Dispensa
2020
| Nº | Projeto Basico | Objeto | Empresa | Publicação | Vigência | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto Básico | Locação de imóvel localizado na Rua Liberato José, 281-Centro-Simões-PI, para sediar o Cartório da 56ª ZE. |
LUIZA MARIA DE CARVALHO MACEDO |
DOU nº 204, de 23/10/2020, Seção 3, p. 134 |
12 meses da assinatura De 23/10/2020 Até 23/10/2021 |
Termo de Ratificação nº1712 |
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| Nº 40/2020 | Locação de imóvel localizado na Rua Francisco Félix Filho, 1711- Bairro Cristo Rei, Teresina-PI, a fim de acomodar o depósito dos bens patrimoniais do TRE-PI |
IMOBILIÁRIA LIMA AQUIAR LTDA-ME 23.621.451/0001-41 |
DOU nº 197, de 14/10/2020, Seção 3, p. 113 |
60 meses De 15/10/2020 Até 15/10/2025 |
Termo de Ratificação nº1513 |
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| Nº 18/2020 | Locação de imóvel localizado na Avenida Marcos Furtado, s/n, box 06-COHEB-Miguel Alves-PI, para sediar o Cartório da 17ª ZE |
JOSÉ EUDSON DA SILVA |
DOU nº 167, de 31/08/2020, Seção 3, p. 148 |
60 meses da assinatura De 14/10/2020 Até 14/10/2025 |
Termo de Ratificação nº 1404 |
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| Nº 43/2020 | Locação de imóvel localizado na Avenida Sérgio gama, 153, centro. Avelino Lopes-PI, para sediar o Cartório da 88º ZE. |
IZAQUE PRÓSPERO DUARTE |
DOU nº 167, de 31/08/2020, Seção 3, p. 148 |
60 meses da assinatura. De 05/10/2020 Até 05/10/2025 |
Termo de Ratificação nº 617 |
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| nº 37/2020 | Locação do imóvel localizado na Av. Joaquim Manoel, nº 251, Centro, Valença do Piauí, CEP: 64.300-000, para fins de abrigar os Cartórios Eleitorais da 18ª e 89ª Zonas Eleitorais. |
R. VERAS GOMES-ME 18.431.961/0001-16 |
DOU nº 175, de 17/09/2020, Seção 3, p.122 |
60 meses da assinatura De 29/09/2020 Até 29/09/2025 TRI-23/09/2020 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 878/2020 |
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| 21/2020 |
Aquisição de 3.000 (três mil) máscaras de tecido, tripla camada, pelo valor total de R$ 16.410,00 (dezesseis mil, quatrocentos e dez reais) Processo SEI Nº 0016545-02.2020.6.18.8000 |
MICHELLY MOURA MELO (Ateliê Alta Costura), pessoa física, CPF: 645.889.043-53, |
artigo 4º da Lei 13.979/2020 |
90 (noventa)dias, contados a partir da data de emissão da Nota de Empenho, podendo ser prorrogado na forma prevista no Art. 4º-H da Lei nº 13.979/2020. |
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| Nº 32/2020 | Locação de imovel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, Centro, União-Pi, para sediar o Cartório da 16ª ZE. |
CÉLIO MARINHO DOS SANTOS |
DOU nº 138, de 21/07/2020, Seção 3, p. 100. |
60 meses do TRI De 23/07/2020 Até 23/07/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO | |
| PROJETO BÁSICO nº 15/2020 | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS |
CORREIOS |
DOU nº 119, de 24/06/2020, Seção 3, p. 110. | 12 (doze) meses. De 02/07/2020 até 02/07/2021, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. |
TERMO DE RATIFICAÇÃO | |
| Nº 11/2020 | Locação de imóvel situado na Av. Josias Leodido, s/n, Centro, CEP: 64.230-000, Buriti dos Lopes-PIauí, para sediar o Cartório da 33ª ZE |
JOÃO BATISTA DE CARVALHO BRITO |
DOU nº 101, de 28/05/2020, Seção 3, p. 85-86. |
60 meses do TRI De xx/xx/xxxx Até xx/xx/xxxx |
TERMO DE RATIFICAÇÃO | |
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PROJETO BÁSICO
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Locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 305, Centro, Elesbão Veloso-PI, CEP: 64.325-000 para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
