Dispensa de Licitação
2025 | ||||
PACTO/ORIGEM/SEI |
CONTRATADO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Sem contratações até o momento |
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2024 | ||||
PACTO/ORIGEM/SEI |
CONTRATADO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
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Contrato 57/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 75, III, "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo 0008598-52.2024.6.18.8000 PNCP DISPENSA 65/2024 |
CARLOS AUGUSTO DA ROCHA REIS JUNIOR CNPJ: 53.619.494/0001-53 |
Serviço de avaliação de capacidade técnica individual para porte de arma de fogo emitido pela Polícia Federal, na categoria institucional, para servidores do TRE-PI |
120 (cento e vinte) dias contados do recebimento da Nota de Empenho. Início: Fim: |
Documento de Oficialização da Demanda Termo de Referência (Anexo do Contrato) Ato de Autorização da Dispensa |
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Contrato 43/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 75, III, "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo 0001568-63.2024.6.18.8000 PNCP DISPENSA 47/2024
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CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA.CNPJ 03.003.930/0001-97 |
Serviços de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Auditoria de Votação Eletrônica” nas Eleições Municipais 2024 no Piauí. |
Da data da publicação do contrato. Início: 28/08/2024 Fim: 20/12/2024 |
Documento de Oficialização da Demanda Termo de Referência (Anexo contrato) Documento de Oficialização da Demanda Ato de Autorização da Dispensa |
2023 | ||||
PACTO/ORIGEM/SEI |
CONTRATADO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
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CONTRATO 54/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 8.245/91 SEI 0015497-03.2023.6.18.8000
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MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO |
Locação temporária do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Coronel Jonas Correia, nº 225, Bairro Centro, no município de Luís Correia-PI. |
08 (oito) meses, a contar da data definida no Termo de Recebimento do Imóvel, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91. Início: 19/01/2024 Fim: 19/09/2024 |
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CONTRATO 44/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993. SEI 0016974-61.2023.6.18.8000
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LUCRECIA DE SENA MIRANDA |
Locação do imóvel situado na Rua da Orla, s/n, centro, Município de Caracol-PI, para fins de sediar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral – Caracol/PI. |
60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, por períodos sucessivos, contados da data prevista no "Termo de Recebimento do Imóvel" (Anexo IV do PB), nos termos da Lei n. 8.666/1993 e do art. 51 da Lei n. 8.245/1991. Início: Aguardando Fim: |
Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação Termo de Recebimento do Imóvel |
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CONTRATO 37/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991. SEI 0015124-69.2023.6.18.8000 |
PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA |
Locação do imóvel situado na Av. Totonho Freitas, nº 953 A, Bairro: Oeiras Nova, CEP: 64.500-000, Município de Oeiras-PI, para fins de sediar, provisoriamente, os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais – Oeiras/PI. |
08 (oito) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”(Aguardando). Início: Fim: |
Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando) |
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CONTRATO 36/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991. SEI 0015206-03.2023.6.18.8000
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MARCOS ROGÉRIO DE BRITO SOUSA |
Locação temporária do imóvel situado na Av. Nossa Senhora do Carmo, 1481, Centro, CEP: 64.240-000 , Município de Piracuruca-PI, para fins de sediar o Cartório da 21ª Zona Eleitoral – Piracuruca/PI. |
08 (oito) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”. Início: Aguardando TRI Fim: |
Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando) |
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CONTRATO 34/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991. SEI 0012974-18.2023.6.18.8000
