Inexigibilidade

 2024

PACTO/ORIGEM

CONTRATADO

OBJETO

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

2024NE000322

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de nota de empenho de despesa, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021

PROCESSO 0003376-06.2024.6.18.8000

GOHACKING CYBER SECURITY LTDA

CNPJ: 44.699.669/0001-99

 

Curso "GOHACKING ACTIVE DIRECTORY DEFENSE", para capacitação de um servidor deste Tribunal, a ser realizado na modalidade EAD, com carga horária de 40h/a, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), conforme proposta constante destes autos.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Decisão, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho 322/2024

2024NE000319

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de nota de empenho de despesa, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.

PROCESSO 0003360-52.2024.6.18.8000

 

TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 11.252.536/0001-10

Curso "Oracle Apex II - Customizando aplicações web e mobile”, para capacitação de dois servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula, no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Decisão, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho 319/2024

2024NE000317

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de nota de empenho de despesa, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.

PROCESSO 0003379-58.2024.6.18.8000

GOHACKING CYBER SECURITY LTDA


CNPJ 44.699.669/0001-99

Curso "GoHacking Active Directory Operations”, para dois servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Decisão, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho 317/2024

2024NE000312

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de nota de empenho de despesa, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.

PROCESSO 0003355-30.2024.6.18.8000

TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA


CNPJ: 11.252.536/0001-10

Curso "ORACLE APEX I – FUNDAMENTALS", na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, no valor total de R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais).

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Decisão, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho 312/2024

2024NE000305

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de nota de empenho de despesa, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.

PROCESSO 0004474-26.2024.6.18.8000

M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 22.755.309/0001-24

Curso "Imersão em Auditoria Interna - Como verificar a implementação da Lei 14.133/2021", para 3 (três) servidores, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024, na cidade de Brasília-DF. no valor total de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais).

Documento de Oficialização da Demanda, Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência

Projeto Básico

Decisão, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho 305/2024

 2023

PACTO/ORIGEM

CONTRATADO

OBJETO

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, III, da Lei nº 8.666/1993.

SEI 0014291-51.2023.6.18.8000

DETROIT CAR AUTO SERVIÇOS LTDA EPP

CNPJ: 41.531.138/0001-21

 

Pagamento da franquia, conforme apólice do seguro contratada.

Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000496

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0014306-20.2023.6.18.8000

V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.

CNPJ: 05.533.015/0001-39

Evento "TDC Future - O papel da tecnologia na construção do amanhã", que ocorrerá em Porto Alegre/RS, no período de 5 a 7 de dezembro de 2023, incluindo passagens, diárias, auxílio deslocamento e inscrições.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000493

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993.

SEI 0006654-49.2023.6.18.8000

 

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC /PI

CNPJ: 03.778.391/0002-49

 

Curso “Mudando meu Mundo: Sustentabilidade e Cidadania”, com carga horária de 15 horas-aula, nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para capacitação de vinte servidores do TRE/PI.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000476

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, inciso III, art. 25, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

SEI 0014673-44.2023.6.18.8000

 

YRVING FRANCO SOUSA 0*********6

CNPJ: 35.399.347/0001-33

 

Apresentação artística de humor em evento de comemoração ao Dia do Servidor, no dia 31 de outubro de 2023 no TRE/PI.

Projeto básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000475

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0011932-31.2023.6.18.8000

 

GOHACKING CYBER SECURITY LTDA


CNPJ: 44.699.669/0001-99

Curso “GHADD - GoHacking Active Directory Defense”, para 03 (três) servidores deste Regional, com turma prevista para o período de 03/10/2023 a 07/11/2023.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000448

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0006311-53.2023.6.18.8000

 

S

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC /PI

CNPJ: 03.778.391/0002-49

Curso "Libras Intermediário", a ser ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE0000444

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0006293-32.2023.6.18.8000

 

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

 

Curso "ANÁLISE FORENSE", na modalidade Ensino à Distância - EAD, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula.

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000435

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0005523-39.2023.6.18.8000

 

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

 

Curso “CIBERSEGURANÇA EaD (PARCERIA OFICIAL ASCEND)”.

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000427

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0012084-79.2023.6.18.8000

 

ACADI-TI CONSULTORA EM INFORMÁTICA LTDA


CNPJ: 19.843.941/0001-15

Curso CERTIFIED ETHICAL HACKER, 40h/a, para 01(um) servidor da STI-TRE-PI

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000426

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.


SEI 0006380-85.2023.6.18.8000

 

SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

CNPJ: 80.898.828/0001-48

 

Curso “Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC n.º 103/2019 e Averbação de tempo de contribuição na Administração Pública - Portaria n.º 1.467/2022 - MTP e IN n.º 128/INSS/2022”, com carga horária de 15h, a 04 (quatro) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000410

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.


SEI 0006373-93.2023.6.18.8000

 

DENTAL PRESS ENSINO E PESQUISA LTDA.

CNPJ: 80.898.828/0001-48

Curso de "Excelência em Disfunções Temporomandibulares”, com Carga Horária de 48h, na modalidade presencial, para 01(um) servidor.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000408

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.
 
SEI 0004501-43.2023.6.18.8000
FULL CYCLE LTDA
 
CNPJ: 38.167.943/0001-86

 

Licenças de acesso à plataforma Online "Full Cycle (EaD)", para treinamentos online, na área de arquitetura de software, desenvolvimento de software e práticas de DevOps, para 04 (quatro) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, pelo período de 02 (dois) anos.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação da Inexigibilidade

Contrato 25/2023

2023NE000385

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.
 
