Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0014306-20.2023.6.18.8000

V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.

CNPJ: 05.533.015/0001-39

Evento "TDC Future - O papel da tecnologia na construção do amanhã", que ocorrerá em Porto Alegre/RS, no período de 5 a 7 de dezembro de 2023, incluindo passagens, diárias, auxílio deslocamento e inscrições.

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, inciso III, art. 25, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

SEI 0014673-44.2023.6.18.8000

YRVING FRANCO SOUSA 0*********6

CNPJ: 35.399.347/0001-33

Apresentação artística de humor em evento de comemoração ao Dia do Servidor, no dia 31 de outubro de 2023 no TRE/PI.

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0011932-31.2023.6.18.8000

GoHacking Cyber Security Ltda

CNPJ: 44.699.669/0001-99

Curso “GHADD - GoHacking Active Directory Defense”, para 03 (três) servidores deste Regional, com turma prevista para o período de 03/10/2023 a 07/11/2023.

Ato de Reconhecimento da Dívida e Publicação da Inexigibilidade

Empenho 2023NE000448

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0006311-53.2023.6.18.8000

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC /PI

CNPJ: 03.778.391/0002-49

Curso "Libras Intermediário", a ser ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula.

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Empenho 2023NE0000444

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0006293-32.2023.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ANÁLISE FORENSE", na modalidade Ensino à Distância - EAD, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula.

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Empenho 2023NE000435

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0005523-39.2023.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso “CIBERSEGURANÇA EaD (PARCERIA OFICIAL ASCEND)”.

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Empenho 2023NE000427

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0012084-79.2023.6.18.8000

ACADI-TI CONSULTORA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 19.843.941/0001-15

Curso CERTIFIED ETHICAL HACKER, 40h/a, para 01(um) servidor da STI-TRE-PI

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Empenho 2023NE000426

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0006380-85.2023.6.18.8000

SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

CNPJ: 80.898.828/0001-48

Curso “Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC n.º 103/2019 e Averbação de tempo de contribuição na Administração Pública - Portaria n.º 1.467/2022 - MTP e IN n.º 128/INSS/2022”, com carga horária de 15h, a 04 (quatro) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Empenho 2023NE000410

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0006373-93.2023.6.18.8000

DENTAL PRESS ENSINO E PESQUISA LTDA.

CNPJ: 80.898.828/0001-48

Curso de "Excelência em Disfunções Temporomandibulares”, com Carga Horária de 48h, na modalidade presencial, para 01(um) servidor.

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Empenho 2023NE000408

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0004501-43.2023.6.18.8000

FULL CYCLE LTDA

CNPJ: 38.167.943/0001-86

Licenças de acesso à plataforma Online "Full Cycle (EaD)", para treinamentos online, na área de arquitetura de software, desenvolvimento de software e práticas de DevOps, para 04 (quatro) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, pelo período de 02 (dois) anos.

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação da Inexigibilidade

Contrato 25/2023

Empenho 2023NE000385

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0005388-27.2023.6.18.8000

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso “O planejamento da contratação, segundo as diretrizes lei 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos), em cotejo com a lei 8.666/1993 e com as normas aplicáveis ao poder judiciário, conforme as boas práticas extraídas da jurisprudência do TCU”, para capacitação de trinta servidores deste Tribunal, na modalidade presencial (in company), com carga horária de 24 horas/aula, por meio de emissão de nota de empenho de despesa, projeto básico e demais documentos constantes dos autos, conforme permissivo contido no art. 62 da Lei nº 8.666/1993.

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Empenho 2023NE000384

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0006341-88.2023.6.18.8000

3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 32.380.894/0001-89

Curso in company ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO À LUZ DA AUDITORIA CONTÁBIL FINANCEIRA, na modalidade on line ao vivo, pela plataforma Zoom, com carga horária de 24 horas, para doze servidores deste Tribunal.

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Empenho 2023NE000379

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0006356-57.2023.6.18.8000

ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.012.731/0001-33

Curso Online: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - As Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Empenho 2023NE000377

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo na Lei n.º 8.666/1993, art. 25, II c/c art. 13, VI.