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NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA |
Locação do imóvel situado na Rua Presidente Vargas, s/n, Centro, CEP: 64.270-000, Município de Capitão de Campos-PI, para fins de sediar o Cartório da 71ª Zona Eleitoral – Capitão de Campos/PI. |
60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991. Início: 31/10/2023 Fim: 31/10/2028 |
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CONTRATO 30/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993
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FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JÚNIOR |
Locação do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 445, Centro, Porto (PI), para fins de sediar o Cartório da 49ª Zona Eleitoral. |
60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991. Início: 19/09/2023 Fim: 19/09/2028 |
Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação da Dispensa |
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CONTRATO 29/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93. SEI 0006214-53.2023.6.18.8000 |
MARCELO GONCALVES DE SOUSA BEZERRA |
Locação do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, 221, Bairro Centro, no município de Inhuma - PI, com escopo de abrigar o Cartório da 64ª Zona Eleitoral – Inhuma-PI. |
60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91. Início: 11/09/2023 Fim: 11/09/2028 |
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CONTRATO 21/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. SEI 0002028-84.2023.6.18.8000 |
JOSÉLIA LEAL DE SOUSA |
Locação do imóvel localizado na Rua Azaria Belchior, nº 857, Centro, Manoel Emídio-PI, para fins de sediar o Cartório da 67ª Zona Eleitoral. |
60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Início: 13/06/2023 Fim: 13/06/2028 |
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CONTRATO 09/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. SEI 0021484-54.2022.6.18.8000 |
SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A CNPJ: 09.461.647/0001-95 |
Serviços de emissão de certificados digitais para os domínios do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de internet e intranet, e para seus subdomínios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura; Ordem de serviço 02/2023. Início: 05/04/2023 Fim: 05/04/2025 |
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CONTRATO 08/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. SEI 0021484-54.2022.6.18.8000 |
GMO GLOBALSIGN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A CNPJ: 24.752.571/0001-40 |
Serviços de emissão de certificados digitais para os domínios do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de internet e intranet, e para seus subdomínios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura. Ordem de serviço 01/2023. Início: 05/04/2023 Fim: 05/04/2025 |
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CONTRATO 04/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93. Processo SEI 0001284-89.2023.6.18.8000 |
IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.788.510/0001-14 |
Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos, relativos aos itens 7 (contra angulo), 9 (jateador) e 12 (destilador de água) |
12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens. Início: Fim: |
Ato de autorização da despesa e Termo de ratificação da despesa
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2022 | ||||
PACTO/ORIGEM/SEI |
CONTRATADO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
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CONTRATO 54/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. 0016300-20.2022.6.18.8000 |
QC ARTIGOS MILITARES E BRINDES EIRELLI CNPJ:32.800.531/0001-55 |
Aquisição direta de medalhas do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas Grau Ouro. |
06 (seis) meses, a contar a data da publicação. De 14/10/2022 Até 14/04/2023 |
Documento de Oficialização da Demanda Termo de Ratificação (não possui) |
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CONTRATO 48/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 0001844-90.2022.6.18.8024 |
EDIMAR ANTÔNIO LIMA |
Locação do imóvel localizado na Rua Edgar Gaioso, s/n, Centro, no município de José de Freitas-PI, para fins de sediar o Cartório da 24ª Zona Eleitoral - José de Freitas - PI. |
60 (sessenta) meses, a contar do recebimento das chaves. |
