Dispensa
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2023 | ||||
| PACTO | OBJETO | CONTRATADO | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) | ORIGEM |
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CONTRATO 04/2023 |
Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos, relativos aos itens 7 (contra angulo), 9 (jateador) e 12 (destilador de água) |
IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.788.510/0001-14 |
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Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso V do artigo 24 da Lei 8.666/1993 0001284-89.2023.6.18.8000 |
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2022 | |||||
| PACTO | OBJETO | CONTRATADO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) | ORIGEM |
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CONTRATO 54/2022 |
Aquisição direta de medalhas do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas Grau Ouro. |
QC ARTIGOS MILITARES E BRINDES EIRELLI CNPJ:32.800.531/0001-55 |
06 (seis) meses, a contar a data da publicação. De 14/10/2022 Até 14/04/2023 |
Documento de Oficialização da Demanda Termo de Ratificação (não possui) |
DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. 0016300-20.2022.6.18.8000 |
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CONTRATO 48/2022 |
Locação do imóvel localizado na Rua Edgar Gaioso, s/n, Centro, no município de José de Freitas-PI, para fins de sediar o Cartório da 24ª Zona Eleitoral - José de Freitas - PI. |
EDIMAR ANTÔNIO LIMA |
60 (sessenta) meses, a contar do recebimento das chaves. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 0001844-90.2022.6.18.8024 |
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CONTRATO 47/2022 |
Contratação direta dos serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Auditoria de Votação Eletrônica” nas Eleições 2022 |
CEARA TAXI AEREO LTDA CNPJ: 03.003.930/0001-97 |
De sua publicação no DOU. De 15/09/2022 Até 30/12/2022 |
DISPENSA DE Licitação, artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 0003467-67.2022.6.18.8000 |
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CONTRATO 32/2022 |
Locação do imóvel localizado na Praça Santa Teresinha, nº 76, Centro, no município de Elesbão Veloso-PI, para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Elesbão Veloso-PI. |
EMILIANA DE SOUSA BARBOSA |
60 (sessenta) meses, a contar do recebimento das chaves. De 12/09/2022 Até 12/09/2027 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. 0006412-77.2022.6.18.8048 |
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ORDEM DE FORNECIMENTO NOTA DE EMEPENHO 2022NE000356 31/05/2022 |
Aquisição de vestimentas talares (togas) para os membros da Corte do TRE-PI e para o Procurador Regional Eleitoral e beca para o Secretário de Sessões. |
NOBETH CONFECÇÕES EIRELI CNPJ: 41.533.167/0001-03 |
45 dias do recebimento da OF , prorrogado por mais 15 dias |
DISPENSA DE LICITAÇÃO-01-2022, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. |
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CONTRATO 18/2022 |
Prestação dos serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, com fundamento no art. 24, XI, da Lei nº 8666/93, pelo período remanescente do Contrato TRE-PI nº 22/2021, rescindido com a empresa GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA. |
MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 10.659.927/0001-91 |
Da OS: a partir de: 1º/06/2022 - Execução dos serviços eventuais; a partir do dia 1º/07/2022, a empresa assumirá a totalidade dos serviços e o fornecimento de equipamentos. |
Procedimento Licitatório nº 17/2021- CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO
0009493-81.2022.6.18.8000
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CONTRATO 04/2022 |
Locação do imóvel localizado na Rua Alfredo Alves, nº 118, Centro, Simões-PI, com área construída de 177,79 m² e área do terreno de 344,57m², para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral. |
MARTINHO DE SOUSA BEZERRA |
60 meses, do Termo de Recebimento das Chaves. De 29/03/2022 Até 29/03/2027 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. 0004441-07.2022.6.18.8000 |
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| 2021 | |||||
| PACTO | OBJETO | CONTRATADO | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) | ORIGEM |
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NOTA DE EMPENHO 2021NE000546 03/12/2021
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Contratação de seguradora para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários de pós-graduação, com eventual substituição de segurado(s). |