SEI 0005388-27.2023.6.18.8000

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso “O planejamento da contratação, segundo as diretrizes lei 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos), em cotejo com a lei 8.666/1993 e com as normas aplicáveis ao poder judiciário, conforme as boas práticas extraídas da jurisprudência do TCU”, para capacitação de trinta servidores deste Tribunal, na modalidade presencial (in company), com carga horária de 24 horas/aula, por meio de emissão de nota de empenho de despesa, projeto básico e demais documentos constantes dos autos, conforme permissivo contido no art. 62 da Lei nº 8.666/1993.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000384

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0006341-88.2023.6.18.8000

3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 32.380.894/0001-89

Curso in company ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO À LUZ DA AUDITORIA CONTÁBIL FINANCEIRA, na modalidade on line ao vivo, pela plataforma Zoom, com carga horária de 24 horas, para doze servidores deste Tribunal.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000379

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI 0006356-57.2023.6.18.8000

ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.012.731/0001-33

Curso Online: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - As Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000377

2023NE000376

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo na Lei n.º 8.666/1993, art. 25, II c/c art. 13, VI.

SEI 0006649-27.2023.6.18.8000

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.


CNPJ: 03.778.391/0001-68

Curso "GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS", para capacitação de 25 (vinte e cinco) servidores deste Tribunal, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula, nas modalidades EAD/PRESENCIAL

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000376

2023NE000372

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo na Lei n.º 8.666/1993, no art. 25, II c/c art. 13, VI.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.


CNPJ: 03.778.391/0001-68

Curso de LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, na modalidade presencial para o servidores(as) da sede e simultaneamente pela plataforma ZOOM para 15 (quinze) servidores, na modalidade híbrida (presencial para servidores da sede e EAD para servidores das zonas eleitorais do Interior), em período a ser definido, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

2023NE000372

2023NE000339

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.


CNPJ: 03.778.391/0001-68

Curso "ACESSIBILIDADE SUPERANDO BARREIRAS ATITUDINAIS", nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

2023NE000339

2023NE000330

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

SEI 0006159-05.2023.6.18.8000

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.


CNPJ: 03.778.391/0001-68

Curso de Libras Instrumental para Ambiente Corporativo, capacitação na modalidade híbrida, ou seja, presencial para o servidores(as) e estagiários(as) da sede e simultaneamente pela plataforma ZOOM para as zonas eleitorais do interior. O curso possui carga horária total de 30 h/aula e será realizado no período de 15 (quinze) dias, com 2 (duas) horas de duração diárias.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida

Publicação Inexigibilidade

2023NE000330

2023NE000329

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

SEI 0006311-53.2023.6.18.8000

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.


CNPJ: 03.778.391/0001-68

Curso "Libras Intermediário", a ser ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

2023NE000329

2023NE000328

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

SEI 0004071-91.2023.6.18.8000

SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA (nome fantasia DATA SCIENCE ACADEMY)

CNPJ: 13.183.890/0001-66

Curso Análise de Dados com Microsoft Power BI e Clínica de BI, para 5 (cinco) colaboradores.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

2023NE000328

2023NE000327

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

SEI 0005403-93.2023.6.18.8000

SERVICEDESK BRASIL

CNPJ: 20.800.352/0001-39

Curso " GLPi 10 & GLPi Inventory", na modalidade EAD - Gravado e carga horária de 50h. Acesso à plataforma pelo período de 12 meses

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

2023NE000327

2023NE000326

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

SEI 0004781-14.2023.6.18.8000

TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA.


CNPJ: 11.252.536/0001-10

Curso “Formação Oracle Apex” (Oracle APEX I – Fundamentals – EAD - Duração: 21h) e (Oracle APEX II – Customizando aplicações web e mobile – EAD – Duração: 21h) a ser realizado na modalidade EaD, para 02 (dois) servidores deste Regional

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

2023NE000326

2023NE000319

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

SEI 0005512-10.2023.6.18.8000

ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso GESTÃO DE CONTAINERES COM DOCKER, com turma prevista para o período de 08/08/2023 a 03/09/2023, na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de cinco servidores da área de Tecnologia da Informação deste Tribunal, com carga horária de 24 horas-aula.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

2023NE000319

2023NE000318

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

SEI 0005482-72.2023.6.18.8000

AOVS SISTEMA DE INFORMATICA S. A.

CNPJ: 05.555.382/0001-33

Contratação da Licença de EAD Corporativa da Alura a ser realizado na modalidade EAD, para 23 (vinte e três) servidores do TRE-PI.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

2023NE000318

2023NE000311

Inexigibilidade de Licitação em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021

SEI 0004239-93.2023.6.18.8000

VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA

CNPJ: 44.146.079/0001-39

Curso Online "Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Res. TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", na modalidade EAD, previsto para ocorrer de 9h às 12h, com carga horária total de 12 (doze) horas - aula.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato 17/2023

2023NE000311

2023NE000299

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com arrimo no artigo 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.

SEI 0005515-62.2023.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ORQUESTRAÇÃO DE CONTAINERS COM KUBERNETES EAD", durante os dias previstos de 08/05 a 25/06/2023 e carga horária de 40h, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato 14/2023

2023NE000299

2023NE000298

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

SEI 0004210-43.2023.6.18.8000

JORDANA TOMAZINE COELHO (LERNEN TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES)

CNPJ: 38.045.119/0001-53

Curso "Processo e Julgamento de Contas Partidárias Anuais à luz da Resolução de regência e jurisprudência dos Tribunais Superiores", contemplado no Programa Anual de Capacitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ano de 2023 - PAC 2023

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida

Publicação Inexigibilidade

2023NE000298

2023NE000245

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal.

SEI 0004234-71.2023.6.18.8000

ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

 

Curso Gerenciamento de Serviços de TI

Projeto Básico

Proposta

Ato de reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

2023NE000245


2023NE000241

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal.

SEI 0004212-13.2023.6.18.8000

INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO

CNPJ: 23.880.650/0001-74

Curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

2023NE000241

2023NE000233

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal.

