Inexigibilidade

 2021

Nº Contrato / Aditivos / NE

Nº Projeto Básico Objeto Empresa Publicação Vigência Arquivos de inteiro teor

2021NE000168

SEI 0000563-11.2021.6.18.8000

 02/2021 Prestação dos serviços de esgoto e fornecimento de água potável para o Fórum Eleitoral de Campo Maior - PI (07ª e 96ª ZE ́s)

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior

DOU Nº44 , de 08/03/2021 Seção 3, p. 115.

2021

Termo de Ratificação

2021NE000167

0001857-98.2021.6.18.8000

 13/2021 Prestação dos serviços de Esgotamento Sanitário e Fornecimento de Água Potável para os Cartórios e Postos de Atendimento Eleitorais do interior do estado do Piauí, 7ª e a 96ª Zonas Eleitorais.

Agespisa - Água e Esgoto do Piauí SA

DOU Nº44 , de 08/03/2021 Seção 3, p. 115.

 2021

Termo de Ratificação

2021NE000106

 0001870-97.2021.6.18.8000

 16/2021 Fornecimento de energia elétrica para os Cartórios e Postos de Atendimento Eleitorais do Interior do Estado do Piauí, com exceção da 10ª, 28ª e 62ª Zonas Eleitorais

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

 DOU Nº 31, de 17/02/2021

 2021

termo de Ratificação
01/2021 Contratação para realização do “CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO” com carga horária de 16 h/a, destinado ao treinamento de 40 (quarenta) servidores, divido em 2 (duas) turmas de 20 (vinte) alunos.

 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC /PI

03.778.391/0002-49

 DOU nº 03, de 06/01/2021, Seção 3, p. 123.

 

04 meses da assinatura

De 11/01/2021

Até 11/05/2021

Termo de ratificação nº 3770

 

 

 

 

2020

Nº Projeto Básico Objeto Empresa Publicação Vigência Ato  de reconhecimento e ratificação da inexigibilidade
Processo 0021056-43.2020.6.18.8000 11/2020 Fornecimento de energia elétrica para o Prédio Anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI, na Praça Des. Edgard Nogueira, Código Único nº 0.817.187-4, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

 DOU nº 210, de 04/11/2020

 

termo de ratificação
Processo 0020520-32.2020.6.18.8000 10/2020 fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

 DOU nº 210, de 04/11/2020

 

termo de ratificação
Processo 0021174-19.2020.6.18.8000 12/2020 fornecimento de energia elétrica para o novo prédio do Fórum Eleitoral desta Capital, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

 DOU nº 210, de 04/11/2020

 

termo de ratificação
113/2020 Curso “CURSO ONLINE: NOVA NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB".

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

06.012.731/0001-33

 DOU nº 248, de 29/12/2020, Seção 3, p. 186.

04 meses da assinatura

De 28/12/2020

Até 28/04/2021

ARQUIVOS
112/2020 Curso “CURSO DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, NA MODALIDADE EAD– Ensino à Distância, a ser realizado em data a ser definida pela Administração do TRE - PI, com carga horária total de 32 h/aula, destinado a  50 (cinquenta participantes).

 

ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO (INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.)

26.997.528/0001-70

 DOU nº 248, de 29/12/2020, Seção 3, p. 186.

 

04 meses da assinatura

De 28/12/2020

Até 28/04/2021

 ARQUIVOS
104/2020 Assinatura anual do Combo Furukawa EAD BOX, a ser realizado na modalidade EAD, para 3 (três) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional.

DSBC CENTRO DE TECNOLOGIA EIRELI

01.777.675/0001-04

 DOU nº 232, de 04/12/2020, Seção 3, p. 220.

12 meses da assinatura

De 14/12/2020

Até 14/12/2021

ARQUIVOS
100/2020 Curso “AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DE GESTÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUALIZADA COM A NOVA IN TCU 84/2020"

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA  06.012.713/0001-33

 DOU nº 224, de 24/11/2020, Seção 3, p. 131-132.

04 meses da assinatura

De 28/11/2020

Até 28/03/2021

ARQUIVOS
97/2020 Curso “GESTÃO DA SEGURANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO”, na modalidade Ensino à Distância - EAD, destinado à capacitação de 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com carga horária de 30h/a

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

14.455.986/0001-07

 DOU nº 222, de 20/11/2020, Seção 3, p. 135.

03 meses da Ordem de Serviço nº 48/2020

De 25/11/2020

Até 25/11/2021

ARQUIVOS
92/2020 Curso “Licença de EAD Corporativa da Alura" a ser realizado na modalidade EAD, para 9 (nove) servidores deste Regional, pelo período de 12 (doze) meses

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. 05.555.382.0001.33

 DOU nº 215, de 11/11/2020, Seção 3, p. 143.

12 meses da assinatura

 ARQUIVOS
86/2020 Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a

CONTRESEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA EIRELI 14.455.986/0001-07

 DOU nº 209, de 03/11/2020, Seção 3, p. 118-119.