MBM SEGURADORA S/A 87.883.807/0001-06 |
12 (doze) meses a partir da data emissão da nota de empenho. DE 03/12/2021 até 03/12/2022 |
0017086-98.2021.6.18.8000 |
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CONTRATO 27/2021
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Elaboração de um Projeto de Pesquisa para produzir projeto básico e projetos executivos que possam subsidiar a contratação de empresa para instalar equipamentos com os sistemas de micro geração de energia elétrica (tipo on-grid - Conectado à Rede) com utilização de placas fotovoltaicas, implantação, fiscalização desse sistema. |
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX 07.501.328/0001-30 |
12 meses da OS nº 18/2021 De 16/07/2021 Até 16/07/2022 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, c/c com a Súmula 250 do TCU 0010425-06.2021.6.18.8000 |
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CONTRATO 10/2021
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Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos do Grupo D nas unidades do TRE-PI. |
RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. 15.201.985/0001/90 |
12 meses da Ordem de Serviços nº 10/2021 De 11/05/2021 Até 11/05/2022 |
Termo de Referência nº 52/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO,com fundamento no art. 24, V, da Lei 8.666/93 0006749-50.2021.6.18.8000 |
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CONTRATO 07/2021
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Locação de imóvel localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 61, Padre Marcos/PI para fins de sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral. |
DARLENE MOURA DE ARAUJO |
60 meses De:22/02/2021 Atè:22/02/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 0003164-87.2021.6.18.8000 |
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CONTRATO
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Locação do imóvel localizado na Av. Alberto Leal Nunes, 1447 - Bairro Alto do Balaço - Regeneração/PI, com uma área de construção de 300 m², para fins de sediar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral |
LUIS ALVES DE MOURA |
60 meses do TRI De 12/03/2021 Até 12/03/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 0025091-46.2020.6.18.8000 |
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CONTRATO 02/2021
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Locação do imóvel localizado na Rua Patriotino Lages, 512, Centro, Esperantina, PI, para fins de sediar o Fórum Eleitoral (Central de Atendimento ao Eleitor e os Cartórios da 41ª e |
JOÃO ALEXANDRE OLIVEIRA |
60 meses De:10/02/2021 Atè:10/02/2026 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 0001616-27.2021.6.18.8000 |
| 2020 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| PACTO | OBJETO | CONTRATADO | VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) | ORIGEM |
Aquisição de 40 unidades de barreira acrílica protetora para balcão |
OSORYKELLSON FRANÇA OSÓRIO CNPJ: 23.749.662/0001-64 |
90 dias da Nota de Empenho 2020NE001160 De 04/11/2020 Até 04/02/2021 |
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Locação de imóvel localizado na Rua Liberato José, 281-Centro-Simões-PI, para sediar o Cartório da 56ª ZE. |
LUIZA MARIA DE CARVALHO MACEDO |
12 meses da assinatura De 23/10/2020 Até 23/10/2021 |
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Locação de imóvel localizado na Rua Francisco Félix Filho, 1711- Bairro Cristo Rei, Teresina-PI, a fim de acomodar o depósito dos bens patrimoniais do TRE-PI |
IMOBILIÁRIA LIMA AQUIAR LTDA-ME CNPJ: 23.621.451/0001-41 |
60 meses De 15/10/2020 Até 15/10/2025 |
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Locação de imóvel localizado na Avenida Marcos Furtado, s/n, box 06-COHEB-Miguel Alves-PI, para sediar o Cartório da 17ª ZE |
JOSÉ EUDSON DA SILVA |
60 meses da assinatura De 14/10/2020 Até 14/10/2025 |
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Locação de imóvel localizado na Avenida Sérgio gama, 153, centro. Avelino Lopes-PI, para sediar o Cartório da 88º ZE. |
IZAQUE PRÓSPERO DUARTE |
60 meses da assinatura. De 05/10/2020 Até 05/10/2025 |
DOU nº 167, de 31/08/2020, Seção 3, p. 148 |
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Locação do imóvel localizado na Av. Joaquim Manoel, nº 251, Centro, Valença do Piauí, CEP: 64.300-000, para fins de abrigar os Cartórios Eleitorais da 18ª e 89ª Zonas Eleitorais. |
R. VERAS GOMES-ME CNPJ: 18.431.961/0001-16 |
