Protocolo de Intenções
| 2025 | |||
| Nº / SEI | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
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Protocolo de Intenções Para Constituição da Rede Colaborativa Piauí Sustentável SEI 0011627-76.2025.6.18.8000 |
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT22 Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Piauí (TRF 1 - Seção Judiciária do Piauí) |
Estabelece uma instância de articulação interinstitucional, voltada a fomentar a cooperação entre os signatários, com vistas à promoção de práticas sustentáveis e à disseminação da cultura de sustentabilidade, inovação e eficiência no Estado do Piauí. VIGÊNCIA |
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| 2024 | |||
| Nº / SEI | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
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Protocolo de Intenções nº 003/609/2024, que fazem entre si os integrantes do Poder Judiciário SEI nº 0024257-04.2024.6.18.8000 |
TJ-RJ, TJ-AC, TJ-AP, TJ-CE, TJ-GO, TJ-MT, TJ-MS, TJ-RR, TJ-SE, TJM-MG, TRE-AP, TRE-PI, TRE-RS, TRT-1ª Região, TRT-10ª Região, TRT-11ª Região, TRT-12ª Região, TRT-15ª Região, TRT-22ª Região, TRT-23ª Região, TRF-4ª Região, CJF. |
Cooperação mútua entre as entidades pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos, expressões e conceitos utilizados pela Justiça, e imagens representativas dos referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à implementação da Linguagem Simples nos Tribunais Signatários do Termo, denominado BANCO NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES E IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO. VIGÊNCIA 25/11/2024 A 25/11/2029 |
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| 2023 | |||
| Nº / SEI | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
| 2022 | |||
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| Nº / SEI | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
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02/2022 0016400-09.2021.6.18.8000 |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE CNPJ: 26.989.715/0022-37
CNPJ: 00.394.494/0034-02 |
Envidar os esforços necessários para implementar o funcionamento de mecanismo, via Processo Judicial Eletrônico do TRE-PI, de proteção dos dados qualificativos e de endereços de vítimas e testemunhas em processos investigativos e criminais que se encontrem ameaçadas ou em situação de grave risco, nos termos e forma da Resolução CNJ nº 427/2021, cujos processos ou procedimentos sejam autuados no PJe pela Justiça Eleitoral do Piauí ou pela Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí – SR/PF/PI ou Procuradoria Regional Eleitoral. VIGÊNCIA De 19/12/2022 Até 31/03/2023 |
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01/2022 0017112-62.2022.6.18.8000 |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE CNPJ: 26.989.715/0022-37
CNPJ: 00.394.494/0034-02 |
Envidar os esforços necessários para a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022. VIGÊNCIA De 29/09/2022 Até 05/01/2023 |
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| 2021 | |||
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| Nº / SEI | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
| 2020 | |||
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| Nº / SEI | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
| 2019 | |||
|---|---|---|---|
| Nº / SEI | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
| 2018 | |||
|---|---|---|---|
| Nº / SEI | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
| 2017 | |||
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| Nº | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
| 2016 | |||
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| Nº | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
| 2015 | |||
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| Nº | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
| 2014 | |||
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| Nº | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
| 2013 | |||
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| Nº | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
| 2012 | |||
|---|---|---|---|
| Nº | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
| 2011 | |||
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| Nº | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
| 2010 | |||
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| Nº | PARTÍCIPES | OBJETO/VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Nenhum termo formalizado no período | |||
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