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CONTRATO 47/2022 DISPENSA DE Licitação, artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 0003467-67.2022.6.18.8000 |
CEARA TAXI AEREO LTDA CNPJ: 03.003.930/0001-97 |
Contratação direta dos serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Auditoria de Votação Eletrônica” nas Eleições 2022 |
De sua publicação no DOU. De 15/09/2022 Até 30/12/2022 |
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CONTRATO 32/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. 0006412-77.2022.6.18.8048 |
EMILIANA DE SOUSA BARBOSA |
Locação do imóvel localizado na Praça Santa Teresinha, nº 76, Centro, no município de Elesbão Veloso-PI, para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Elesbão Veloso-PI. |
60 (sessenta) meses, a contar do recebimento das chaves. De 12/09/2022 Até 12/09/2027 |
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ORDEM DE FORNECIMENTO 32/2022 2022NE000356 31/05/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO-01-2022, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. |
NOBETH CONFECÇÕES EIRELI CNPJ: 41.533.167/0001-03 |
Aquisição de vestimentas talares (togas) para os membros da Corte do TRE-PI e para o Procurador Regional Eleitoral e beca para o Secretário de Sessões. |
45 dias do recebimento da OF , prorrogado por mais 15 dias |
Ordem de Fornecimento |
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CONTRATO 18/2022 Procedimento Licitatório nº 17/2021- CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO
0009493-81.2022.6.18.8000
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MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 10.659.927/0001-91 |
Prestação dos serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, com fundamento no art. 24, XI, da Lei nº 8666/93, pelo período remanescente do Contrato TRE-PI nº 22/2021, rescindido com a empresa GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA. |
Da OS: a partir de: 1º/06/2022 - Execução dos serviços eventuais; a partir do dia 1º/07/2022, a empresa assumirá a totalidade dos serviços e o fornecimento de equipamentos. |
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CONTRATO 04/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. 0004441-07.2022.6.18.8000 |
MARTINHO DE SOUSA BEZERRA |
Locação do imóvel localizado na Rua Alfredo Alves, nº 118, Centro, Simões-PI, com área construída de 177,79 m² e área do terreno de 344,57m², para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral. |
60 meses, do Termo de Recebimento das Chaves. De 29/03/2022 Até 29/03/2027 |
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2021 | ||||
PACTO/ORIGEM/SEI |
CONTRATADO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
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NOTA DE EMPENHO 2021NE000546 03/12/2021 0017086-98.2021.6.18.8000
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MBM SEGURADORA S/A 87.883.807/0001-06
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Contratação de seguradora para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários de pós-graduação, com eventual substituição de segurado(s). |
12 (doze) meses a partir da data emissão da nota de empenho. DE 03/12/2021 até 03/12/2022 |
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CONTRATO 27/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, c/c com a Súmula 250 do TCU 0010425-06.2021.6.18.8000 |
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX CNPJ: 07.501.328/0001-30
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Elaboração de um Projeto de Pesquisa para produzir projeto básico e projetos executivos que possam subsidiar a contratação de empresa para instalar equipamentos com os sistemas de micro geração de energia elétrica (tipo on-grid - Conectado à Rede) com utilização de placas fotovoltaicas, implantação, fiscalização desse sistema. |
12 meses da OS nº 18/2021 De 16/07/2021 Até 16/07/2022 |
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CONTRATO 10/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO,com fundamento no art. 24, V, da Lei 8.666/93 0006749-50.2021.6.18.8000 |
RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. CNPJ:15.201.985/0001/90
|
Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos do Grupo D nas unidades do TRE-PI. |
12 meses da Ordem de Serviços nº 10/2021 De 11/05/2021 Até 11/05/2022 |
Termo de Referência nº 52/2020
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CONTRATO 07/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 0003164-87.2021.6.18.8000 |
