualquer tempo no interesse da Administração, sem direito à indenização. 13/11/2015 14/11/2015

03/2015

2512/2015

 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI CNPJ n.º 07.471.758.0001/57, representado pelo Sr. Nouga Cardoso Batista Cessão de uso do espaço do Plenário do TRE/PI, localizado na Praça Edgar Nogueira, s/nº, Cabral, Teresina, PI, para a realização do I Congresso de Ciências Criminais da UESPI, e se dará nos dias 24 e 25 de setembro de 2015, no horário das 14h às 19h30, devendo durante sua utilização ser observado pela CESSIONÁRIA o respeito ao bom andamento das atividades do TRE/PI, sendo proibido o barulho e a algazarra. 24/09/2015 02 (dois) dias, podendo ser revogada a qualquer tempo no interesse da Administração, sem direito à indenização. 24/09/2015 25/09/2015

02/2015

2347/2015

 ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. WILSON BRANDÃO, CNPJ: 05.811.724/0001-39, situada na Av. Mal. Castelo Branco, 210, Cabral, Teresina, PI, neste ato representada por sua Consultora Legislativa Sra. Gevina Pinheiro de Araújo Cessão de uso do espaço do auditório do TRE/PI, localizado na Praça Edgar Nogueira, s/nº, Cabral, em Teresina, PI, para a realização do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão e se dará no dia 4/9/2015, no horário das 18 às 22 horas; e no dia 5/9/2015, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, devendo durante sua utilização ser observado pela CESSIONÁRIA o respeito ao bom andamento das atividades do TRE/PI, sendo proibido o barulho e a algazarra. 04/08/2015 02 (dois) dias, podendo ser revogada a qualquer tempo no interesse da Administração, sem direito à indenização. 04/09/2015 05/09/2015

01/2015

2171/2015

 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ – ALEPI, por intermédio da ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. WILSON BRANDÃO CNPJ: 05.811.724/0001-39 Cessão de uso do espaço do auditório do TRE/PI, localizado na Praça Edgar Nogueira, s/nº, Cabral, em Teresina, PI, para a realização da aula inaugural dos cursos de pós-graduação das turmas de Direito Eleitoral da Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão. no dia 21/08/2015, no horário das 18 às 22 horas; e no dia 22/08/2015, no horário das 8 às 15 horas, devendo durante sua utilização ser observado pela CESSIONÁRIA o respeito ao bom andamento das atividades do TRE/PI, sendo proibido o barulho e a algazarra. 20/08/2015 02 (dois) dias, podendo ser revogada a qualquer tempo no interesse da Administração, sem direito à indenização. 21/08/2015 22/08/2015

2014
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM

01/2014

1837/2014

 Joyciane Carvalho Borges Cessão de uso do espaço do Plenário do TRE/PI, localizado na Praça Edgar Nogueira, s/nº, Cabral, em Teresina, PI, para a realização do evento " DIREITO ELEITORAL EM QUESTÃO: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUPREMACIA POPULAR", promovido pelo Cenreo Acadêmico/Comissão de Formatura Direito - UESPI 2016.2 08/09/2014 02 (dois) dias, podendo ser revogada a qualquer tempo no interesse da Administração, sem direito à indenização. 10/09/2014 11/09/2014

2013
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM

01/2013

736/2013

 Joyciane Carvalho Borges Cessão de uso do espaço do Plenário do TRE/PI, localizado na Praça Edgar Nogueira, s/nº, Cabral, em Teresina, PI, para a realização do I Simpósio Sócio-Jurídico da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, no dia 3 de maio de 2013, das 13 às 22 horas e no dia 4 de maio de 2013, das 7 às 14 horas, devendo durante sua utilização ser observado pela CESSIONÁRIA o respeito ao bom andamento das atividades do TRE/PI, sendo proibido o barulho e a algazarra. 03/05/2013 02 (dois) dias, podendo ser revogada a qualquer tempo no interesse da Administração, sem direito à indenização. 03/05/2013 04/05/2013

2012
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM
Nenhum termo formalizado no período.

2011
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM
Nenhum termo formalizado no período.

2010
Nº CESSIONÁRIO OBJETO ASSINATURA DURAÇÃO ÍNICIO FIM

02/2010

Processo Administrativo n.º 63/2009-SGP/COAMEO (SADP: 17870/2009)

 Samara Cavalcanti de Lima Autorizar a Sra. Samara Cavalcanti de Lima, funcionária da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PI¬AUÍ (ASJEPI), a permanecer nas dependências da Coordenadoria de Assistência Médica, de Enfermagem e Odontológica (COAMEO) do TRE/PI, durante o expediente normal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de receber as orientações acerca da operacionalização do plano de saúde privado UNIMED. 25/08/2010 60 dias 26/08/2010 25/10/2010

01/2010

Processo Administrativo n.º 63/2009-SGP/COAMEO (SADP: 17870/2009)

 Samara Cavalcanti de Lima Autorizar a Sra. Samara Cavalcanti de Lima, funcionária da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PI­AUÍ (ASJEPI), a permanecer nas dependências da Coordenadoria de Assistência Médica, de Enferma­gem e Odontológica (COAMEO) do TRE/PI, durante o expediente normal, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de receber as orientações acerca da operacionalização do plano de saúde privado UNIMED. 25/05/2010 30 dias 15/06/2010 15/07/2010