Termos de Adesão

2024
TERMO ADESÃO/SEI Nº TRE/PI
 ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)

Termo de Adesão nº 05/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2021.

SEI 0002080-46.2024.6.18.8000

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Ministério Público do Estado do Piauí

Defensoria Pública do Estado do Piauí 

 Promoção do acesso à Justiça 4.0, e de viabilizar uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável. Por sua natureza cooperativa, gratuita, interinstitucional e aprimorada da prestação jurisdicional terá vigência por prazo indeterminado.

Acordo de Cooperação 40/2021

Termo de Adesão

 
2023
TERMO ADESÃO/SEI Nº TRE/PI
 ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)
SEM ADESÕES NO PERÍODO

2022
Termo de Adesão Nº TRE/PI ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)
Sem adesões no período

 

2021
Termo de Adesão Nº TRE/PI ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 87/2021

0010986-30.2021.6.18.8000

 02/2021 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todo s, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.

Início: 19/10/2021

Fim: 15/06/2022

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 87/2021

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 86/2021

0010986-30.2021.6.18.8000

 01/2021 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.

Início:  19/10/2021

Fim: 15/06/2022

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 86/2021

2020
Termo de Adesão Nº TRE/PI ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)
Sem adesões no período    

 

2019
Termo de Adesão Nº TRE/PI ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)
Sem adesões no período    

2018
Termo de Adesão Nº TRE/PI ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)
Sem adesões no período    

2017
Nº EMPRESA OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)
BANCO DO BRASIL S/A Viabilizar a adequação do Sistema ELO à nova plataforma de cobrança, para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU, permitindo que os boletos sejam registrados de forma on-line, através do uso do Comércio Eletrônico do Banco do Brasil S.A. 02/10/2018 TA Nº 01/2017

2016
Nº EMPRESA OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 83/2010

ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP


CNPJ:  69.287.639/0001-0

 Viabilizar ao TRE-PI a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online), que inclui o módulo de pesquisa de bens imóveis e de
solicitação de certidões digitais. e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradores de Imóveis e relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas.

De sua assinatura e vigência por prazo indeterminado.

Início: 13/02/2016

 Termo de adesão ao termo de cooperação 83/2010

2015
Termo de Adesão Nº TRE/PI ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)
Sem adesões no período    

2014
Nº ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 20/2014

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

SERASA S/A

 Permitir o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via internet, por meio do sistema SERASAJUD. 20/2014

2013
Termo de Adesão Nº TRE/PI ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)
Sem adesões no período    

2012
Termo de Adesão Nº TRE/PI ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)
Sem adesões no período    

2011
Termo de Adesão Nº TRE/PI ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)
Sem adesões no período    

2010
Termo de Adesão Nº TRE/PI ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf)
Sem adesões no período