SEI 0003768-77.2023.6.18.8000

77 EVENTOS E TREINAMENTOS

CNPJ: 48.795.476/0001-92

Contratação do curso: Consultoria em Auditoria, na modalidade presencial, a ser ministrado nas dependências do TRE/RN.
Período de realização: de 18 a 20/04/2023.
Carga Horária: 20 h/a

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Proposta

2023NE000233

Publicação

2023NE000230

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal.

SEI 0004192-22.2023.6.18.8000

ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Pagamento de 03 inscrições no curso: Virtualização de Servidores Online (EaD)
Local: Plataforma EaD da ESR
O curso é dividido em 10 sessões de aprendizagem, totalizando 40 horas. A carga horária dos cursos da ESR são distribuídas em 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo, conforme ementa.

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

2023NE000230

 

CONTRATO 15/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com arrimo no artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

0005082-58.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

 

Fornecimento de energia elétrica para prédio Sede do Cartório Eleitoral em José de Freitas, recentemente alugado por meio do Contrato TRE-PI nº 48/2022.

Documento de Formalização da Demanda

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato

Empenho

2022

PACTO/ORIGEM

CONTRATADO

OBJETO

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

2022NE000949

PROCESSO 0021390-09.2022.6.18.8000

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PI

CNPJ: 03.778.391/0002-49

Curso WORKSHOP PLENO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, conforme proposto nos autos, nos dias 5 e 6 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 8 (oito) horas, para 35 (trinta e cinco) pessoas.

Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização e Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho

2022NE000933

PROCESSO 0021314-82.2022.6.18.8000

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PI

CNPJ: 03.778.391/0002-49

Curso Libras Instrumental para Ambiente Corporativo no TRE/PI, no período de 22 de novembro a 2 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 30 (trinta) horas, para 40 (quarenta) pessoas.

Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização e Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Nota de Empenho

2022NE000918

PROCESSO 0019284-74.2022.6.18.8000

NAYANA DE OLIVEIRA LIMA 00983532338

CNPJ: 42.637.529/0001-60

Apresentação artística de humor em evento de comemoração ao Dia do Servidor: "Semana do Servidor em conjunto com a ação Novembro Azul", humorista NAYANA LIMA "PIAUILINA".

Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização e Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Nota de Empenho

2022NE000844

PROCESSO 0016400-72.2022.6.18.8000

INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA

CNPJ: 23.880.650/0001-74

Curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação​", a ser realizado na modalidade EAD, para 5 (cinco) servidores deste Regional.

Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização e Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Nota de Empenho

2022NE000807

PROCESSO 0016695-12.2022.6.18.8000

REDE DE ENSINO E PESQUISA - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "Correlacionamento de eventos com Graylog" previsto no Plano Anual de Capacitação de TI de 2022​, a ser realizado na modalidade EAD, para 2 (dois) servidores deste Regional.

Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização e Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Nota de Empenho

2022NE000481

PROCESSO 0011675-40.2022.6.18.8000

SERVICEDESK BRASIL

CNPJ: 20.800.352/0001-39

Curso GLPi 10 & GLPi Inventory, 04 (quatro) acessos à plataforma EaD com carga horária de 27 (vinte e sete) horas/aula.

Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização e Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Nota de Empenho

2022NE000469

PROCESSO 0010104-34.2022.6.18.8000

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA

CNPJ: 06.012.731/0001-33

Curso Online: Cálculo Trabalhista e o SEFIP/eSocial Aplicados à Fiscalização de Contratos - Atualizado com o Decreto 10.854/2021

Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização e Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Nota de Empenho

2022NE000416

PROCESSO 0010108-71.2022.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E 06.012.731/0001-33

"Curso Online: Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017, incluindo as inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021"

Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização e
Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO

2022NE000415

15/07/2022

0010462-96.2022.6.18.8000

REDE DE ENSINO E PESQUISA - RNP 03.508.097/0001-36

Curso "Gestão da Segurança da Informação e Privacidade", a ser ministrado pela  Escola Superior de Redes, com turma prevista para o período de 3 de outubro a 13 de novembro de 2022, na modalidade Ensino a Distância, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula.

Proposta


Projeto Básico


Ato de Autorização e
Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO

2022NE000404

08/07/2022

Contrato 25/2022

0009613-27.2022.6.18.8000

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

26.997.528/0001-70

Curso “DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, na modalidade EAD Tele presencial, com carga horária total de 32 horas/aula, previsto para ocorrer de 05 a 08 de julho de 2022.

Estudos Técnicos Preliminares


Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização e Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Contrato


Publicação do Contrato

NOTA DE EMPENHO

2022NE000397

01/07/2022

0006972-66.2022.6.18.8000

AOVS SISTEMA DE INFORMATICA S. A.

05.555.382/0001-33

Licença de EaD Corporativa ALURA, (10) dez assinaturas para um período de doze meses, destinadas à capacitação dos servidores vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização e Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO

2022NE000389

20/06/2022

0010209-11.2022.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

03.508.097/0001-36

Curso “Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade ”, a ser ministrado a 02 (dois) servidores, promovido pela REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP), na modalidade EAD realizado no período de 20/06/2021 a 31/07/2021, com carga horária total de 40 horas/aula.

Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização e
Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO

2022NE000376

07/06/2022

0007752-06.2022.6.18.8000

SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA

CNPJ: 29.638.944/0001-70

Curso "Crimes Eleitorais em espécie - aspectos materiais e processuais"
Dias 1º, 4, 6, 18, 20 e 22/7/2022., das 14 h às 17 h (passível de adaptação)
Carga Horária: 18 h

Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização


Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO

2022NE000375

07/06/2022

0006328-26.2022.6.18.8000

PAULA STEFANI DE CARLI LTDA

CNPJ: 42.921.701/0001-03

Curso “Propaganda Política”, na modalidade EaD, por meio da plataforma da empresa contratada, com carga horária de 20 horas/aula, para 60 participantes.

Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização


Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade

Retificação da Publicação

Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO

2022NE000374

07/06/2022

0008804-37.2022.6.18.8000

AOVS SISTEMA DE INFORMATICA S. A.

05.555.382/0001-33

Pacote de Licenças em EaD Corporativa da Alura, com quatro assinaturas para um período de doze meses, destinadas à capacitação dos servidores vinculados à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho

Publicação - Retificação

NOTA DE EMPENHO

2022NE000359

01/06/2022

0007226-39.2022.6.18.8000

CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA.

18.133.018/0001-27

Curso Completo de Manutenção Predial - Modelagens de Contratação, Uso de Facilities, O Planejamento e a Formação de preços dos Serviços, Disposições da nova Lei de Licitações e Contratos Aplicáveis à Contratação de Manutenção Predial​, treinamento na modalidade EaD, a ser realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2022, com carga horária total de 16 h/aula.

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO

2022NE000358

31/05/2022

0009049-48.2022.6.18.8000

CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.

36.003.671/0001-53

Curso "Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância à luz da Lei nº 8.112/90", com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no formato EaD.

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO

2022NE000354

31/05/2022

0006036-41.2022.6.18.8000

INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL EIRELI

36.443.642/0001-02

Curso "Estratégias de Combate à Desinformação", contemplado no Programa Anual de Capacitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ano de 2022 - PAC 2022.

Projeto Básico

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO

2022NE000336

10/02/2022

0008105-46.2022.6.18.8000

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

06.012.731/0001-33

“Curso Ao Vivo e Online: CASP - Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN.”, com carga horária de 24 h/a., a ser ministrado por empresa especializada de 17 a 21/10/2022.

Projeto Básico

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO

2022NE000234

21/03/2022

0004184-79.2022.6.18.8000

OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA

09.094.300/0001-51

"CURSO ON LINE EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", previsto para o período de 22 a 24 de março de 2022, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, para 3 servidores.

Projeto Básico

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

Nota de Empenho

2021

PACTO/ ORIGEM

CONTRATADA

OBJETO

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

2021NE000608

PROCESSO 0012223-02.2021.6.18.8000

 

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.012.731/0001-33

Curso Online: “Gestão da Conta Vinculada. Destaque para a Lei 14.133/2021, Resolução CNJ 169/2013 e IN 05/2017 SEGS MPDG e suas Alterações”, a ser realizado sob a modalidade de Educação a Distância (EAD) , destinado ao treinamento de 5 (cinco) servidores do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão de Contratos (NFFGC), a ser realizado no no período de 24/01/2021 a 27/01/2021, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula.

Projeto Básico

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

Nota de Empenho

 

2021NE000466

PROCESSO 0014721-71.2021.6.18.8000

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

CNPJ: 06.012.731/0001-33

Curso Online: Gestão da Comunicação e Mídias Sociais na Administração Pública, a ser realizado na modalidade EAD, para 3 servidores com carga horária de 20h.

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

 

2021NE000448

PROCESSO 0012180-65.2021.6.18.8000

 

 

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

CNPJ: 06.012.731/0001-33

Curso: "Conformidade Contábil e Análise de Balancete na Administração Pública” a ser realizado na modalidade EAD, para 2 (dois) servidores com carga horária de 20h.

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

 

2021NE000444

PROCESSO 0008140-40.2021.6.18.8000

Escola Superior de Redes (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso: " Tratamento de Incidentes de Segurança"​, a ser realizado na modalidade EAD, para 4 (quatro) servidores deste Regional.

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

 

2021NE000427

PROCESSO 0010694-45.2021.6.18.8000

 

BRUNO CHAPADEIRO RIBEIRO

Contratação de palestrante para a realização de webinário sobre o tema "Tele trabalho e Riscos Psicossociais."

Projeto Básico

Ato de Autorização

Nota de Empenho

Publicação

 

2021NE000375

PROCESSO 0008581-21.2021.6.18.8000

RUY ANDRADE ADVOCACIA EMPRESARIAL

CNPJ: 20.191.560/0001-88

“Workshop de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD"(avançado), a ser realizado no formato videoconferência, por meio da plataforma Zoom, destinado ao treinamento de 25 servidores do TRE-PI, previsto para os dias 14, 15, 16 e 17/9/2021, com carga horária de 12 horas/aula.

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

 

 

CONTRATO 52/2021

PROCESSO 0012716-76.2021.6.18.8000

 

SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.         

CNPJ: 82.743.287/0035-53

Prestação de serviço para modernização da UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Serial Number PD0917160122), em procedimento denominado pelo fabricante como Refresh., conforme Termo de Referência nº 94/2021, Anexo I, deste Contrato.

Documento de oficialização da demanda

Projeto Básico

Estudos Técnicos

 

Ato de Autorização

Publicação Inexigibilidade

Contrato

Publicação Contrato

 

CONTRATO 35/2021

PROCESSO 0013101-24.2021.6.18.8000

PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA

CNPJ: 42.921.701/0001-03

Curso: "Introdução ao Direito Digital e às Mídias Sociais", modalidade EaD, com 20h/a, para 40 participantes.

Projeto Básico

Ato de Autorização

Contrato

Publicação Inexigibilidade

Publicação Contrato

 

 

CONTRATO 33/2021

PROCESSO 0006285-26.2021.6.18.8000

ÍNSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso de capacitação "LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.133/2021", na modalidade EAD, com carga horária de 40 h/a, a ser realizado durante 5 semanas, destinado ao treinamento de 60 (sessenta) servidores do TRE/PI.