60 meses da assinatura De 29/09/2020 Até 29/09/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 878/2020 DOU nº 175, de 17/09/2020, Seção 3, p.122 TRI-23/09/2020 DOU nº 241, de 23/12/2021, Seção 3, p. 217. |
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Aquisição de 3.000 (três mil) máscaras de tecido, tripla camada, pelo valor total de R$ 16.410,00 (dezesseis mil, quatrocentos e dez reais) Processo SEI Nº 0016545-02.2020.6.18.8000 |
MICHELLY MOURA MELO (Ateliê Alta Costura) |
90 (noventa)dias, contados a partir da data de emissão da Nota de Empenho, podendo ser prorrogado na forma prevista no Art. 4º-H da Lei nº 13.979/2020. |
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Locação de imovel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, Centro, União-Pi, para sediar o Cartório da 16ª ZE. |
CÉLIO MARINHO DOS SANTOS |
60 meses do TRI De 23/07/2020 Até 23/07/2025 |
DOU nº 138, de 21/07/2020, Seção 3, p. 100. |
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Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS |
CORREIOS |
12 (doze) meses. De 02/07/2020 até 02/07/2021, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. |
DOU nº 119, de 24/06/2020, Seção 3, p. 110. |
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Locação de imóvel situado na Av. Josias Leodido, s/n, Centro, CEP: 64.230-000, Buriti dos Lopes-PIauí, para sediar o Cartório da 33ª ZE |
JOÃO BATISTA DE CARVALHO BRITO |
60 meses do TRI De xx/xx/xxxx Até xx/xx/xxxx |
DOU nº 101, de 28/05/2020, Seção 3, p. 85-86. |
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Locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 305, Centro, Elesbão Veloso-PI, CEP: 64.325-000 para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
PEDRO SOARES DOS SANTOS |
28/04/2021 |
DOU nº 80, de 28/04/2020, Seção 3, p. 94 |
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Prestação dos serviços de Sanitização/Desinfecção de ambientes, no valor total de R$ 16.180,00(dezesseis mil, cento e oitenta reais) - Processo SEI 0007838-45.2020.6.18.8000 |
A ARAUJO PINTO - ME (ECO TEC PRAGAS URBANAS)-CNPJ: 18.397.949/0001-32 |
03(três) meses, até 28/07/2020 |
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Locação do imóvel localizado na Av. Coronel Benedito da Luz, Centro, 565, CEP: 64.455-000, Barro Duro - PI, para sediar o Cartório da 74ª Zona Eleitoral |
ANTÔNIO |
60 (sessenta) meses 11/05/2021 |
DOU nº 44, de 05/03,2020, Seção 3, p. 110 DOU nº 87, Seção 03, de 11/05/2021, p.113. |
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Locação do imóvel localizado na Rua Olavo Bilac, 235, São Pedro, Município de Cocal do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
LUIS CARLOS CARVALHO DE SOUSA |
06/07/2020 a 06/07/2025 -60 (sessenta) meses |
DOU nº 13, Seção 03, de 20/01/2020, p.260 |
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Aquisição direta de garrafões de água mineral sem gás - 20L (sem vasilhames) |
J MARCOS & J BANDEIRA LTDA |
12 (doze) meses, a contar da assinatura, improrrogável. |
DOU nº 252, Seção 03, de 31/12/2019, p.181 |
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2019 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| PACTO | OBJETO | CONTRATADO | Vigência | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
ORIGEM |
59/2019 |
Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, no município de Gilbués-PI |
SR. JORGE MUSSA GUERRA DEMES |
60 (sessenta) meses |
DOU nº 223, Seção 03, de 19/11/2019, p.144 e 145. |
|
Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, no município de Demerval Lobão-PI |
SR. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA |
60 (sessenta) meses |
DOU nº 223, Seção 03, de 19/11/2019, p.144 e 145. |
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44/2019 |
Locação do imóvel localizado na Rua Cícero Portela, 537, Centro, Município de Valença do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
Maria de Fátima Lopes Marreiros |
24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura |
DOU nº 204, Seção 3 , de 21/10/2019, p. 125. |
|
20/2019 |
Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, no município de Fronteiras-PI |
JOSÉ EGBERTO NOGUEIRA |
60 (sessenta) meses |
DOU nº 116, Seção 3 , de 18/06/2019, p. 149. |
|
16/2019 |
Locação do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, nº 730, Centro, São Pedro do Piauí/PI, para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. |
GENIVAL NUNES ROSA |
60 (sessenta) meses |
DOU nº 108, Seção 3 , de 06/06/2019, p. 128. |
|
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2018 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº/SEI/PAD | OBJETO | EMPRESA | VIGÊNCIA | ARQUIVOS INTEIRO TEOR(.pdf) |