03 meses da OS nº

De

Até

 
51/2020 Curso “ESPECIALISTA ELASTIC STACK - ELASTICSEARCH, LOGSTASH, BEATS E KIBANA"

4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA

 DOU nº 175, de 11/09/2020, Seção 3, p.141

4 meses da assinatura

De 15/09/2020

Até 15/01/2021

Termo de Ratificação
50/2020 Curso "Gerenciamento de serviços de TI"

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA(RNP)

03.508.097/0001-36

 DOU nº 175, de 11/09/2020, Seção 3, p.141

4 meses da assinatura

De 14/09/2020

Até 14/01/2021

Termo de Ratificação
49/2020 Curso "ITIL V4 - FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TIC”.

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA(RNP)

03.508.097/0001-36

 DOU nº 175, de 11/09/2020, Seção 3, p.141

4 meses da assinatura

De 14/09/2020

Até 14/01/2021

Termo de Ratificação
46/2020 Curso "Lei Geral de proteção de Dados na Pratica" - EAD

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA(RNP)

03.508.097/0001-36		 DOU nº 171, de 04/09/2020, Seção 3, p.114

4 meses da assinatura

De 04/09/2020

Até 04/01/2021

Termo de Ratificação
44/2020 Realização do curso “REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, BASEADAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES (O planejamento da contratação, a análise de riscos e o conteúdo do termo de referência, conforme a legislação vigente e a jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores, com ênfase nas diretrizes estabelecidas pela IN SEGES/MPDG 05/2017 e nas normas aplicáveis à Justiça Eleitoral)". INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTOS JURÍDICOS LTDA DOU nº 170, de 03/09/2020, Seção 3, p.125.

4 meses da assinatura

De 02/09/2020

Até 02/01/2021

Termo de ratificação
40/2020 Fornecimento de Módulo de Força (Power Module) para a UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Part Number WSYPM10K16H), com respectivo serviço de substituição e manutenção preventiva do equipamento (Part Number WFULLDAYWH), conforme Termo de Referência nº 18/2020, Anexo I, deste Contrato. SCHNEIDER ELECTRIC IT
BRASIL LTDA. 07.108.509/0002-82 		DOU nº 167, de 31/08/2020, Seção 3, p.146

12 meses do recebimento definitivo das peças

De xx/xx/20xx

Até xx/xx/20xx

Termo de Ratificação
2020NE000621
22/07/2020		 Projeto Básico TREINAMENTO DE MÍDIA PARA PORTA-VOZES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ DALYNE CARVALHO BARBOSA ALVES 01391409302 DOU nº 138, de 21/07/2020, Seção 3, p.100.

Termo de Ratificação

2020NE000529

01Jun20

 CURSO "ONLINE" DESAFIO DAS ELEIÇÕES 2020 WEGOV-TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME DOU Nº 103, de 01/06/2020, Seção 3, p. 99

10/2020

09/2020

 Prestação dos serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500

 EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

 DOU Nº 53, de 18/03/2020, Seção 3, p. 88

 27/03/2021

 Termo de Ratificação

 

2019

 

Projeto Básico Objeto Empresa Publicação Vigência Ato  de reconhecimento e ratificação da inexigibilidade

1ª AP ao CT 66/2019

 

 Prorroga o Contrato TRE-PI N° 066/2019 (Contrato Equatorial n° 203/2019), por mais 12 (doze) meses, mantidas as mesmas condições pactuadas; fornecimento de energia elétrica no Sistema HORO SAZONAL VERDE, demanda de 200 kW

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

06.840.748/0001-89

 DOU nº 187, Seção 03, de 29/09/2020, p.130-131

12 meses

De 25/10/2020

Até 25/10/2021

 

66/2019

Projeto Básico CT 66-2019

 Fornecimento de energia elétrica no Sistema HORO SAZONAL VERDE, demanda de 200 kW

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

06.840.748/0001-89

 DOU nº 183, Seção 03, de 20/09/2019, p.118

12(meses), a partir da efetiva ligação.

Decisão

48/2019

 

Prestação de Serviço referente à realização do Curso "Plano de Segurança Orgânico - Elaboração e Administração" na modalidade in company

A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA

 DOU nº 196, Seção 03, de 09/10/2019, p.134 e DOU nº 198, Seção 03, de 11/10/2019, p.136

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 Decisão

46/2019

 

Contrato de prestação de serviço referente a realização de teste de condicionamento físico para agentes de segurança.

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

 DOU nº 188, Seção 03, de 27/09/2019, p.137

03(três) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

Decisão

45/2019

 

Inscrição de 2 (dois) servidores deste tribunal no curso “ MBA em Gerenciamento de Projetos”, na modalidade Ensino à Distância (EAD), com carga horária de 450/h/a, a ser realizado no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020.

DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A

 DOU nº 179, Seção 3 , de 16/09/2019, p. 139.

12 (doze) meses a contar da sua assinatura

 Decisão

43/2019

 

Contrato de fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte tecnico de solução de gestão e governança das urnas eletronicas.

LINK DATA INFORMATICA E SERVIÇOS S/A

 DOU nº 179, Seção 3 , de 16/09/2019, p. 125.

36 (trinta e seis) meses, a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.