SEI 0006649-27.2023.6.18.8000

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.

CNPJ: 03.778.391/0001-68

Curso "GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS", para capacitação de 25 (vinte e cinco) servidores deste Tribunal, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula, nas modalidades EAD/PRESENCIAL

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Empenho 2023NE000376

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo na Lei n.º 8.666/1993, no art. 25, II c/c art. 13, VI.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.

CNPJ: 03.778.391/0001-68

Curso de LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, na modalidade presencial para o servidores(as) da sede e simultaneamente pela plataforma ZOOM para 15 (quinze) servidores, na modalidade híbrida (presencial para servidores da sede e EAD para servidores das zonas eleitorais do Interior), em período a ser definido, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Empenho 2023NE000372

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.

CNPJ: 03.778.391/0001-68

Curso "ACESSIBILIDADE SUPERANDO BARREIRAS ATITUDINAIS", nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula.

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Empenho 2023NE000339

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

0006159-05.2023.6.18.8000

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.

CNPJ: 03.778.391/0001-68

Curso de Libras Instrumental para Ambiente Corporativo, capacitação na modalidade híbrida, ou seja, presencial para o servidores(as) e estagiários(as) da sede e simultaneamente pela plataforma ZOOM para as zonas eleitorais do interior. O curso possui carga horária total de 30 h/aula e será realizado no período de 15 (quinze) dias, com 2 (duas) horas de duração diárias.

Ato de Reconhecimento da Dívida

Empenho 2023NE000330

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

0006311-53.2023.6.18.8000

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.

CNPJ: 03.778.391/0001-68

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Empenho 2023NE000329

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0004071-91.2023.6.18.8000

SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA (nome fantasia DATA SCIENCE ACADEMY)

CNPJ: 13.183.890/0001-66

Curso Análise de Dados com Microsoft Power BI e Clínica de BI, para 5 (cinco) colaboradores.

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Empenho 2023NE000328

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

0005403-93.2023.6.18.8000

SERVICEDESK BRASIL

CNPJ: 20.800.352/0001-39

Curso " GLPi 10 & GLPi Inventory", na modalidade EAD - Gravado e carga horária de 50h. Acesso à plataforma pelo período de 12 meses

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Empenho 2023NE000327

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

0004781-14.2023.6.18.8000

TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 11.252.536/0001-10

Curso “Formação Oracle Apex” (Oracle APEX I – Fundamentals – EAD - Duração: 21h) e (Oracle APEX II – Customizando aplicações web e mobile – EAD – Duração: 21h) a ser realizado na modalidade EaD, para 02 (dois) servidores deste Regional

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Empenho 2023NE000326

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

0005512-10.2023.6.18.8000

ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso GESTÃO DE CONTAINERES COM DOCKER, com turma prevista para o período de 08/08/2023 a 03/09/2023, na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de cinco servidores da área de Tecnologia da Informação deste Tribunal, com carga horária de 24 horas-aula.

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Empenho 2023NE000319

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

0005482-72.2023.6.18.8000

AOVS SISTEMA DE INFORMATICA S. A.

CNPJ: 05.555.382/0001-33

Contratação da Licença de EAD Corporativa da Alura a ser realizado na modalidade EAD, para 23 (vinte e três) servidores do TRE-PI.

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Empenho 2023NE000318

Inexigibilidade de Licitação em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021

0004239-93.2023.6.18.8000

VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA

CNPJ: 44.146.079/0001-39

Curso Online "Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Res. TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", na modalidade EAD, previsto para ocorrer de 9h às 12h, com carga horária total de 12 (doze) horas - aula.

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato 17/2023

Empenho 2023NE000311

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com arrimo no artigo 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.