Estudos Técnicos

Projeto Básico

Ato de Autorização

Contrato

Publicação

Nota de Empenho

 

 

 

CONTRATO 32/2021

PROCESSO 0010891-97.2021.6.18.8000

INSTITUTO EDUCERE LTDA

CNPJ: 04.403.920/0001-01

Curso "ELABORAÇÃO DE EMENTAS JURISPRUDENCIAIS", na modalidade EAD.duração: 4 semanas (passível de ajuste), destinado ao treinamento de 50 (cinquenta) servidores do TRE/PI (Sede e Cartório).

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Publicação

32/2021

 

CONTRATO 28/2021

PROCESSO 0008142-10.2021.6.18.8000

 

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "HARDENING EM LINUX”, NA MODALIDADE EAD com carga horária total de 40 horas/aula.

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Publicação

28/2021

 

CONTRATO 26/2021

 

PROCESSO 0008143-92.2021.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "SEGURANÇA DE REDES E SISTEMAS", na modalidade EAD com carga horária de 40 h/a,  destinado ao treinamento de 4 (quatro) servidores.

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Publicação

26/2021

2021NE000375

PROCESSO 0008581-21.2021.6.18.8000

RUY ANDRADE ADVOCACIA EMPRESARIAL

CNPJ: 20.191.560/0001-88

“Workshop de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD"(avançado),  a ser realizado no formato videoconferência, por meio da plataforma Zoom, destinado ao treinamento de 25 servidores do TRE-PI,  previsto para os dias 14, 15, 16 e 17/9/2021, com carga horária de 12 horas/aula.

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

2021NE000374

PROCESSO 0009184-94.2021.6.18.8000

 

CENTRO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS(Instituto Connect de Direito Social-ICDS)

CNPJ: 

Curso “Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal”, treinamento na modalidade tele presencial .

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

2021NE000350

PROCESSO 0007729-94.2021.6.18.8000

GJ&A DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA (FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA – FATEC)

CNPJ: 15.283.847/0001-06

Curso de extensão "INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL", modalidade de Educação a Distância (EaD), destinado ao treinamento de seis servidores da área de segurança do  TRE – PI, com carga horária de 126 horas/aula e previsão de início em julho de 2021.

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

 

 

CONTRATO 19/2021

PROCESSO 0007775-83.2021.6.18.8000

LIMA E SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS LTDA

CNPJ: 33.928.111/0001-11

Curso de capacitação "EXECUÇÃO FISCAL DE MULTAS ELEITORAIS ", a ser ministrado  na modalidade EAD.

Projeto básico

Ato de autorização

Termo de Ratificação nº 1671

Proposta

Publicação

19/2021

 

CONTRATO 17/2021

PROCESSO 0007356-63.2021.6.18.8000

ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 07.774.090/0001-17

Curso de capacitação "CÁLCULO TRABALHISTA E O SEFIP/E-SOCIAL APLICADOS À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS- ATUALIZADO COM A MP 905/2019 E LEI 13.932/2019", a ser ministrado  na modalidade EAD (100% ao vivo- síncrono).

Projeto básico

Ato de autorização

Termo de Ratificação nº 1564

Proposta

Publicação

17/2021

 

CONTRATO 16/2021

PROCESSO 0022610-13.2020.6.18.8000

PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.775.256/0001-94

Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

Projeto básico

Ato de autorização

Termo de ratificação

Estudo Técnico

Publicação

16/2021

2021NE000282

PROCESSO 0006787-62.2021.6.18.8000

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 10.498.974/0001-09

Inscrição de dois servidores da ENARQ/SEAPT  no 3º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, evento que ocorrerá na modalidade online, 100% ao vivo, a ser realizado no período de 24 a 26 de maio de 2021, com carga horária total de 24 h/aula.

Projeto básico

Ato de autorização

Termo Ratificação

Proposta

Publicação

2021NE000282

 

CONTRATO 15/2021


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.


PROCESSO 0014981-51.2021.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

Projeto básico

Ato de autorização

Termo de ratificação

Publicação

Ciclo 2021

Contrato 15/2021

Ciclo 2022

Nota de Empenho

Ciclo 2023

2023NE000076

Ciclo 2024

2024NE000289

 

CONTRATO 14/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 25, II, caput, do referido diploma legal da Lei n.º 8.666/1993.

PROCESSO 0021174-19.2020.6.18.8000

 

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ:06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o Fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o Fórum Eleitoral de Teresina-PI/Central de Atendimento ao Eleitor/Deposito de Urnas, cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 1495809-0., cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 1495809-0.

 

Projeto básico

Ato de autorização

Termo de ratificação

Publicação

Contrato 14/2021

Decisão nº 1527 / 2021 - TRE/PRESI/DG/ASSDG (1256709)

Ciclo 2021

2021NE000298

Ciclo 2022

2022NE000051

Ciclo 2023

2023NE000150

Ciclo 2024

2024NE000290

 

 

CONTRATO 13/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 25,da Lei 8.666/93.


PROCESSO 0021056-43.2020.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para o Prédio Anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

Projeto básico

Ato de autorização

Termo de ratificação

Publicação

Ciclo 2021

Contrato 13/2021

Ciclo 2022

2022NE000101

Ciclo 2023

2023NE000118

Ciclo 2024

2024NE000285

2021NE000261

 

PROCESSO 0005770-88.2021.6.18.8000

ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 07.774.090/0001-17

Realização do curso “e-Social para Órgãos Públicos - Implantação passo a passo”, a ser realizado sob a modalidade de Educação a Distância (EAD) , com carga horária de 20 horas/aula .

Ato de autorização

Termo de Ratificação

Projeto Básico

Publicação

2021NE000261

 

CONTRATO 11/2021

PROCESSO 0002617-47.2021.6.18.8000

KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 27.381.488/0001-09

Realização do curso "COMO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO", a ser ministrado a 35 (trinta e cinco) servidores, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula.