DARLENE MOURA DE ARAUJO |
Locação de imóvel localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 61, Padre Marcos/PI para fins de sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral. |
60 meses De:22/02/2021 Atè:22/02/2026 |
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CONTRATO 05/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 0025091-46.2020.6.18.8000 |
LUIS ALVES DE MOURA |
Locação do imóvel localizado na Av. Alberto Leal Nunes, 1447 - Bairro Alto do Balaço - Regeneração/PI, com uma área de construção de 300 m², para fins de sediar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral |
60 meses do TRI De 12/03/2021 Até 12/03/2026 |
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CONTRATO 02/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 0001616-27.2021.6.18.8000 |
JOÃO ALEXANDRE OLIVEIRA |
Locação do imóvel localizado na Rua Patriotino Lages, 512, Centro, Esperantina, PI, para fins de sediar o Fórum Eleitoral (Central de Atendimento ao Eleitor e os Cartórios da 41ª e |
60 meses De:10/02/2021 Atè:10/02/2026 |
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2020 | ||||
|---|---|---|---|---|
PACTO/ORIGEM/SEI |
CONTRATADO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
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CONTRATO 79/2020 |
OSORYKELLSON FRANÇA OSÓRIO CNPJ: 23.749.662/0001-64 |
Aquisição de 40 unidades de barreira acrílica protetora para balcão |
90 dias da Nota de Empenho 2020NE001160 De 04/11/2020 Até 04/02/2021 |
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CONTRATO 78/2020 |
LUIZA MARIA DE CARVALHO MACEDO |
Locação de imóvel localizado na Rua Liberato José, 281-Centro-Simões-PI, para sediar o Cartório da 56ª ZE. |
12 meses da assinatura De 23/10/2020 Até 23/10/2021 |
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CONTRATO 68/2020 |
IMOBILIÁRIA LIMA AQUIAR LTDA-ME CNPJ: 23.621.451/0001-41 |
Locação de imóvel localizado na Rua Francisco Félix Filho, 1711- Bairro Cristo Rei, Teresina-PI, a fim de acomodar o depósito dos bens patrimoniais do TRE-PI |
60 meses De 15/10/2020 Até 15/10/2025 |
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CONTRATO 64/2020 |
JOSÉ EUDSON DA SILVA |
Locação de imóvel localizado na Avenida Marcos Furtado, s/n, box 06-COHEB-Miguel Alves-PI, para sediar o Cartório da 17ª ZE |
60 meses da assinatura De 14/10/2020 Até 14/10/2025 |
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CONTRATO |
IZAQUE PRÓSPERO DUARTE |
Locação de imóvel localizado na Avenida Sérgio gama, 153, centro. Avelino Lopes-PI, para sediar o Cartório da 88º ZE. |
60 meses da assinatura. De 05/10/2020 Até 05/10/2025 |
DOU nº 167, de 31/08/2020, Seção 3, p. 148 |
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CONTRATO 59/2020 |
R. VERAS GOMES-ME CNPJ: 18.431.961/0001-16 |
Locação do imóvel localizado na Av. Joaquim Manoel, nº 251, Centro, Valença do Piauí, CEP: 64.300-000, para fins de abrigar os Cartórios Eleitorais da 18ª e 89ª Zonas Eleitorais. |
60 meses da assinatura De 29/09/2020 Até 29/09/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 878/2020 DOU nº 175, de 17/09/2020, Seção 3, p.122 TRI-23/09/2020 DOU nº 241, de 23/12/2021, Seção 3, p. 217. |
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CONTRATO 37/2020 |
MICHELLY MOURA MELO (Ateliê Alta Costura) |
Aquisição de 3.000 (três mil) máscaras de tecido, tripla camada, pelo valor total de R$ 16.410,00 (dezesseis mil, quatrocentos e dez reais) Processo SEI Nº 0016545-02.2020.6.18.8000 |
90 (noventa)dias, contados a partir da data de emissão da Nota de Empenho, podendo ser prorrogado na forma prevista no Art. 4º-H da Lei nº 13.979/2020. |
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CONTRATO 26/2020 |
CÉLIO MARINHO DOS SANTOS |
Locação de imovel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, Centro, União-Pi, para sediar o Cartório da 16ª ZE. |
60 meses do TRI De 23/07/2020 Até 23/07/2025 |
DOU nº 138, de 21/07/2020, Seção 3, p. 100. |
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CONTRATO 23/2020 |
CORREIOS |
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS |
12 (doze) meses. De 02/07/2020 até 02/07/2021, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. |
DOU nº 119, de 24/06/2020, Seção 3, p. 110. |
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CONTRATO 18/2020 |
JOÃO BATISTA DE CARVALHO BRITO |
Locação de imóvel situado na Av. Josias Leodido, s/n, Centro, CEP: 64.230-000, Buriti dos Lopes-PIauí, para sediar o Cartório da 33ª ZE |