0005515-62.2023.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ORQUESTRAÇÃO DE CONTAINERS COM KUBERNETES EAD", durante os dias previstos de 08/05 a 25/06/2023 e carga horária de 40h, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato 14/2023

Empenho 2023NE000299

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

0004210-43.2023.6.18.8000

JORDANA TOMAZINE COELHO (LERNEN TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES)

CNPJ: 38.045.119/0001-53

Curso "Processo e Julgamento de Contas Partidárias Anuais à luz da Resolução de regência e jurisprudência dos Tribunais Superiores", contemplado no Programa Anual de Capacitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ano de 2023 - PAC 2023

Ato de Reconhecimento da Dívida

Empenho 2023NE000298

0004234-71.2023.6.18.8000

ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso Gerenciamento de Serviços de TI

Ato de reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Empenho 2023NE000245

0004212-13.2023.6.18.8000

INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO

CNPJ: 23.880.650/0001-74

Curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"

Ato de Reconhecimento da Dívida e termo de Ratificação

Empenho 2023NE000241

0003768-77.2023.6.18.8000

77 EVENTOS E TREINAMENTOS

CNPJ: 48.795.476/0001-92

Contratação do curso: Consultoria em Auditoria, na modalidade presencial, a ser ministrado nas dependências do TRE/RN.
Período de realização: de 18 a 20/04/2023.
Carga Horária: 20 h/a

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Empenho 2023NE000233

0004192-22.2023.6.18.8000

ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Pagamento de 03 inscrições no curso: Virtualização de Servidores Online (EaD)
Local: Plataforma EaD da ESR
O curso é dividido em 10 sessões de aprendizagem, totalizando 40 horas. A carga horária dos cursos da ESR são distribuídas em 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo, conforme ementa.

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Empenho 2023NE000230

0002619-46.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Edifício Sede do TRE-PI - Ciclo 2023.

Decisão

Empenho 2023NE000119

0002610-84.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o prédio anexo da sede do TRE-PI, código único 0817187-4, objeto do contrato 13/2021

Empenho 2023NE000118

0002607-32.2023.6.18.8000

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A

CNPJ: 27.157.474/0001-06

Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os prédios localizados em Teresina-PI - Ciclo 2023.

Termo de Ratificação

Empenho 2023NE000117

Documento de Formalização da Demanda

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com arrimo no artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

0005082-58.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para prédio Sede do Cartório Eleitoral em José de Freitas, recentemente alugado por meio do Contrato TRE-PI nº 48/2022 - 1677916.

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

0002206-33.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado, Arquivo Central e para o Depósito de Bens da SEALP - Ciclo 2023.

Decisão

0002209-85.2023.6.18.8000

AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S/A

CNPJ: 06.845.747/0001-27

Serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável para os cartórios e postos de atendimento eleitorais do interior do estado do Piauí, EXCETUANDO a 7º, a 96º Zonas Eleitorais, localizadas em Campo Maior, e a 5º Zona Eleitoral, localizada em Oeiras - Ciclo 2023.

0000941-30.2022.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - Ciclo 2022.

Decisão

2022

PACTO/ORIGEM

CONTRATADO

OBJETO

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

NOTA DE EMPENHO

0000500-49.2022.6.18.8000

SERVIÇO AUTOMONO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE

CNPJ: 29.575.369/0001-04

Serviço de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Oeiras-PI. Empenho com recursos do Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa para o exercício de 2022.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000949

28/11/2022

0021390-09.2022.6.18.8000

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PI

CNPJ: 03.778.391/0002-49

Curso WORKSHOP PLENO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, conforme proposto nos autos, nos dias 5 e 6 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 8 (oito) horas, para 35 (trinta e cinco) pessoas.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000933

22/11/2022

0021314-82.2022.6.18.8000

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PI

CNPJ: 03.778.391/0002-49

Curso Libras Instrumental para Ambiente Corporativo no TRE/PI, no período de 22 de novembro a 2 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 30 (trinta) horas, para 40 (quarenta) pessoas.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000921

17/11/2022

0001939-95.2022.6.18.8000

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A

CNPJ:

Serviço de Água e Esgoto para os Prédios do TRE-PI localizados em Teresina-PI. Empenho com recursos do Programa de Trabalho Pleitos Eleitorais para o exercício de 2022.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000918

17/11/2022

0019284-74.2022.6.18.8000

NAYANA DE OLIVEIRA LIMA 00983532338

CNPJ: 42.637.529/0001-60

Apresentação artística de humor em evento de comemoração ao Dia do Servidor: "Semana do Servidor em conjunto com a ação Novembro Azul", humorista NAYANA LIMA "PIAUILINA".