Ato de autorização

Termo de ratificação

Estudos Técnicos Preliminares nº 19

Projeto Básico

Publicação

11/2021

 

2021NE000168

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.


PROCESSO 0011365-68.2021.6.18.8000

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (CAMPO MAIOR-PI)

CNPJ:05.514.609/0001-00

Prestação dos serviços de esgoto e fornecimento de água potável para o Fórum Eleitoral de Campo Maior - PI (07ª e 96ª ZE ́s)

Projeto básico

Ato de autorização

Termo de Ratificação

Publicação

Ciclo 2021

2021NE000168

Ciclo 2022

2022NE000042

Ciclo 2023

2023NE000035

Ciclo 2024

2024NE000039

2021NE000043

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.


PROCESSO 0001857-98.2021.6.18.8000

 

AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A

CNPJ: 06.845.747/0001-27

Serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável para os cartórios e postos de atendimento eleitorais do interior do estado do Piauí, EXCETUANDO a 7º, a 96º Zonas Eleitorais, localizadas em Campo Maior, e a 5º Zona Eleitoral, localizada em Oeiras.

 

Projeto básico nº 13/2021

Ato de autorização

Termo de Ratificação nº 699

Publicação

Ciclo 2021

2021NE000167

Ciclo 2022

2022NE000043

Ciclo 2023

2023NE000085

Ciclo 2024

2024NE000092

2021NE000106

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.


PROCESSO 0011360-46.2021.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para os Cartórios e Postos de Atendimento Eleitorais do Interior do Estado do Piauí, com exceção da 10ª, 28ª e 62ª Zonas Eleitorais(Picos-PI), Arquivo e Depósito do Almoxarifado do TRE-PI.

 

Projeto básico

Ato de autorização

Termo de Ratificação nº 566

Publicação

Ciclo 2021

2021NE000106

Ciclo 2022

2022NE000100

Ciclo 2023

2023NE000092

Ciclo 2024

2024NE000099

 

CONTRATO 01/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0026309-12.2020.6.18.8000

 

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC /PI

CNPJ: 03.778.391/0002-49

Contratação para realização do “CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO” com carga horária de 16 h/a, destinado ao treinamento de 40 (quarenta) servidores, divido em 2 (duas) turmas de 20 (vinte) alunos.

 

Projeto Básico

Ato de autorização

Termo de ratificação

Publicação

01/2021

2020
PACTO /ORIGEM CONTRATADO OBJETO  VIGÊNCIA ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

113/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0026918-92.2020.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.012.731/0001-33

Curso “CURSO ONLINE: NOVA NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB".

04 (quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Início: 28/12/2020

Fim: 28/04/2021

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação

Contrato

112/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0014966-19.2020.6.18.8000

ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO (INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.)

CNPJ: 26.997.528/0001-70

Curso “CURSO DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, NA MODALIDADE EAD– Ensino à Distância, a ser realizado em data a ser definida pela Administração do TRE - PI, com carga horária total de 32 h/aula, destinado a  50 (cinquenta participantes).

04 (quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Início: 28/12/2020

Fim: 28/04/2021

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação

Contrato

104/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0022568-61.2020.6.18.8000

DSBC CENTRO DE TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 01.777.675/0001-04

Assinatura anual do Combo Furukawa EAD BOX, a ser realizado na modalidade EAD, para 3 (três) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional.

12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura.

Início: 14/12/2020

Fim: 14/12/2021

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação

Contrato

100/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0018065-94.2020.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 

CNPJ: 06.012.713/0001-33

Curso “AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DE GESTÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUALIZADA COM A NOVA IN TCU 84/2020"

04 (quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Início: 28/11/2020

Fim: 28/03/2021

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação

Contrato

97/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0021816-89.2020.6.18.8000

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

CNPJ: 14.455.986/0001-07

Curso “GESTÃO DA SEGURANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO”, na modalidade Ensino à Distância - EAD, destinado à capacitação de 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com carga horária de 30h/a

03 meses da Ordem de Serviço nº 48/2020.

Início: 25/11/2020

Fim: 25/02/2020

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação

Contrato

92/2020

PROCESSO

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. 05.555.382.0001.33

Curso “Licença de EAD Corporativa da Alura" a ser realizado na modalidade EAD, para 9 (nove) servidores deste Regional, pelo período de 12 (doze) meses

Projeto Básico

Proposta

Termo de ratificação nº 2281

92/2020

86/2020

PROCESSO

CONTRESEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA EIRELI 14.455.986/0001-07

Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a

Projeto Básico

Proposta

Termo de ratificação nº 1995

86/2020

51/2020

PROCESSO

4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA

Curso “ESPECIALISTA ELASTIC STACK - ELASTICSEARCH, LOGSTASH, BEATS E KIBANA"

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação nº 722

51/2020

50/2020

PROCESSO

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA(RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "Gerenciamento de serviços de TI"

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação nº723

50/2020

49/2020

PROCESSO

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA(RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ITIL V4 - FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TIC”.

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação nº 725

49/2020

46/2020

PROCESSO

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA(RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "Lei Geral de proteção de Dados na Pratica" - EAD

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação nº 672

46/2020

44/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0013866-29.2020.6.18.8000

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTOS JURÍDICOS LTDA Realização do curso “REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, BASEADAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES (O planejamento da contratação, a análise de riscos e o conteúdo do termo de referência, conforme a legislação vigente e a jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores, com ênfase nas diretrizes estabelecidas pela IN SEGES/MPDG 05/2017 e nas normas aplicáveis à Justiça Eleitoral) ".

04 (quatro)meses da assinatura.

Início: 02/09/2020

Fim: 02/01/2021

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação

Contrato

40/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0003785-21.2020.6.18.8000

SCHNEIDER ELECTRIC IT
BRASIL LTDA.

