Inexigibilidade
2021
Nº Contrato / Aditivos / NE
| Nº | Objeto | Empresa | Publicação | Vigência | Arquivos de inteiro teor | |
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Projeto Básico Nota de Empenho Ato de Reconhecimento Termo de Ratificação Publicação |
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2021NE375 Emissão: 22/07/2021 0008581-21.2021.6.18.8000 |
“Workshop de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD"(avançado), a ser realizado no formato videoconferência, por meio da plataforma Zoom, destinado ao treinamento de 25 servidores do TRE-PI, previsto para os dias 14, 15, 16 e 17/9/2021, com carga horária de 12 horas/aula. |
RUY ANDRADE ADVOCACIA EMPRESARIAL 20.191.560/0001-88 |
Publicação | |||
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2021NE374 Emissão: 21/07/2021 0009184-94.2021.6.18.8000 |
Curso “Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal”, treinamento na modalidade telepresencial. |
CENTRO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS(Instituto Connect de Direito Social-ICDS) |
Nota de Empenho |
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2021NE350 Emissão: 06/07/2021 0007729-94.2021.6.18.8000 |
curso de extensão "INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL", modalidade de Educação a Distância (EaD), destinado ao treinamento de seis servidores da área de segurança do TRE – PI, com carga horária de 126 horas/aula e previsão de início em julho de 2021. |
GJ&A DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA (FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA – FATEC) 15.283.847/0001-06 |
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06 meses da emissão da Nota de Empenho. De 06/07/2021 Até 06/01/2022 |
Nota de Empenho
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0007775-83.2021.6.18.8000 |
Curso de capacitação "EXECUÇÃO FISCAL DE MULTAS ELEITORAIS ", a ser ministrado na modalidade EAD. |
LIMA E SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS LTDA 33.928.111/0001-11 |
DOU nº 110, de 15/06/2021, Seção 3, p. 153-154. |
04 meses da assinatura De 16/06/2021 Até 16/10/2021 |
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0007356-63.2021.6.18.8000
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Curso de capacitação "CÁLCULO TRABALHISTA E O SEFIP/E-SOCIAL APLICADOS À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS- ATUALIZADO COM A MP 905/2019 E LEI 13.932/2019", a ser ministrado na modalidade EAD (100% ao vivo- síncrono). |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA 07.774.090/0001-17 |
DOU nº 104, de 07/06/2021, Seção 3, p. 141. |
04 meses da assinatura De 04/06/2021 Até 04/10/2021 |
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0022610-13.2020.6.18.8000 |
Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas. |
PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA 05.775.256/0001-94 |
DOU nº 96, de 24/05/2021, Seção 3, p. 137. |
06 meses da OS nº 12/2021. De 27/05/2021 Até 27/11/2021 |
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21/05/2021 0006787-62.2021.6.18.8000 |
Inscrição de dois servidores da ENARQ/SEAPT no 3º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, evento que ocorrerá na modalidade on line, 100% ao vivo, a ser realizado no período de 24 a 26 de maio de 2021, com carga horária total de 24 h/aula. |
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA. 10.498.974/0001-09 |
DOU nº 96, de 24/05/2021, Seção 3, p. 137. | |||
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Processo 0020520-32.2020.6.18.8000
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fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde. | EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | DOU nº 210, de 04/11/2020 | |||
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Processo 0021174-19.2020.6.18.8000
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fornecimento de energia elétrica para o novo prédio do Fórum Eleitoral desta Capital, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde. |
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DOU nº 210, de 04/11/2020 |
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Processo 0021056-43.2020.6.18.800 |
Fornecimento de energia elétrica para o Prédio Anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI, na Praça Des. Edgard Nogueira, Código Único nº 0.817.187-4, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde. | EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
DOU nº 210, de 04/11/2020 |
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10/05/2021 0005770-88.2021.6.18.8000 |
Realização do curso “e-Social para Órgãos Públicos - Implantação passo a passo”, a ser realizado sob a modalidade de Educação a Distância (EaD), com carga horária de 20 horas/aula. |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA 07.774.090/0001-17 |
DOU nº 86, de 10/05/2021, Seção 3, p. 113. |
04 meses da assinatura De 10/05/2021 Até 10/09/2021 |
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0002617-47.2021.6.18.8000 |
Realização do curso "COMO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO", a ser ministrado a 35 (trinta e cinco) servidores, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula. |
KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 27.381.488/0001-09 |
DOU nº 85, de 07/05/2021, Seção 3, p. 124. |
04 meses da assinatura De 10/05/2021 Até 10/09/2021 |
Estudos Técnicos Preliminares nº 19
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SEI 0000563-11.2021.6.18.8000 |