NOTA DE EMPENHO

2022NE000915

16/11/2022

0001117-09.2022.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais no interior do Estado (exceto Fórum Eleitoral de Picos), para o Arquivo Central e para o Depósito de Bens, em Teresina-PI. Provisão de despesa para o exercício de 2022.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000844

10/10/2022

0016400-72.2022.6.18.8000

INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA

CNPJ: 23.880.650/0001-74

Curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação", a ser realizado na modalidade EAD, para 5 (cinco) servidores deste Regional.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000807

27/09/2022

0016695-12.2022.6.18.8000

REDE DE ENSINO E PESQUISA - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "Correlacionamento de eventos com Graylog" previsto no Plano Anual de Capacitação de TI de 2022, a ser realizado na modalidade EAD, para 2 (dois) servidores deste Regional.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000481

02/08/2022

0011675-40.2022.6.18.8000

SERVICEDESK BRASIL

CNPJ: 20.800.352/0001-39

Curso GLPi 10 & GLPi Inventory, 04 (quatro) acessos à plataforma EaD com carga horária de 27 (vinte e sete) horas/aula.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000469

21/07/2022

0010104-34.2022.6.18.8000

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA

CNPJ: 06.012.731/0001-33

Curso Online: Cálculo Trabalhista e o SEFIP/eSocial Aplicados à Fiscalização de Contratos - Atualizado com o Decreto 10.854/2021

NOTA DE EMPENHO

2022NE000416

15/07/2022

0010108-71.2022.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E 06.012.731/0001-33

"Curso Online: Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017, incluindo as inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021"

Ato de Autorização e
Termo de Ratificação

NOTA DE EMPENHO

2022NE000415

15/07/2022

0010462-96.2022.6.18.8000

REDE DE ENSINO E PESQUISA - RNP 03.508.097/0001-36

Curso "Gestão da Segurança da Informação e Privacidade", a ser ministrado pela Escola Superior de Redes, com turma prevista para o período de 3 de outubro a 13 de novembro de 2022, na modalidade Ensino a Distância, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula.

Ato de Autorização e
Termo de Ratificação

NOTA DE EMPENHO

2022NE000404

08/07/2022

Contrato 25/2022

0009613-27.2022.6.18.8000

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

26.997.528/0001-70

Curso “DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, na modalidade EAD Tele presencial, com carga horária total de 32 horas/aula, previsto para ocorrer de 05 a 08 de julho de 2022.

Publicação do Contrato

NOTA DE EMPENHO

2022NE000397

01/07/2022

0006972-66.2022.6.18.8000

AOVS SISTEMA DE INFORMATICA S. A.

05.555.382/0001-33

Licença de EaD Corporativa ALURA, (10) dez assinaturas para um período de doze meses, destinadas à capacitação dos servidores vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000389

20/06/2022

0010209-11.2022.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

03.508.097/0001-36

Curso “Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade ”, a ser ministrado a 02 (dois) servidores, promovido pela REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP), na modalidade EAD realizado no período de 20/06/2021 a 31/07/2021, com carga horária total de 40 horas/aula.

Ato de Autorização e
Termo de Ratificação

NOTA DE EMPENHO

2022NE000376

07/06/2022

0007752-06.2022.6.18.8000

SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA

CNPJ: 29.638.944/0001-70

Curso "Crimes Eleitorais em espécie - aspectos materiais e processuais"
Dias 1º, 4, 6, 18, 20 e 22/7/2022., das 14 h às 17 h (passível de adaptação)
Carga Horária: 18 h

NOTA DE EMPENHO

2022NE000375

07/06/2022

0006328-26.2022.6.18.8000

PAULA STEFANI DE CARLI LTDA

CNPJ: 42.921.701/0001-03

Curso “Propaganda Política”, na modalidade EaD, por meio da plataforma da empresa contratada, com carga horária de 20 horas/aula, para 60 participantes.

