Termos de Adesão

2023

ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
Sem adesões no período

2022

ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
Sem adesões no período

2021

 

Termo de Adesão Nº TRE/PI ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 87/2021

0010986-30.2021.6.18.8000

02/2021 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todo s, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. Feita pelo CNJ

De 19/10/2021

Até 15/06/2022

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 86/2021

0010986-30.2021.6.18.8000

01/2021 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. Feita pelo CNJ

De 19/10/2021

Até 15/06/2022

2020

ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
Sem adesões no período

2019

ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
Sem adesões no período

 

2018

ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
Sem adesões no período

2017

EMPRESA OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
TA Nº 01/2017 BANCO DO BRASIL S/A Viabilizar a adequação do Sistema ELO à nova plataforma de cobrança, para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU, permitindo que os boletos sejam registrados de forma on-line, através do uso do Comércio Eletrônico do Banco do Brasil S.A. 02/10/2018

2016

ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
Sem adesões no período

2015

ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
Sem adesões no período

2014

ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica

20/2014

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  e a SERASA S/A Permitir o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via internet, por meio do sistema SERASAJUD. DJE nº 105, de 10/06/2019, p.05.

2013

ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
Sem adesões no período

2012

ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
Sem adesões no período

2011

ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
Sem adesões no período

2010

ORGÃOS OBJETO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
Sem adesões no período