Prestação dos serviços de esgoto e fornecimento de água potável para o Fórum Eleitoral de Campo Maior - PI (07ª e 96ª ZE ́s) | SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior |
DOU Nº44 , de 08/03/2021 Seção 3, p. 115. |
2021 |
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0001857-98.2021.6.18.8000 |
Prestação dos serviços de Esgotamento Sanitário e Fornecimento de Água Potável para os Cartórios e Postos de Atendimento Eleitorais do interior do estado do Piauí, 7ª e a 96ª Zonas Eleitorais. |
Agespisa - Água e Esgoto do Piauí SA |
DOU Nº44 , de 08/03/2021 Seção 3, p. 115. |
2021 |
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0001870-97.2021.6.18.8000 |
Fornecimento de energia elétrica para os Cartórios e Postos de Atendimento Eleitorais do Interior do Estado do Piauí, com exceção da 10ª, 28ª e 62ª Zonas Eleitorais | EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
DOU Nº 31, de 17/02/2021 | 2021 |
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0026309-12.2020.6.18.8000 |
Contratação para realização do “CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO” com carga horária de 16 h/a, destinado ao treinamento de 40 (quarenta) servidores, divido em 2 (duas) turmas de 20 (vinte) alunos. |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC /PI 03.778.391/0002-49 |
DOU nº 03, de 06/01/2021, Seção 3, p. 123. |
04 meses da assinatura De 11/01/2021 Até 11/05/2021 |
2020
| Nº CT/ Processo | Objeto | Empresa | Publicação | Vigência | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|
| 113/2020 | Curso “CURSO ONLINE: NOVA NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB". |
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 06.012.731/0001-33 |
DOU nº 248, de 29/12/2020, Seção 3, p. 186. |
04 meses da assinatura De 28/12/2020 Até 28/04/2021 |
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| 112/2020 | Curso “CURSO DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, NA MODALIDADE EAD– Ensino à Distância, a ser realizado em data a ser definida pela Administração do TRE - PI, com carga horária total de 32 h/aula, destinado a 50 (cinquenta participantes). |
ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO (INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.) 26.997.528/0001-70 |
DOU nº 248, de 29/12/2020, Seção 3, p. 186. |
04 meses da assinatura De 28/12/2020 Até 28/04/2021 |
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| 104/2020 | Assinatura anual do Combo Furukawa EAD BOX, a ser realizado na modalidade EAD, para 3 (três) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional. |
DSBC CENTRO DE TECNOLOGIA EIRELI 01.777.675/0001-04 |
DOU nº 232, de 04/12/2020, Seção 3, p. 220. |
12 meses da assinatura De 14/12/2020 Até 14/12/2021 |
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| 100/2020 | Curso “AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DE GESTÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUALIZADA COM A NOVA IN TCU 84/2020" | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 06.012.713/0001-33 |
DOU nº 224, de 24/11/2020, Seção 3, p. 131-132. |
04 meses da assinatura De 28/11/2020 Até 28/03/2021 |
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| 97/2020 | Curso “GESTÃO DA SEGURANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO”, na modalidade Ensino à Distância - EAD, destinado à capacitação de 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com carga horária de 30h/a |
CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI 14.455.986/0001-07 |
DOU nº 222, de 20/11/2020, Seção 3, p. 135. |
03 meses da Ordem de Serviço nº 48/2020 De 25/11/2020 Até 25/11/2021 |
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| 92/2020 | Curso “Licença de EAD Corporativa da Alura" a ser realizado na modalidade EAD, para 9 (nove) servidores deste Regional, pelo período de 12 (doze) meses | AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. 05.555.382.0001.33 |
DOU nº 215, de 11/11/2020, Seção 3, p. 143. | 12 meses da assinatura |
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| 86/2020 | Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a | CONTRESEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA EIRELI 14.455.986/0001-07 |
DOU nº 209, de 03/11/2020, Seção 3, p. 118-119. |
03 meses da OS nº De Até |
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| 51/2020 | Curso “ESPECIALISTA ELASTIC STACK - ELASTICSEARCH, LOGSTASH, BEATS E KIBANA" | 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA |
DOU nº 175, de 11/09/2020, Seção 3, p.141 |
4 meses da assinatura De 15/09/2020 Até 15/01/2021 |
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| 50/2020 | Curso "Gerenciamento de serviços de TI" |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA(RNP) 03.508.097/0001-36 |
DOU nº 175, de 11/09/2020, Seção 3, p.141 |
4 meses da assinatura De 14/09/2020 Até 14/01/2021 |
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| 49/2020 | Curso "ITIL V4 - FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TIC”. |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA(RNP) 03.508.097/0001-36 |
DOU nº 175, de 11/09/2020, Seção 3, p.141 |
4 meses da assinatura De 14/09/2020 Até 14/01/2021 |
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| 46/2020 | Curso "Lei Geral de proteção de Dados na Pratica" - EAD |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA(RNP) 03.508.097/0001-36 |
DOU nº 171, de 04/09/2020, Seção 3, p.114 |
4 meses da assinatura De 04/09/2020 Até 04/01/2021 |