Retificação da Publicação

NOTA DE EMPENHO

2022NE000374

07/06/2022

0008804-37.2022.6.18.8000

AOVS SISTEMA DE INFORMATICA S. A.

05.555.382/0001-33

Pacote de Licenças em EaD Corporativa da Alura, com quatro assinaturas para um período de doze meses, destinadas à capacitação dos servidores vinculados à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Publicação - Retificação

NOTA DE EMPENHO

2022NE000359

01/06/2022

0007226-39.2022.6.18.8000

CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA.

18.133.018/0001-27

Curso Completo de Manutenção Predial - Modelagens de Contratação, Uso de Facilities, O Planejamento e a Formação de preços dos Serviços, Disposições da nova Lei de Licitações e Contratos Aplicáveis à Contratação de Manutenção Predial, treinamento na modalidade EaD, a ser realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2022, com carga horária total de 16 h/aula.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000358

31/05/2022

0009049-48.2022.6.18.8000

CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.

36.003.671/0001-53

Curso "Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância à luz da Lei nº 8.112/90", com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no formato EaD.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000354

31/05/2022

0006036-41.2022.6.18.8000

INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL EIRELI

36.443.642/0001-02

Curso "Estratégias de Combate à Desinformação", contemplado no Programa Anual de Capacitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ano de 2022 - PAC 2022.

Termo de Ratificação

NOTA DE EMPENHO

2022NE000336

10/02/2022

0008105-46.2022.6.18.8000

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

06.012.731/0001-33

“Curso Ao Vivo e Online: CASP - Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN.”, com carga horária de 24 h/a., a ser ministrado por empresa especializada de 17 a 21/10/2022.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000234

21/03/2022

0004184-79.2022.6.18.8000

OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA

09.094.300/0001-51

"CURSO ON LINE EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", previsto para o período de 22 a 24 de março de 2022, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, para 3 servidores.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000100

02/02/2022

0001117-09.2022.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06.840.748/0001-89

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado, Arquivo Central e para o Depósito de Bens da SEALP - Ciclo 2022.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000080

31/01/2022

0001939-95.2022.6.18.8000

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A

27.157.474/0001-06

Serviço de Água e Esgoto para os Prédios do TRE-PI localizados em Teresina-PI. Empenho com recursos do Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa para o exercício de 2022

NOTA DE EMPENHO

2022NE000043

11/01/2022

0000623-47.2022.6.18.8000

AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S/A

06.845.747/0001-27

Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os Cartórios Eleitorais no Interior do Estado - Ciclo 2022.

Nota de empenho

NOTA DE EMPENHO

2022NE000042

11/01/2022

0000547-23.2022.6.18.8000

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (Campo Maior-PI)

05.514.609/0001-00

Contratação de Serviço de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Campo Maior-PI - Ciclo 2022.

Nota de empenho

NOTA DE EMPENHO

2022NE000041

10/01/2022

0000500-49.2022.6.18.8000

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (Oeiras-PI)

29.575.369/0001-04

Contratação de Serviço de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Oeiras-PI - Ciclo 2022.

Nota de empenho

2021

PACTO/ ORIGEM

CONTRATADA

OBJETO

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

NOTA DE EMPENHO

2021NE000608

29/12/2021

0012223-02.2021.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

06.012.731/0001-33

Curso Online: “Gestão da Conta Vinculada. Destaque para a Lei 14.133/2021, Resolução CNJ 169/2013 e IN 05/2017 SEGS MPDG e suas Alterações”, a ser realizado sob a modalidade de Educação a Distância (EAD) , destinado ao treinamento de 5 (cinco) servidores do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão de Contratos (NFFGC), a ser realizado no no período de 24/01/2021 a 27/01/2021, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula.

DOD

Documento de oficialização da demanda

NOTA DE EMPENHO

2021NE000466

14/10/2021

0014721-71.2021.6.18.8000

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

06.012.731/0001-33

Curso Online: Gestão da Comunicação e Mídias Sociais na Administração Pública, a ser realizado na modalidade EAD, para 3 servidores com carga horária de 20h.

