Outras Contratações

2026 *Nenhum termo formalizado no período.

2025 *Nenhum termo formalizado no período.

2024 *Nenhum termo formalizado no período.

2023 *Nenhum termo formalizado no período.

2022 *Nenhum termo formalizado no período.

2021 *Nenhum termo formalizado no período.

2020 *Nenhum termo formalizado no período.

2019 *Nenhum termo formalizado no período.

Número

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2018

Amparo Legal

Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 507, de 24 de
novembro de 2011 e ao Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e suas
alterações.

Processo

0004893-56.2018.6.18.8000

Objeto

Apoio metodológico e a realização de mapeamento de competências do TRE-PI, mediante  descentralização de créditos orçamentários.

Vigência

01 (um) ano a partir da assinatura.

Início: 25/10/2018

Fim: 25/10/2019

Gestão Recebedora

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA

CNPJ
34.624.748/0001-23

Publicações

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2018

Apostila 01/2018

2017 *Nenhum termo formalizado no período.

2016 *Nenhum termo formalizado no período.

2015 *Nenhum termo formalizado no período.

2014 *Nenhum termo formalizado no período.

2013 *Nenhum termo formalizado no período.

2012 *Nenhum termo formalizado no período.

2011 *Nenhum termo formalizado no período.

 

2010 *Nenhum termo formalizado no período.

2026 *Nenhum termo formalizado no período.

Número

Termo de Cessão de Espaço a Título Gratuito nº 06/2025

Amparo Legal

 Caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Processo

0012788-21.2025.6.18.8001

Objeto


Espaço nas Lojas 460/460A/460B/460C, com área de 119,38m², próximo a entrada do estacionamento G3, em frente ao Espaço de Vacinação, localizada no Piso Superior do Teresina Shopping, para realização do “PROJETO BIOMETRIA 2025 – JUSTIÇA ELEITORAL”, constando de uma ação para atendimento aos eleitores com pendências de coleta biométrica no Cadastro Eleitoral.

Vigência

Fim: 06/05/2026

Cedente

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA
CNPJ 05.635.656/0001-02

Publicações

Termo de Cessão 06/2025

DOU - Termo

Aditivos

Aditivo 01/2025

2024 *Nenhum termo formalizado no período.

2023 *Nenhum termo formalizado no período.

2022 *Nenhum termo formalizado no período.

2021 *Nenhum termo formalizado no período.

2020 *Nenhum termo formalizado no período.

2019 *Nenhum termo formalizado no período.

Número

Portaria Presidência nº 388/2018

Amparo Legal

Art. 1º da Resolução TRE-PI nº 172/2010, art. 11 da Resolução TRE-PI nº 232/2011, art. 20, II e X da Resolução TRE-PI nº 107/2005 e art. 13 da Resolução TRE-PI nº 329/2016.

Processo

0000558-91.2018.6.18.8000

Objeto

Criação do Posto de Atendimento Descentralizado no Espaço Cidadania Unidade Show AutoMall

Vigência

Indeterminado

Cedente

 Unidade Show AutoMall

Publicações

Portaria Conjunta

2017 *Nenhum termo formalizado no período.

2016 *Nenhum termo formalizado no período.

2015 *Nenhum termo formalizado no período.

2014 *Nenhum termo formalizado no período.

2013 *Nenhum termo formalizado no período.

2012 *Nenhum termo formalizado no período.

2011 *Nenhum termo formalizado no período.

2010 *Nenhum termo formalizado no período.
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