PEDRO SOARES DOS SANTOS |
DOU nº 80, de 28/04/2020, Seção 3, p. 94 | 28/04/2021 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO
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Prestação dos serviços de Sanitização/Desinfecção de ambientes, no valor total de R$ 16.180,00(dezesseis mil, cento e oitenta reais) - Processo SEI 0007838-45.2020.6.18.8000 |
A ARAUJO PINTO - ME (ECO TEC PRAGAS URBANAS)-CNPJ: 18.397.949/0001-32 |
artigo 4º da Lei 13.979/2020 | 3(três) meses, até 28/07/2020 |
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Locação do imóvel localizado na Av. Coronel Benedito da Luz, Centro, 565, CEP: 64.455-000, Barro Duro - PI, para sediar o Cartório da 74ª Zona Eleitoral |
Antônio Reginaldo da Cunha |
DOU nº 44, de 05/03,2020, Seção 3, p. 110 | 60 (sessenta) meses |
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Locação do imóvel localizado na Rua Olavo Bilac, 235, São Pedro, Município de Cocal do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
LUIS CARLOS CARVALHO DE SOUSA |
DOU nº 13, Seção 03, de 20/01/2020, p.260 | 06/07/2020 a 06/07/2025 -60 (sessenta) meses |
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Aquisição direta de garrafões de água mineral sem gás - 20L (sem vasilhames) |
J MARCOS & J BANDEIRA LTDA |
DOU nº 252, Seção 03, de 31/12/2019, p.181 | 12 (doze) meses, a contar da assinatura, improrrogável. |
2019
| Projeto Basico | Objeto | Empresa | Publicação | Vigência | Ato de reconhecimento e ratificação da dispensa | |
|---|---|---|---|---|---|---|
Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, no município de Gilbués-PI |
SR. JORGE MUSSA GUERRA DEMES |
DOU nº 223, Seção 03, de 19/11/2019, p.144 e 145. | 60 (sessenta) meses |
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Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, no município de Demerval Lobão-PI |
SR. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA |
DOU nº 223, Seção 03, de 19/11/2019, p.144 e 145. | 60 (sessenta) meses |
||
Locação do imóvellocalizado na Rua Cícero Portela, 537, Centro, Município de Valença do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
Maria de Fátima Lopes Marreiros |
DOU nº 204, Seção 3 , de 21/10/2019, p. 125. | 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura |
|||
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Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, no município de Fronteiras-PI |
JOSÉ EGBERTO NOGUEIRA |
DOU nº 116, Seção 3 , de 18/06/2019, p. 149. | 60 (sessenta) meses |
||
Locação do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, nº 730, Centro, São Pedro do Piauí/PI, para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
GENIVAL NUNES ROSA |
DOU nº 108, Seção 3 , de 06/06/2019, p. 128. | 60 (sessenta) meses |
2018
| Objeto | Empresa | Publicação | Vigência | |
|---|---|---|---|---|
Locação de imóvel para sediar o cartório da 16ª Zona Eleitoral |
CÉLIO MARINHO DOS SANTOS |
DOU nº 243, Seção 3 , de 19/12/2018, p. 148. | 12 (doze) meses, a contar do termo de recebimento do imóvel, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses. |
|
Locação do imóvel com escopo de acomodar o Cartório da 39ª Zona Eleitoral – São Miguel do Tapuio/PI. |
MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES | DOU nº 195, Seção 3 , de 09/10/2018, p. 129 | 60(sessenta ) meses da data do TRI. |
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| 53/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 64º Zona Eleitoral - Inhuma- PI. |
MARCELO GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA |
DOU nº 173, de 06/09/2018, Seção 3, p.116. | 60 MESES |