60 meses do TRI De xx/xx/xxxx Até xx/xx/xxxx |
DOU nº 101, de 28/05/2020, Seção 3, p. 85-86. |
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CONTRATO 14/2020 |
PEDRO SOARES DOS SANTOS |
Locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 305, Centro, Elesbão Veloso-PI, CEP: 64.325-000 para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
28/04/2021 |
DOU nº 80, de 28/04/2020, Seção 3, p. 94 |
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CONTRATO 13/2020 |
A ARAUJO PINTO - ME (ECO TEC PRAGAS URBANAS) CNPJ: 18.397.949/0001-32 |
Prestação dos serviços de Sanitização/Desinfecção de ambientes, no valor total de R$ 16.180,00(dezesseis mil, cento e oitenta reais) - Processo SEI 0007838-45.2020.6.18.8000 |
03(três) meses, até 28/07/2020 |
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CONTRATO 04/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. |
ANTÔNIO |
Locação do imóvel localizado na Av. Coronel Benedito da Luz, Centro, 565, CEP: 64.455-000, Barro Duro - PI, para sediar o Cartório da 74ª Zona Eleitoral |
60 (sessenta) meses 11/05/2021 |
DOU nº 44, de 05/03,2020, Seção 3, p. 110 DOU nº 87, Seção 03, de 11/05/2021, p.113. |
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CONTRATO 03/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. |
LUIS CARLOS CARVALHO DE SOUSA |
Locação do imóvel localizado na Rua Olavo Bilac, 235, São Pedro, Município de Cocal do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
06/07/2020 a 06/07/2025 -60 (sessenta) meses |
DOU nº 13, Seção 03, de 20/01/2020, p.260 |
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CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 24, inciso V SEI 0000942-83.2020.6.18.8000 |
J MARCOS & J BANDEIRA LTDA |
Aquisição direta de garrafões de água mineral sem gás - 20L (sem vasilhames) |
12 (doze) meses, a contar da assinatura, improrrogável. Início: 30/01/2020 Fim: 30/01/2021 |
DOU nº 252, Seção 03, de 31/12/2019, p.181 |
2019 | ||||
|---|---|---|---|---|
59/2019 |
JORGE MUSSA GUERRA DEMES |
Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, no município de Gilbués-PI |
60 (sessenta) meses |
DOU nº 223, Seção 03, de 19/11/2019, p.144 e 145. |
58/2019 |
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA |
Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, no município de Demerval Lobão-PI |
60 (sessenta) meses |
DOU nº 223, Seção 03, de 19/11/2019, p.144 e 145. |
44/2019 |
MARIA DE FÁTIMA LOPES MEDEIROS |
Locação do imóvel localizado na Rua Cícero Portela, 537, Centro, Município de Valença do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura |
DOU nº 204, Seção 3 , de 21/10/2019, p. 125. |
20/2019 |
JOSÉ EGBERTO NOGUEIRA |
Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, no município de Fronteiras-PI |
60 (sessenta) meses |
DOU nº 116, Seção 3 , de 18/06/2019, p. 149. |
16/2019 |
GENIVAL NUNES ROSA |
Locação do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, nº 730, Centro, São Pedro do Piauí/PI, para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
60 (sessenta) meses |
DOU nº 108, Seção 3 , de 06/06/2019, p. 128. |
2018 | ||||
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Nº/SEI/PAD |
OBJETO |
EMPRESA |
VIGÊNCIA |
ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
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CONTRATO |
Locação de imóvel para sediar o cartório da 16ª Zona Eleitoral |
CÉLIO MARINHO DOS SANTOS |
12 (doze) meses, a contar do termo de recebimento do imóvel, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses. |
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CONTRATO 75/2018 0006394-45.2018.6.18.8000 |
Locação do imóvel com escopo de acomodar o Cartório da 39ª Zona Eleitoral – São Miguel do Tapuio/PI. |
MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES representado por sua procuradora, Sra. MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES. |
60(sessenta) meses da data do TRI. De 31/10/2018 Até 31/10/2023 |
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CONTRATO 53/2018 |
Locação de imóvel para sediar o cartório da 64º Zona Eleitoral - Inhuma- PI. |
MARCELO GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA |
60 MESES |
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CONTRATO 36/2018 |
Locação do imóvel com escopo de acomodar o Cartório da 92ª Zona Eleitoral – Aroazes/PI. |
GENÉSIO ALVES DA SILVA |
60 meses RESCISÃO em 28/09/2021, data em que o imóvel foi efetivamente devolvido ao locador. |