NOTA DE EMPENHO

2021NE000448

21/09/2021

0012180-65.2021.6.18.8000

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

06.012.731/0001-33

Curso: "Conformidade Contábil e Análise de Balancete na Administração Pública” a ser realizado na modalidade EAD, para 2 (dois) servidores com carga horária de 20h.

NOTA DE EMPENHO

2021NE000444

16/09/2021

0008140-40.2021.6.18.8000

Escola Superior de Redes (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa)

03.508.097/0001-36

Curso: " Tratamento de Incidentes de Segurança", a ser realizado na modalidade EAD, para 4 (quatro) servidores deste Regional.

NOTA DE EMPENHO

2021NE000427

26/08/2021

0010694-45.2021.6.18.8000

BRUNO CHAPADEIRO RIBEIRO

Contratação de palestrante para a realização de webinário sobre o tema "Tele trabalho e Riscos Psicossociais."

NOTA DE EMPENHO

2021NE000375

22/07/2021

0008581-21.2021.6.18.8000

RUY ANDRADE ADVOCACIA EMPRESARIAL

20.191.560/0001-88

“Workshop de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD"(avançado), a ser realizado no formato videoconferência, por meio da plataforma Zoom, destinado ao treinamento de 25 servidores do TRE-PI, previsto para os dias 14, 15, 16 e 17/9/2021, com carga horária de 12 horas/aula.

CONTRATO 52/2021

0012716-76.2021.6.18.8000

SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. 82.743.287/0035-53

Prestação de serviço para modernização da UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Serial Number PD0917160122), em procedimento denominado pelo fabricante como Refresh., conforme Termo de Referência nº 94/2021, Anexo I, deste Contrato.

Estudos Técnicos

Ato de Autorizaçã o

Publicação Contrato

CONTRATO 35/2021

0013101-24.2021.6.18.8000

PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA

42.921.701/0001-03

Curso: "Introdução ao Direito Digital e às Mídias Sociais", modalidade EaD, com 20h/a, para 40 participantes.

Ato de Autorizaçã o

Publicação Contrato

CONTRATO 33/2021

0006285-26.2021.6.18.8000

ÍNSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

20.184.853/0001-38

Curso de capacitação "LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.133/2021", na modalidade EAD, com carga horária de 40 h/a, a ser realizado durante 5 semanas, destinado ao treinamento de 60 (sessenta) servidores do TRE/PI.

CONTRATO 32/2021

0010891-97.2021.6.18.8000

INSTITUTO EDUCERE LTDA

04.403.920/0001-01

Curso "ELABORAÇÃO DE EMENTAS JURISPRUDENCIAIS", na modalidade EAD.duração: 4 semanas (passível de ajuste), destinado ao treinamento de 50 (cinquenta) servidores do TRE/PI (Sede e Cartório).

CONTRATO 28/2021

0008142-10.2021.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

03.508.097/0001-36

Curso "HARDENING EM LINUX”, NA MODALIDADE EAD com carga horária total de 40 horas/aula.

CONTRATO 26/2021

0008143-92.2021.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

03.508.097/0001-36

Curso "SEGURANÇA DE REDES E SISTEMAS", na modalidade EAD com carga horária de 40 h/a, destinado ao treinamento de 4 (quatro) servidores.

NOTA DE EMPENHO

2021NE000375

22/07/2021

0008581-21.2021.6.18.8000

RUY ANDRADE ADVOCACIA EMPRESARIAL

20.191.560/0001-88

NOTA DE EMPENHO

2021NE000374

21/07/2021

0009184-94.2021.6.18.8000

CENTRO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS(Instituto Connect de Direito Social-ICDS)

Curso “Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal”, treinamento na modalidade tele presencial .

NOTA DE EMPENHO

2021NE000350

06/07/2021

0007729-94.2021.6.18.8000

GJ&A DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA (FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA – FATEC)

15.283.847/0001-06

Curso de extensão "INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL", modalidade de Educação a Distância (EaD), destinado ao treinamento de seis servidores da área de segurança do TRE – PI, com carga horária de 126 horas/aula e previsão de início em julho de 2021.

