Termos de Adesão
| 2025 | ||||
| TERMO ADESÃO/SEI | Nº TRE/PI |
ORGÃOS | OBJETO | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
| SEM ADESÕES NO PERÍODO | ||||
| 2024 | ||||
| TERMO ADESÃO/SEI | Nº TRE/PI |
ORGÃOS | OBJETO | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
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Termo de Adesão nº 67/2024, que entre si celebram a ENAP e o TRE-PI SEI nº 0018969-75.2024.6.18.8000 |
ENAP e TRE-PI |
Adesão do TRE-PI aos termos do Protocolo de Intenções nº 13/2023, que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. 27/11/2023 a 31/07/2028 |
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Termo de Adesão nº 05/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2021. SEI 0002080-46.2024.6.18.8000 |
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Ministério Público do Estado do Piauí Defensoria Pública do Estado do Piauí |
Promoção do acesso à Justiça 4.0, e de viabilizar uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável. | ||
| 2023 | |||||
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| Termo de Adesão | Nº TRE/PI | ORGÃOS | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
| Sem adesões no período | |||||
| 2022 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Termo de Adesão | Nº TRE/PI | ORGÃOS | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
| Sem adesões no período | |||||
| 2021 | |||||
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| Termo de Adesão | Nº TRE/PI | ORGÃOS | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
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Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 87/2021 0010986-30.2021.6.18.8000 |
02/2021 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL | Desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todo s, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. |
Início: 19/10/2021 Fim: 15/06/2022 |
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Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 86/2021 0010986-30.2021.6.18.8000 |
01/2021 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL | Conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. |
Início: 19/10/2021 Fim: 15/06/2022 |
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| 2020 | |||||
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| Termo de Adesão | Nº TRE/PI | ORGÃOS | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
| Sem adesões no período | |||||
| 2019 | |||||
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| Termo de Adesão | Nº TRE/PI | ORGÃOS | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
| Sem adesões no período | |||||
| 2018 | |||||
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| Termo de Adesão | Nº TRE/PI | ORGÃOS | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
| Sem adesões no período | |||||
| 2017 | ||||
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| Nº | EMPRESA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
| BANCO DO BRASIL S/A | Viabilizar a adequação do Sistema ELO à nova plataforma de cobrança, para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU, permitindo que os boletos sejam registrados de forma on-line, através do uso do Comércio Eletrônico do Banco do Brasil S.A. | 02/10/2018 | TA Nº 01/2017 | |
| 2016 | ||||
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| Nº | EMPRESA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
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Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 83/2010 |
ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP
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Viabilizar ao TRE-PI a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online), que inclui o módulo de pesquisa de bens imóveis e de solicitação de certidões digitais. e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradores de Imóveis e relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas. |
De sua assinatura e vigência por prazo indeterminado. Início: 13/02/2016 |
Termo de adesão ao termo de cooperação 83/2010 |
| 2015 | |||||
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| Termo de Adesão | Nº TRE/PI | ORGÃOS | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
| Sem adesões no período | |||||
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2014 | ||||
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| Nº | ORGÃOS | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
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Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 20/2014 |
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SERASA S/A |
Permitir o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via internet, por meio do sistema SERASAJUD. | 20/2014 | |
| 2013 | |||||
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| Termo de Adesão | Nº TRE/PI | ORGÃOS | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
| Sem adesões no período | |||||
| 2012 | |||||
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| Termo de Adesão | Nº TRE/PI | ORGÃOS | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
| Sem adesões no período | |||||
| 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Termo de Adesão | Nº TRE/PI | ORGÃOS | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
| Sem adesões no período | |||||
| 2010 | |||||
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| Termo de Adesão | Nº TRE/PI | ORGÃOS | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR(.pdf) |
| Sem adesões no período | |||||
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