Termos de Adesão
2023
| Nº | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| Sem adesões no período | ||||
2022
| Nº | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| Sem adesões no período | ||||
2021
| Termo de Adesão | Nº TRE/PI | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|---|
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Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 87/2021 0010986-30.2021.6.18.8000 |
02/2021 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL | Desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todo s, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. | Feita pelo CNJ |
De 19/10/2021 Até 15/06/2022 |
|
Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 86/2021 0010986-30.2021.6.18.8000 |
01/2021 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL | Conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. | Feita pelo CNJ |
De 19/10/2021 Até 15/06/2022 |
2020
| Nº | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| Sem adesões no período | ||||
2019
| Nº | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| Sem adesões no período | ||||
2018
| Nº | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| Sem adesões no período | ||||
2017
| Nº | EMPRESA | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| TA Nº 01/2017 | BANCO DO BRASIL S/A | Viabilizar a adequação do Sistema ELO à nova plataforma de cobrança, para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU, permitindo que os boletos sejam registrados de forma on-line, através do uso do Comércio Eletrônico do Banco do Brasil S.A. | 02/10/2018 |
2016
| Nº | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| Sem adesões no período | ||||
2015
| Nº | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| Sem adesões no período | ||||
2014
| Nº | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
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Adesão ao Termo de Cooperação Técnica |
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e a SERASA S/A | Permitir o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via internet, por meio do sistema SERASAJUD. | DJE nº 105, de 10/06/2019, p.05. |
2013
| Nº | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| Sem adesões no período | ||||
2012
| Nº | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| Sem adesões no período | ||||
2011
| Nº | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| Sem adesões no período | ||||
2010
| Nº | ORGÃOS | OBJETO | PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| Sem adesões no período | ||||
Ouvidoria
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