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CONTRATO 30/2018
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Prestação de serviços e venda de produtos. |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
12 (doze) meses da data de sua assinatura (21/09/2018) |
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CONTRATO 29/2018 |
Locação de imóvel para sediar o cartório da 59º Zona Eleitoral - Cristino Castro-PI. |
CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA |
60 (sessenta) meses De 24/07/2018 Até 24/07/2023 Rescisão antecipada devido à transferência da sede do Cartório Eleitoral para uma sala cedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 20/04/2022 |
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CONTRATO 27/2018 |
Locação de imóvel para sediar o cartório da 71º Zona Eleitoral. |
NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA |
60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel |
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CONTRATO 26/2018 |
Locação de imóvel para sediar o cartório da 37º Zona Eleitoral. |
MARIA DE JESUS BARROS DE MOURA |
60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel |
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CONTRATO 25/2018 |
Locação de imóvel para sediar o cartório da 61º Zona Eleitoral |
CLEDIVAM LOPES DOS SANTOS |
12 meses |
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CONTRATO 24/2018 |
Locação de imóvel para acomodar os bens patrimoniais do TRE-PI. |
IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA-ME |
12 meses a contar do dia 03/06//2018 |
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CONTRATO 16/2018 |
Locação de imóvel para sediar o cartório da 67º Zona Eleitoral. |
JOSÉLIA LEAL DE SOUSA |
60 meses |
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CONTRATO 09/2018 |
Locação de imóvel para sediar o cartório da 49º Zona Eleitoral. |
FRANCISCO DAS CHAGAS RÊGO JÚNIOR |
60 MESES do TRI De 13/07/2018 Até 13/07/2023 |
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CONTRATO 04/2018 |
Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 47º ZE- Altos-Pi |
JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA |
08/02/2023 | |
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CONTRATO 02/2018 |
Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 24º ZE- José de Freiras |
ELZAMIR DE CARVALHO CASTELO BRANCO |
05/02/2023 | |
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CONTRATO 01/2018 |
Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 43º ZE- Regeneração |
JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA |
18/01/2023 |
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2017 |
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PACTO/ORIGEM/SEI |
CONTRATADO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
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CONTRATO 55/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. SEI 0014110-84.2022.6.18.8000
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FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA | Locação do imóvel localizado na Rua Francisco das Chagas Fortaleza, nº 96, Centro, Pio IX-PI, CEP 64.660-000, para fins de sediar o Cartório da 29ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí – Pio IX. |
60 meses, podendo ser prorrogado a interesse da administração. Início: 19/12/2017
Fim: 19/12/2023
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ADITIVO 01 ADITIVO 02 |
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CONTRATO 38/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. SEI 0006084-90.2021.6.18.8046 |
JOÃO MARIA MOUSINHO | Locação do imóvel localizado na localizado na Av. Manoel Ribeiro da Fonseca, nº 260, bairro Centro, Guadalupe/PI, CEP: 64.840-000, para fins de sediar o Cartório da 46ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
60 meses contados da publicação do Extrato de Dispensa de Licitação. Início: 06/09/2017
Fim: 06/09/2027
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ADITIVO 01 ADITIVO 02 ADITIVO 03 |
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CONTRATO 34/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. SEI 0018364-31.2019.6.18.8057 |
EDIVALDO DAVID DE SOUSA | Locação do imóvel localizado na Av. Raimundo Gonçalves, s/n, CEP 64.565-000, no município de Itainópolis-PI, para fins de sediar o Cartório da 57ª Zona Eleitoral – Itainópolis - PI. |
60 meses do TRI.