Decisão

31/2019

 

Contratação de curso "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET", na modalidade Educação à Distância (EAD), com carga horária de 20/h, a ser realizado no período de 04 de novembro a 13 de dezembro de 2019.

SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

 DOU nº 181, Seção 3 , de 18/09/2019, p. 137-140.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 Decisão

27/2019

 

Contratação de curso "APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", na modalidade in company, com carga horária de 16/h, a ser realizado no período de 08 e 09 de agosto de 2019.

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICO LTDA

 DOU nº 141, Seção 3 , de 24/07/2019, p. 143.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 26/01/2020.

 Decisão

25/2019

 

Contratação de curso "CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL", na modalidade in company, com carga horária de 12/h, a ser realizado no período de 11 e 12 de setembro de 2019.

IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA

 DOU nº 131, Seção 3 , de 10/07/2019, p. 136.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 Decisão

23/2019

 

Contratação de curso "MÓDULO PRÁTICO DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS", na modalidade in company, com carga horária de 12/h, a ser realizado no período de 06 e 07 de agosto de 2019.

IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA-EPP

 DOU nº 122, Seção 3 , de 27/06/2019, p. 144.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 16/01/2020.

 Decisão

1º TA ao CT 22/2019

 

Altera a CLÁUSULA NONA - DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO do contrato originário.

EDITORA FÓRUM LTDA

 DJE nº 168,  de 06/09/2019, p. 2-3.

Da assinatura até o término do contrato originário.

 

22/2019

 

Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico Digital da Editora Fórum Ltda.

EDITORA FÓRUM LTDA

 DOU nº 131, Seção 3 , de 10/07/2019, p. 136.

12 (doze) meses a contar da sua assinatura (10/07/2020)

 Decisão

19/2019

 

Contratação da empresa professora Antonieta Cursos e Capacitação profissional LTDA, para realização de curso "elaboração de Edital e Termo de Referência", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 26 e 28 de junho de 2019.

EMPRESA PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

 DOU nº 114, Seção 3 , de 14/06/2019, p. 108.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, 13/06/2019.

 Decisão

14/2019

 

curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 E O RECENTE DECRETO 9.507/2018", na modalidadeIn company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 27 e 28 de maio de 2019.

INSÍGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA.

DOU nº 089, Seção 3 , de 10/05/2019, p. 134.

6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.10/11/2019

 Decisão

2018

 

Nº

Contrato / Aditivos

Objeto

Empresa

Publicação

Vigência

68/2018

Contratação de empresa para realização de curso " GESTÃO DA CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS(GTI17)" na modalidade In company, com carga horária de 40 h/a, a ser realizado no período de 05 a 09 de novembro de 2018.

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA-RNP

DOU nº 184, Seção 3 , de 24/09/2018, p. 139 E Retificado no DOU nº 186, Seção 3 , de 26/09/2018, p. 148

Da assinatura (28/09/2018)até o dia 30/11/2018

55/2018

Contratação de empresa para realização de "TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO", destinado aos agentes de segurança do TRE-PI.

CONTRESEG- CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA.

DOU nº 169, de 31/08/2018, Seção 3, p.129.

03 MESES, a partir da Ordem de Serviço

46/2018

Contratação de Empresa MASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME, para realização de curso "CURSO ITIL HAND`S ON - GERENCIAMENTO DE NÍVEIS DE SERVIÇO"

MASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME

DOU nº 125, de 23/08/2018, Seção 3, p.

12 meses

44/2018

Contratação de Empresa TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA, para realização de curso " CURSO BUSINESS INTELLIGENCE, DATA WAREHOUSE E ETL"

TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA

DOU nº 163, de 23/08/2018, Seção 3, p.124.

12 meses

40/2018

Contrato de fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, Código Único n.º 1.495809-0, para o novo prédio do Fórum Eleitoral de Teresina - PI

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

DOU nº 155, de 13/08/2018, Seção 3, p.118.

60 meses

28/2018

Contrato de fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, Código Único n.º 095116-1, para o Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.

DOU nº 142, de 25/07/2018, Seção 3, p.121.

12 (doze) meses

03/2018

Fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE. Para uso exclusivo do Fórum Eleitoral da cidade de Picos-PI.

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

DOU nº19, de 26/01/2018, Seção 3, p.110

07/02/2023

 

2017

Nº do Processo Contratada Objeto Decisão Publicação da Decisão


2016

Nº do Processo Contratada Objeto Decisão Publicação da Decisão


2015

Nº do Processo Contratada Objeto Decisão Publicação da Decisão
1º TA ao CT 30/2015 GERALDO REIS DA SILVEIRA Prorroga a vigência DOU nº 195, de 09/10/2020, Seção 3, p.157.
AP N º01 ao CT 30/2015 GERALDO REIS DA SILVEIRA Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 30/2015
030 GERALDO REIS DA SILVEIRA Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório da 06ª Zona Eleitoral -Barras/PI DOU nº 193, de 08/10/2015, Seção 3, p.139.

2014

Nº do Processo Contratada Objeto Decisão Publicação da Decisão