Termo de Adesão nº 67/2024, que entre si celebram a ENAP e o TRE-PI

SEI nº 0018969-75.2024.6.18.8000

ENAP e TRE-PI

Adesão do TRE-PI aos termos do Protocolo de Intenções nº 13/2023, que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G.

VIGÊNCIA

27/11/2023 a 31/07/2028

Protocolo de Intenções nº 13/2023 - ENAP

Termo de adesão nº 67/2024

Termo de Adesão nº 05/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2021.

SEI 0002080-46.2024.6.18.8000

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Ministério Público do Estado do Piauí

Defensoria Pública do Estado do Piauí 

Promoção do acesso à Justiça 4.0, e de viabilizar uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável.

Acordo de Cooperação 40/2021

Termo de Adesão

Nenhum termo formalizado no período.

Nenhum termo formalizado no período.

02/2021

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 87/2021

0010986-30.2021.6.18.8000

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todo s, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.

VIGÊNCIA

Início: 19/10/2021

Fim: 15/06/2022

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 87/2021

01/2021

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 86/2021

0010986-30.2021.6.18.8000

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.

VIGÊNCIA

Início:  19/10/2021

Fim: 15/06/2022

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 86/2021

Nenhum termo formalizado no período.

Nenhum termo formalizado no período.

Nenhum termo formalizado no período.

Nenhum termo formalizado no período.

BANCO DO BRASIL S/A

Viabilizar a adequação do Sistema ELO à nova plataforma de cobrança, para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU, permitindo que os boletos sejam registrados de forma on-line, através do uso do Comércio Eletrônico do Banco do Brasil S.A.

VIGÊNCIA

02/10/2018

TA Nº 01/2017

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 83/2010

ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP

CNPJ:  69.287.639/0001-0

Viabilizar ao TRE-PI a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online), que inclui o módulo de pesquisa de bens imóveis e de
solicitação de certidões digitais. e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradores de Imóveis e relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas.

VIGÊNCIA

De sua assinatura e vigência por prazo indeterminado.

Início: 13/02/2016

Termo de adesão ao termo de cooperação 83/2010

Nenhum termo formalizado no período.

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 20/2014

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

SERASA S/A

Permitir o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via internet, por meio do sistema SERASAJUD.

20/2014

Nenhum termo formalizado no período.

Nenhum termo formalizado no período.

Nenhum termo formalizado no período.

Nenhum termo formalizado no período.