Termo de Repasse
| 2026 | ||||
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| Nº / SEI | CONTRATADO | TIPO | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período. |
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| 2025 | ||||
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| Nº / SEI | CONTRATADO | TIPO | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
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TERMO DE REPASSE 02/2025, nos termos da Lei nº 14.509/2022 e Resolução TRE-PI nº 211/2011 nos termos do art. 4º, I e V ,com suas alterações posteriores.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ – SINTRAJUFE/PI CNPJ: 41.263.435/0001-06 |
CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS |
Consignações facultativas em folha de pagamento, a título de contribuições, para custeio da associação de descontos autorizados por servidores efetivos, ativos e aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, bem como de servidores pertencentes ao quadro de outro órgão do Judiciário Federal com lotação neste Tribunal. |
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TERMO DE REPASSE 01/2025, nos termos da Lei nº 14.509/2022 e Resolução TRE-PI nº 211/2011 nos termos do art. 4º, I e V ,com suas alterações posteriores.
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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL CNPJ: 04.435.721/0001-85 |
CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS |
Consignações facultativas em folha de pagamento, a título de contribuições, para custeio da associação, de descontos autorizados por servidores ativos, inativos, pensionistas, requisitados e colaboradores da Justiça Eleitoral no Estado do Piauí. |
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| 2024 | ||||
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| Nº / SEI | CONTRATADO | TIPO | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
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TERMO DE REPASSE 01/2024, nos termos da Lei nº 14.509/2022 e Resolução TRE-PI nº 211/2011.
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ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ – ASJEPI CNPJ: 10.779.498/0001-96 |
CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS |
Consignações facultativas em folha de pagamento, a título de contribuições para serviços de saúde e para custeio da associação, nos termos do art. 4º, I e V da Resolução TRE/PI nº 211/2011, com suas alterações posteriores, de descontos autorizados por servidores ativos, inativos, pensionistas, requisitados e colaboradores da Justiça Eleitoral no Estado do Piauí.
VIGÊNCIA Início: 18/09/2024
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