Protocolo de Intenções

2024  
PROTOCOLO / SEI Nº TRE/PI ORGÃOS OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Protocolo de Intenções nº 003/609/2024, que fazem entre si os integrantes do Poder Judiciário

SEI nº 0024257-04.2024.6.18.8000

TJ-RJ, TJ-AC, TJ-AP, TJ-CE, TJ-GO, TJ-MT, TJ-MS, TJ-RR, TJ-SE, TJM-MG, TRE-AP, TRE-PI, TRE-RS, TRT-1ª Região, TRT-10ª Região, TRT-11ª Região, TRT-12ª Região, TRT-15ª Região, TRT-22ª Região, TRT-23ª Região, TRF-4ª Região, CJF.

Cooperação mútua entre as entidades pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos, expressões e conceitos utilizados pela Justiça, e imagens representativas dos referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à implementação da Linguagem Simples nos Tribunais Signatários do Termo, denominado BANCO NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES E IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO.

25/11/2024 A 25/11/2029

Protocolo nº 003/609/2024

2023
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período

 

2022
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

02/2022

0016400-09.2021.6.18.8000

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE

CNPJ: 26.989.715/0022-37


SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO PIAUÍ

CNPJ: 00.394.494/0034-02

 Envidar os esforços necessários para implementar o funcionamento de mecanismo, via Processo Judicial Eletrônico do TRE-PI, de proteção dos dados qualificativos e de endereços de vítimas e testemunhas em processos investigativos e criminais que se encontrem ameaçadas ou em situação de grave risco, nos termos e forma da Resolução CNJ nº 427/2021, cujos processos ou procedimentos sejam autuados no PJe pela Justiça Eleitoral do Piauí ou pela Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí – SR/PF/PI ou Procuradoria Regional Eleitoral

A contar de sua publicação

De 19/12/2022

Até 31/03/2023

Protocolo de Intenções e Plano de Trabalho

Publicação

01/2022

0017112-62.2022.6.18.8000

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE

CNPJ: 26.989.715/0022-37


SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO PIAUÍ

CNPJ: 00.394.494/0034-02

 Envidar os esforços necessários para a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022.

A contar de sua publicação

De 29/09/2022

Até 05/01/2023

Protocolo de Intenções e Plano de Trabalho

Publicação

2021
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período

 

2020
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período

2019
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período

2018
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período

2017
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período

2016
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período

2015
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período

2014
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período

2013
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período

2012
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período

2011
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período

2010
Nº PARTÍCIPES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf)

Nenhum termo formalizado no período