CNPJ: 07.108.509/0002-82

Fornecimento de Módulo de Força ( Power Module ) para a UPS ( Uninterruptible Power Supply ) do Datacenter, de marca APC modelo Symmetra PX40 ( Part Number WSYPM10K16H ), com respectivo serviço de substituição e manutenção preventiva do equipamento ( Part Number WFULLDAYWH ), conforme Termo de Referência nº 18/2020, Anexo I, deste Contrato.

12(doze) meses do recebimento definitivo das peças.

Início: 28/10/2020

Fim: 28/10/2021

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação

Contrato

39/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0013890-57.2020.6.18.8000

 

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - Fundamentos jurídicos e boas práticas a cargo dos gestores e fiscais dos contratos de serviços terceirizados (destaque quanto à aplicação de normas editadas no enfrentamento da COVID-19 que tenham reflexo nos contratos de terceirização)".

04 (quatro)meses da assinatura.

Início: 31/08/2020

Fim: 31/12/2020

Contrato

33/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0014518-46.2020.6.18.8000

SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ:30.444.733/0001-86

Curso “Propaganda Eleitoral na Internet”, na modalidade Educação a Distância (EAD), para magistrados, no período de 25.09.2020 à 25.10.2020

04 (quatro)meses da assinatura.

Início: 02/09/2020

Fim: 02/01/2021

Contrato

2020NE000621

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 26, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal.

PROCESSO 

CREDIBILE COMUNICAÇÃO - DALYNE CARVALHO BARBOSA ALVES ***91409*** CNPJ: 23.986.041/0001-02

TREINAMENTO DE MÍDIA PARA PORTA-VOZES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

06 (seis) meses, contados a partir da data do Termo de Ratificação.

Início: 16/07/2020

Fim: 16/01/2021

Projeto Básico

Termo de Ratificação

2020NE000621

2020NE000529

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 26, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal.

PROCESSO 0011136-45.2020.6.18.8000

WEGOV-TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME

CNPJ: 21.922.841/0001-26

Curso online “DESAFIOS DAS ELEIÇÕES 2020”, nos dias 02 e 04 de junho de 2020, com carga horária de 8 (oito) horas.

06 (seis) meses, contados a partir da data do Termo de Ratificação.

Início: 29/05/2020

Fim: 29/11/2020

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação

2020NE000529

10/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0006039-64.2020.6.18.8000

EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 07.475.870/0001-66

Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

12 meses da Ordem de Serviços nº 07/2020.

Início: 27/03/2020

Fim: 27/03/2021

Projeto Básico

Termo de Ratificação

Contrato

2019
PACTO  CONTRATADO OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

66/2019 (Contrato Equatorial nº 203/2019)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 25,da Lei 8.666/93

SEI

0005989-72.2019.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A


CNPJ: 06.840.748/0001-89

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Edifício Sede do TRE-PI

A partir da efetiva ligação.

Início: 25/10/2019

Ultima prorrogação

Fim: 31/12/2024

Projeto Básico 

Decisão

Contrato

Apostila 01

Decisão nº 2194 / 2021

Ciclo 2021

2021NE000088

Ciclo 2022

2022NE000053

Ciclo 2023

2023NE000119

Ciclo 2024

2024NE000286

48/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SEI

0009753-66.2019.6.18.8000


A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA

CNPJ: 09.449.367/0001-61

 

Curso "PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICO - ELABORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO", na modalidade In company, com carga horária de 30h/a.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Início:  17/10/2019

Fim: 17/03/2020

Decisão

Contrato

 

46/2019

 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SEI

0013510-68.2019.6.18.8000

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

CNPJ: 14.455.986/0001-07

Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a.

 12 (doze) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 35/2019. 

Início: 21/10/2019

Fim: 01/11/2020

Decisão

Contrato

45/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SEI

0012001-05.2019.6.18.8000

DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 07.912.676/0001-09

Inscrição de 2 (dois) servidores deste Tribunal no Curso " MBA em Gerenciamento de Projetos” da Empresa DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A, na modalidade EAD, com carga horária de 450h/a, a ser realizado no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020.

 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.

Início: 23/09/2019

Fim: 23/09/2020

Decisão.

Contrato

43/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SEI 

0014931-93.2019.6.18.8000


LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A.

CNPJ: 24.936.973/0001-03

Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte tecnico de solução de gestão e governança das urnas eletronicas. Aquisição de Tecnologia RFID - Controle do Depósito de Urnas Eletrônicas.

 36 (trinta e seis) meses.

Início: 20/09/2019

Fim: 20/09/2022                                 

Decisão

Contrato

Aditivo 01/2021

31/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SEI

0009921-68.2019.6.18.8000

SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA


CNPJ: 30.444.733/0001-86

Contratação de curso "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET", na modalidade Educação à Distância (EAD), com carga horária de 20/h, a ser realizado no período de 04 de novembro a 13 de dezembro de 2019.

 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Início: 26/09/2019

Fim: 26/03/2020

Decisão

Contrato

27/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SEI

0007188-32.2019.6.18.8000


INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICO LTDA

CNPJ:  20.184.853/0001-38

Contratação de curso "APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", na modalidade in company, com carga horária de 16/h, a ser realizado no período de 08 e 09 de agosto de 2019.

 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Início: 26/07/2019

Fim: 26/01/2020

Decisão

Contrato

25/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SEI

0008347-10.2019.6.18.8000

INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA.

CNPJ: 07.675.477/0001 - 16

Contratação de curso "CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL", na modalidade in company, com carga horária de 12/h, a ser realizado no período de 11 e 12 de setembro de 2019.

 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Início: 16/07/2019

Fim: 16/01/2020

Decisão

Contrato

23/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0008109-88.2019.6.18.8000

INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA.