| 36/2018 | Locação do imóvel com escopo de acomodar o Cartório da 92ª Zona Eleitoral – Aroazes/PI. |
GENÉSIO ALVES DA SILVA |
DOU nº 153, de 09/08/2018, Seção 3, p.158. | 60 meses |
Prestação de serviços e venda de produtos. |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
DOU nº 181, de 19/09/2018, Seção 3, p.133. | 12 (doze) meses da data de sua assinatura (21/09/2018) |
|
| 29/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 59º Zona Eleitoral - Cristino Castro-PI. |
CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA |
DOU nº 131, de 10/07/2018, Seção 3, p.140. | 60 (sessenta) meses |
| 27/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 71º Zona Eleitoral. |
NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA |
DOU nº 128, de 05/07/2018, Seção 3, p.197. | 60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel |
| 26/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 37º Zona Eleitoral. |
MARIA DE JESUS BARROS DE MOURA |
DOU nº 124, de 29/06/2018, Seção 3, p.193. | 60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel |
| 25/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 61º Zona Eleitoral |
CLEDIVAM LOPES DOS SANTOS |
DOU nº 124, de 29/06/2018, Seção 3, p.193. | 12 meses |
| 24/2018 | Locação de imóvel para acomodar os bens patrimoniais do TRE-PI. |
IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA-ME |
DOU nº 124, de 29/06/2018, Seção 3, p.193. | 12 meses a contar do dia 03/06//2018 |
| 16/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 67º Zona Eleitoral. |
JOSÉLIA LEAL DE SOUSA |
DOU nº 92, de 15/05/2018, Seção 3, p. 111, e retificado no DOU nº 93, de 16/05/2018, Seção 3, p.143. | 60 meses |
| 09/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 49º Zona Eleitoral. |
FRANCISCO DAS CHAGAS RÊGO JÚNIOR |
DJE nº 70, de 23/04/2018, p.211. | 60 MESES |
| 04/2018 | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 47º ZE- Altos-Pi |
JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA |
DOU nº25, de 05/02/2018, Seção 3, p.154. | 08/02/2023 |
| 02/2018 | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 24º ZE- José de Freiras |
ELZAMIR DE CARVALHO CASTELO BRANCO |
DOU nº22, de 31/01/2018, Seção 3, p.116 | 05/02/2023 |
| 01/2018 | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 43º ZE- Regeneração |
JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA |
DOU nº12, de 17/01/2018, Seção 3, p.111 | 18/01/2023 |
2017
| Nº do Processo | N° do Contrato | Contratada | Objeto | Publicação da Decisão |
|---|---|---|---|---|
| 1088/2017 | 21/2017 | Omega Brasil | Prestação de serviços continuados de serviço de portaria noturno pelo prazo remanescente, do contrato 63/2016-Empresa Ômega Brasil |
Arquivo em PDF |
| 106/2017 | 19/2017 | Alservice | Prestação de serviço de copeiragem pelo prazo remanescente do contrato TRE 62/2016, Empresa Alservice |
Arquivo em PDF |
| 591/2017 | 18/2017 | Srª. Jacira Adelaide Rodrigues | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 26ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
Arquivo em PDF |
| 589/2017 | 16/2017 | Srª. Maria Daysée de Assunção Pinho Lacerda | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
Arquivo em PDF |
| 109/2017 | 10/2017 | Sr. Genival Nunes Rosa | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
Arquivo em PDF |
| 36/2017 | 04/2017 | Srª. Maria de Fátima Lopes Marreiros | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
Arquivo em PDF |
| 156/2017 | 03/2017 | Srª. Mônica Fontinele de Farias | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 80ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
Arquivo em PDF |
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