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| 44/2020 | Realização do curso “REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, BASEADAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES (O planejamento da contratação, a análise de riscos e o conteúdo do termo de referência, conforme a legislação vigente e a jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores, com ênfase nas diretrizes estabelecidas pela IN SEGES/MPDG 05/2017 e nas normas aplicáveis à Justiça Eleitoral)". | INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTOS JURÍDICOS LTDA | DOU nº 170, de 03/09/2020, Seção 3, p.125. |
4 meses da assinatura De 02/09/2020 Até 02/01/2021 |
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| 40/2020 | Fornecimento de Módulo de Força (Power Module) para a UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Part Number WSYPM10K16H), com respectivo serviço de substituição e manutenção preventiva do equipamento (Part Number WFULLDAYWH), conforme Termo de Referência nº 18/2020, Anexo I, deste Contrato. |
SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL LTDA. 07.108.509/0002-82 |
DOU nº 167, de 31/08/2020, Seção 3, p.146 |
12 meses do recebimento definitivo das peças De xx/xx/20xx Até xx/xx/20xx |
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2020NE000621 22/07/2020 |
TREINAMENTO DE MÍDIA PARA PORTA-VOZES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ | DALYNE CARVALHO BARBOSA ALVES 01391409302 | DOU nº 138, de 21/07/2020, Seção 3, p.100. | ||
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01Jun20 0011136-45.2020.6.18.8000 |
CURSO "ONLINE" DESAFIO DAS ELEIÇÕES 2020 | WEGOV-TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME | DOU Nº 103, de 01/06/2020, Seção 3, p. 99 | ||
| Prestação dos serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500 | EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI |
DOU Nº 53, de 18/03/2020, Seção 3, p. 88 | 27/03/2021 |
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2019
| Projeto Básico | Objeto | Empresa | Publicação | Vigência | Ato de reconhecimento e ratificação da inexigibilidade | |
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Prorroga o Contrato TRE-PI N° 066/2019 (Contrato Equatorial n° 203/2019), por mais 12 (doze) meses, mantidas as mesmas condições pactuadas; fornecimento de energia elétrica no Sistema HORO SAZONAL VERDE, demanda de 200 kW |
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 06.840.748/0001-89 |
DOU nº 187, Seção 03, de 29/09/2020, p.130-131 |
12 meses De 25/10/2020 Até 25/10/2021 |
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| Fornecimento de energia elétrica no Sistema HORO SAZONAL VERDE, demanda de 200 kW |
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 06.840.748/0001-89 |
DOU nº 183, Seção 03, de 20/09/2019, p.118 | 12(meses), a partir da efetiva ligação. |
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Prestação de Serviço referente à realização do Curso "Plano de Segurança Orgânico - Elaboração e Administração" na modalidade in company |
A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA |
DOU nº 196, Seção 03, de 09/10/2019, p.134 e DOU nº 198, Seção 03, de 11/10/2019, p.136 | 06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. |
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Contrato de prestação de serviço referente a realização de teste de condicionamento físico para agentes de segurança. |
CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI |
DOU nº 188, Seção 03, de 27/09/2019, p.137 | 03(três) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço |
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Inscrição de 2 (dois) servidores deste tribunal no curso “ MBA em Gerenciamento de Projetos”, na modalidade Ensino à Distância (EAD), com carga horária de 450/h/a, a ser realizado no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020. |
DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A |
DOU nº 179, Seção 3 , de 16/09/2019, p. 139. | 12 (doze) meses a contar da sua assinatura |
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Contrato de fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte tecnico de solução de gestão e governança das urnas eletronicas. |
LINK DATA INFORMATICA E SERVIÇOS S/A |
DOU nº 179, Seção 3 , de 16/09/2019, p. 125. | 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos. |
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Contratação de curso "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET", na modalidade Educação à Distância (EAD), com carga horária de 20/h, a ser realizado no período de 04 de novembro a 13 de dezembro de 2019. |
SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
DOU nº 181, Seção 3 , de 18/09/2019, p. 137-140. | 06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. |
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Contratação de curso "APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", na modalidade in company, com carga horária de 16/h, a ser realizado no período de 08 e 09 de agosto de 2019. |
INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICO LTDA |
DOU nº 141, Seção 3 , de 24/07/2019, p. 143. | 06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 26/01/2020. |
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Contratação de curso "CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL", na modalidade in company, com carga horária de 12/h, a ser realizado no período de 11 e 12 de setembro de 2019. |
IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA |
DOU nº 131, Seção 3 , de 10/07/2019, p. 136. | 06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. |
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Contratação de curso "MÓDULO PRÁTICO DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS", na modalidade in company, com carga horária de 12/h, a ser realizado no período de 06 e 07 de agosto de 2019. |
IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA-EPP |
DOU nº 122, Seção 3 , de 27/06/2019, p. 144. | 06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 16/01/2020. |
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Altera a CLÁUSULA NONA - DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO do contrato originário. |
EDITORA FÓRUM LTDA |
DJE nº 168, de 06/09/2019, p. 2-3. | Da assinatura até o término do contrato originário. |
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Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico Digital da Editora Fórum Ltda. |
EDITORA FÓRUM LTDA |
DOU nº 131, Seção 3 , de 10/07/2019, p. 136. | 12 (doze) meses a contar da sua assinatura (10/07/2020) |
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Contratação da empresa professora Antonieta Cursos e Capacitação profissional LTDA, para realização de curso "elaboração de Edital e Termo de Referência", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 26 e 28 de junho de 2019. |
EMPRESA PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA |
DOU nº 114, Seção 3 , de 14/06/2019, p. 108. | 06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, 13/06/2019. |
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curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 E O RECENTE DECRETO 9.507/2018", na modalidadeIn company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 27 e 28 de maio de 2019. |
INSÍGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA. |
DOU nº 089, Seção 3 , de 10/05/2019, p. 134. | 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.10/11/2019 |
2018
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Nº Contrato / Aditivos |
Objeto |
Empresa |
Publicação |
Vigência |
Contratação de empresa para realização de curso " GESTÃO DA CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS(GTI17)" na modalidade In company, com carga horária de 40 h/a, a ser realizado no período de 05 a 09 de novembro de 2018. |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA-RNP |
DOU nº 184, Seção 3 , de 24/09/2018, p. 139 E Retificado no DOU nº 186, Seção 3 , de 26/09/2018, p. 148 |
Da assinatura (28/09/2018)até o dia 30/11/2018 |
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Contratação de empresa para realização de "TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO", destinado aos agentes de segurança do TRE-PI. |
CONTRESEG- CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA. |
DOU nº 169, de 31/08/2018, Seção 3, p.129. |
03 MESES, a partir da Ordem de Serviço |
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Contratação de Empresa MASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME, para realização de curso "CURSO ITIL HAND`S ON - GERENCIAMENTO DE NÍVEIS DE SERVIÇO" |
MASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME |
DOU nº 125, de 23/08/2018, Seção 3, p. |
12 meses |
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Contratação de Empresa TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA, para realização de curso " CURSO BUSINESS INTELLIGENCE, DATA WAREHOUSE E ETL" |
TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA |
DOU nº 163, de 23/08/2018, Seção 3, p.124. |
12 meses |
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Contrato de fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, Código Único n.º 1.495809-0, para o novo prédio do Fórum Eleitoral de Teresina - PI |
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ |
DOU nº 155, de 13/08/2018, Seção 3, p.118. |
60 meses |
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Contrato de fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, Código Único n.º 095116-1, para o Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI |
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ. |
DOU nº 142, de 25/07/2018, Seção 3, p.121. |
12 (doze) meses |
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Fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE. Para uso exclusivo do Fórum Eleitoral da cidade de Picos-PI. |
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ |
DOU nº19, de 26/01/2018, Seção 3, p.110 |
07/02/2023 |
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2017
| Nº do Processo | Contratada | Objeto | Decisão | Publicação da Decisão |
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2016
| Nº do Processo | Contratada | Objeto | Decisão | Publicação da Decisão |
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2015
| Nº do Processo | Contratada | Objeto | Decisão | Publicação da Decisão |
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| 1º TA ao CT 30/2015 | GERALDO REIS DA SILVEIRA | Prorroga a vigência | DOU nº 195, de 09/10/2020, Seção 3, p.157. | |
| AP N º01 ao CT 30/2015 | GERALDO REIS DA SILVEIRA | Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 30/2015 | ||
| 030 | GERALDO REIS DA SILVEIRA | Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório da 06ª Zona Eleitoral -Barras/PI | DOU nº 193, de 08/10/2015, Seção 3, p.139. |
2014
| Nº do Processo | Contratada | Objeto | Decisão | Publicação da Decisão |
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