CONTRATO 19/2021

0007775-83.2021.6.18.8000

LIMA E SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS LTDA

33.928.111/0001-11

Curso de capacitação "EXECUÇÃO FISCAL DE MULTAS ELEITORAIS ", a ser ministrado na modalidade EAD.

Termo de Ratificação nº 1671

19/2021

CONTRATO 17/2021

0007356-63.2021.6.18.8000

ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA 07.774.090/0001-17

Curso de capacitação "CÁLCULO TRABALHISTA E O SEFIP/E-SOCIAL APLICADOS À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS- ATUALIZADO COM A MP 905/2019 E LEI 13.932/2019", a ser ministrado na modalidade EAD (100% ao vivo- síncrono).

Termo de Ratificação nº 1564

17/2021

CONTRATO 16/2021

0022610-13.2020.6.18.8000

PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA

05.775.256/0001-94

Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

NOTA DE EMPENHO

2021NE000282

21/05/2021

0006787-62.2021.6.18.8000

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA.

10.498.974/0001-09

Inscrição de dois servidores da ENARQ/SEAPT no 3º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, evento que ocorrerá na modalidade online, 100% ao vivo, a ser realizado no período de 24 a 26 de maio de 2021, com carga horária total de 24 h/aula.

NOTA DE EMPENHO

2022NE000053

14/01/2022

0000941-30.2022.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06.840.748/0001-89

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - Ciclo 2022.

CONTRATO 15/2021

0020520-32.2020.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

NOTA DE EMPENHO

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06.840.748/0001-89

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Teresina / Central de Atendimento ao Eleitor e para o Depósito de Urnas - Ciclo 2022.

CONTRATO 14/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 25, II, caput, do referido diploma legal da Lei n.º 8.666/1993.

SEI 0021174-19.2020.6.18.8000

Ciclo 2022

0000929-16.2022.6.18.8000

Ciclo 2023

0003138-21.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para o uso no novo prédio do Fórum Eleitoral de Teresina - PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde, com demanda de potência de 180kw

Decisão nº 1527 / 2021 - TRE/PRESI/DG/ASSDG (1256709)

Ciclo 2022

Ciclo 2023

NOTA DE EMPENHO

2022NE000101

02/02/2022

0000946-52.2022.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06.840.748/0001-89

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Prédio Anexo ao Edifício Sede do TRE-PI - Ciclo 2022.

CONTRATO 13/2021

0021056-43.2020.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para o Prédio Anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI, na Praça Des. Edgard Nogueira, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

NOTA DE EMPENHO

0005770-88.2021.6.18.8000

ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA

07.774.090/0001-17

Realização do curso “e-Social para Órgãos Públicos - Implantação passo a passo”, a ser realizado sob a modalidade de Educação a Distância (EAD) , com carga horária de 20 horas/aula .

CONTRATO 11/2021

0002617-47.2021.6.18.8000

KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

27.381.488/0001-09

Realização do curso "COMO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO", a ser ministrado a 35 (trinta e cinco) servidores, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula.

Estudos Técnicos Preliminares nº 19

Termo de ratificação

Projeto básico nº 13/2021

11/2021

NOTA DE EMPENHO

0000563-11.2021.6.18.8000

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior

Prestação dos serviços de esgoto e fornecimento de água potável para o Fórum Eleitoral de Campo Maior - PI (07ª e 96ª ZE ́s)

NOTA DE EMPENHO

0001857-98.2021.6.18.8000

Agespisa - Água e Esgoto do Piauí SA

Prestação dos serviços de Esgotamento Sanitário e Fornecimento de Água Potável para os Cartórios e Postos de Atendimento Eleitorais do interior do estado do Piauí, 7ª e a 96ª Zonas Eleitorais.

Termo de Ratificação nº 699

2021NE000167

NOTA DE EMPENHO

0001870-97.2021.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para os Cartórios e Postos de Atendimento Eleitorais do Interior do Estado do Piauí, com exceção da 10ª, 28ª e 62ª Zonas Eleitorais

Termo de Ratificação nº 566