Início: 15/09/2017
Fim: 14/09/2027
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CONTRATO 28/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. SEI 0006387-14.2022.6.18.8000
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LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA SILVA | Locação do imóvel localizado na Av. Prefeito Raimundo Marques, n° 192, Bairro São Domingos, Luzilândia-PI, CEP: 64.160-000, para fins de sediar o Cartório da 27ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
60 meses contatos do encerramento da contratação vigente, CT 33/2012. Início: 22/08/2017
Fim: 22/08/2027
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ADITIVO 01 ADITIVO 02 |
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CONTRATO 22/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. SEI 0002984-76.2018.6.18.8000 |
PAULO VINICIO DE LIMA ME CNPJ: 34.974.212/0001-91 |
Locação de imóvel localizado na Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves, nº 167, Serranópolis, CEP 64.575-000, em Jaicós-PI, para sediar o Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
60 meses, podendo ser prorrogado a interesse da administração. Início: 29/07/2017
Fim: 29/07/2027
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ADITIVO 01 ADITIVO 02 |
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CONTRATO 18/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. SEI 0009078-25.2019.6.18.8026 |
JACIRA ADELAIDE RODRIGUES | Locação de imóvel localizado na Rua Guadalajara, s/n, Centro no Município de Parnaguá-PI, para fins de sediar o cartório da 26ª Zona Eleitoral. |
60 meses contados da data da publicação do Extrato de Dispensa de Licitação. Início: 22/05/2017
Fim: 22/05/2027
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APOSTILA 02 ADITIVO 01 ADITIVO 02 |
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CONTRATO 16/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. SEI 0002993-38.2018.6.18.8000 |
MARIA DAYSÉE DE ASSUNÇÃO PINHO LACERDA | Locação de Imóvel localizado na Rua Ulisses Carmo, 321, Centro, CEP 64.130-000 Municipio de Miguel Alves-PI, para fins de sediar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
60 meses contados da data da publicação do Extrato de Dispensa de Licitação. Início: 12/04/2017
Fim: 02/02/2021
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CONTRATO 10/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. PAD 000109/2017
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GENIVAL NUNES ROSA | Locação do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, 730, Centro, São Pedro/PI, para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
12 (doze) meses, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel” . Início: 13/03/2017
Fim: 13/03/2019
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CONTRATO 05/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. SEI 0001990-48.2018.6.18.8000 |
JOSÉ CRISTÓVÃO BARROS DA SILVA | Locação do imóvel localizado na Avenida Presidente Médice, S/N, Centro, CEP 64.880-000, no município de Eliseu Martins - PI, para fins de sediar o Cartório da 90ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
60 meses contados da data da publicação do Extrato de Dispensa de Licitação. Início: 22/03/2017
Fim: 09/05/2019
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CONTRATO 04/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. SEI 0016339-56.2018.6.18.8000 |
MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS | Locação do imóvel localizado na Rua Cícero Portela, 537, Centro, Município de Valença do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
24 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel Início: 14/09/2017
Fim: 14/09/2019
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CONTRATO 03/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. SEI 0002680-77.2018.6.18.8000 |
MÔNICA FONTINELE DE FARIAS | Locação do imóvel localizado na Rua Tenente Anízio, 558, Centro, Matias Olímpio/PI, para fins de sediar o Cartório da 80ª Zona Eleitoral |
12 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel. Início: 10/03/2017
Fim: 10/03/2027
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ADITIVO 02 ADITIVO 03 APOSTILA 01 APOSTILA 02 |
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