CNPJ: 07.675.477/0001 - 16

Contratação de curso "MÓDULO PRÁTICO DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS", na modalidade in company, com carga horária de 12/h, a ser realizado no período de 06 e 07 de agosto de 2019.

06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Início: 16/07/2019

Fim: 16/07/2020

Decisão

Contrato

22/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SEI

0013530-59.2019.6.18.8000

EDITORA FÓRUM LTDA

CNPJ: 41.769.803/0001-92

Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico Digital da Editora Fórum Ltda.

12(doze) meses da assinatura.

Início: 10/07/2019

Fim: 10/07/2020

Decisão

Contrato

Aditivo 01/2019

 

19/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SEI

0007186-62.2019.6.18.8000

PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 09.375.180/0001-60

Contratação da empresa professora Antonieta Cursos e Capacitação profissional LTDA, para realização de curso "elaboração de Edital e Termo de Referência", na modalidade In company , com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 26 e 28 de junho de 2019.

06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Início: 13/06/2019

Fim: 13/12/2019

Decisão

Contrato

14/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SEI

0005501-20.2019.6.18.8000

INSÍGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 E O RECENTE DECRETO 9.507/2018", na modalidade In company, com carga horária de 16h/a , a ser realizado no período de 27 e 28 de maio de 2019.

06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Início: 10/05/2019

Fim: 10/11/2019

Decisão

Contrato

2018

PACTO/ORIGEM

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

99/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0000915-37.2019.6.18.8000

EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 07.475.870/0001-66

Prestação dos serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

12 (doze) meses, a contar da OS nº 05/2019.

Início: 11/02/2019

Fim: 11/02/2020

Contrato

95/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93

PROCESSO 0018716-97.2018.6.18.8000

EXECUÇÃO

0010151-47.2018.6.18.8000

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Prestação do serviço telefônico 0800 a ser implementado na Ouvidoria deste Tribunal.

12 (doze) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 53/2018.

Início: 22/12/2018

Prorrogado Aditivo 08/2022

Fim: 22/04/2023

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Aditivo 05

Aditivo 06

Aditivo 07

Aditivo 08

93/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0017405-71.2018.6.18.8000

CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 36.003.671/0001-53

Realização de curso "DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PARA O SETOR PÚBLICO", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, para o número de 25 (vinte e cinco) participantes.

60 (sessenta) dias a contar da assinatura.

Início: 10/12/2018

Fim: 10/02/2019

 Contrato

90/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0009644-86.2018.6.18.8000

SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI

CNPJ: 13.183.890/0001-66

Realização do curso "FORMAÇÃO DE CIENTISTA DE DADOS, FORMAÇÃO ENGENHEIRO DE DADOS E FORMAÇÃO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", na modalidade EaD.

24(vinte e quatro) meses contados da publicação no Diário Oficial da União.

Início: 07/12/2018

Fim: 07/12/2020

 Contrato

68/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0004625-02.2018.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Contratação de empresa para realização de curso " GESTÃO DA CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS(GTI17)" na modalidade In company, com carga horária de 40 h/a, a ser realizado no período de 05 a 09 de novembro de 2018.

 De sua assinatura.

Início: 28/09/2018

Fim: 30/11/2018

Contrato

55/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0003402-14.2018.6.18.8000

CONTRESEG TREINAMENTO LTDA.

CNPJ: 14.455.986/0001-07

Contratação de empresa para realização de "TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO", destinado aos agentes de segurança do TRE-PI.

 03 (três) meses a partir da data prevista na OS nº 27/2018.

 

Início: 20/09/2018

Fim: 20/12/2018

Contrato

46/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0000343-18.2018.6.18.8000

MMASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME

CNPJ: 14.687.773/0001-00

Contratação de Empresa MASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME, para realização de curso "CURSO ITIL HAND`S ON - GERENCIAMENTO DE NÍVEIS DE SERVIÇO"

 

12 (doze) meses.

Início: 10/09/2018

Fim: 10/09/2019

Contrato

44/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0000326-79.2018.6.18.8000

TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 11.252.536/0001-10

Contratação de Empresa TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA, para realização de curso " CURSO BUSINESS INTELLIGENCE, DATA WAREHOUSE E ETL".

 12 (doze) meses.

Início: 19/10/2018

Fim: 19/10/2019

Contrato

40/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

PROCESSO 0005286-78.2018.6.18.8000

EXECUÇÃO 0016381-08.2018.6.18.8000

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE,  para o novo prédio do Fórum Eleitoral de Teresina - PI.

60 (sessenta) meses, devendo ser contado a partir da publicação do contrato ou na data da efetiva ligação.

Início: 13/08/2018

Rescisão

Fim: 01/02/2021

 

Contrato

Rescisão

28/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0000411-65.2018.6.18.8000

EXECUÇÃO 0010438-10.2018.6.18.8000

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Contrato de fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para o Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI

12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme previsão na Lei nº 8.666/1993 e alterações.

Início: 24/07/2018

 

Fim: 24/07/2019

Contrato

19/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

PROCESSO 0003274-91.2018.6.18.8000

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para uso exclusivo em suas instalações do Fórum Eleitoral de Teresina.

12(doze) meses a partir da data da assinatura.

Início: 14/05/2018

Fim: 14/05/2019

Contrato

03/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

PAD 64/2018

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE. Para uso exclusivo do Fórum Eleitoral da cidade de Picos-PI.

60 meses a partir da 0h hora do dia 07/02/2018.

Fim: 01/02/2021

 

Contrato

Rescisão

 2017

PACTO/ORIGEM

CONTRATADO

OBJETO

 

VIGÊNCIA

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

 

 

 

 

 

 

 

 2016

PACTO/ORIGEM

CONTRATADO

OBJETO

 

VIGÊNCIA

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

 

 

 

 

 

 

 

 2015

PACTO/ORIGEM

CONTRATADO

OBJETO

 

VIGÊNCIA

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)