Locação de imóvel para sediar o cartório da 16ª Zona Eleitoral |
CÉLIO MARINHO DOS SANTOS |
12 (doze) meses, a contar do termo de recebimento do imóvel, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses. |
DOU nº 243, Seção 3 , de 19/12/2018, p. 148. |
|
|
0006394-45.2018.6.18.8000 |
Locação do imóvel com escopo de acomodar o Cartório da 39ª Zona Eleitoral – São Miguel do Tapuio/PI. |
MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES representado por sua procuradora, Sra. MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES. |
60(sessenta) meses da data do TRI. De 31/10/2018 Até 31/10/2023 |
DOU nº 195, Seção 3 , de 09/10/2018, p. 129 0014838-62.2021.6.18.8000 DOU nº 221, Seção 3, de 25/10/2021, p. 155-156. |
| 53/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 64º Zona Eleitoral - Inhuma- PI. |
MARCELO GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA |
60 MESES |
DOU nº 173, de 06/09/2018, Seção 3, p.116. DOU 223, Seção 3 DE 29/11/2021, P. 183-184. |
| 36/2018 | Locação do imóvel com escopo de acomodar o Cartório da 92ª Zona Eleitoral – Aroazes/PI. |
GENÉSIO ALVES DA SILVA |
60 meses RESCISÃO em 28/09/2021, data em que o imóvel foi efetivamente devolvido ao locador. |
DOU nº 153, de 09/08/2018, Seção 3, p.158. DOU 223, Seção 3 DE 29/11/2021, P. 183-184. |
Prestação de serviços e venda de produtos. |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
12 (doze) meses da data de sua assinatura (21/09/2018) |
DOU nº 181, de 19/09/2018, Seção 3, p.133. |
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| 29/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 59º Zona Eleitoral - Cristino Castro-PI. |
CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA |
60 (sessenta) meses De 24/07/2018 Até 24/07/2023 Rescisão antecipada devido à transferência da sede do Cartório Eleitoral para uma sala cedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 20/04/2022 |
DOU nº 131, de 10/07/2018, Seção 3, p.140. Publicação(Não possui) Publicação(Não possui) DOU nº 234, de 14/12/2021, Seção 3, p.165-166. DOU nº 54, de 21/03/2022, Seção 3, p.158. DOU nº 75, de 20/04/2022, Seção 3, p.161. |
| 27/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 71º Zona Eleitoral. |
NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA |
60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel |
DOU nº 128, de 05/07/2018, Seção 3, p.197. |
| 26/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 37º Zona Eleitoral. |
MARIA DE JESUS BARROS DE MOURA |
60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel |
DOU nº 124, de 29/06/2018, Seção 3, p.193. |
| 25/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 61º Zona Eleitoral |
CLEDIVAM LOPES DOS SANTOS |
12 meses |
DOU nº 124, de 29/06/2018, Seção 3, p.193. |
| 24/2018 | Locação de imóvel para acomodar os bens patrimoniais do TRE-PI. |
IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA-ME |
12 meses a contar do dia 03/06//2018 |
DOU nº 124, de 29/06/2018, Seção 3, p.193. |
| 16/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 67º Zona Eleitoral. |
JOSÉLIA LEAL DE SOUSA |
60 meses |
DOU nº 92, de 15/05/2018, Seção 3, p. 111, e retificado no DOU nº 93, de 16/05/2018, Seção 3, p.143. |
| 09/2018 | Locação de imóvel para sediar o cartório da 49º Zona Eleitoral. |
FRANCISCO DAS CHAGAS RÊGO JÚNIOR |
60 MESES do TRI De 13/07/2018 Até 13/07/2023 |
DJE nº 70, de 23/04/2018, p.211. Publicação(Não possui) Publicação(Não possui) DOU nº 223, de 29/11/2021, Seção 3, p. 183-184. |
| 04/2018 | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 47º ZE- Altos-Pi |
JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA |
08/02/2023 |
DOU nº25, de 05/02/2018, Seção 3, p.154. |
| 02/2018 | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 24º ZE- José de Freiras |
ELZAMIR DE CARVALHO CASTELO BRANCO |
05/02/2023 |
DOU nº22, de 31/01/2018, Seção 3, p.116 |
| 01/2018 | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 43º ZE- Regeneração |
JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA |
18/01/2023 |
DOU nº12, de 17/01/2018, Seção 3, p.111 |
2017
| N° | Objeto | Contratada | Publicação da Decisão | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 55/2017 | Locação de imóvel para fins de sediar o Cartório da 29ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí-Pio IX | FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA | DOU nº 241, de 18/12/2017, Seção 3, p. 165. | 60 meses, podendo ser prorrogado a interesse da administração. |
| 1ª AP ao CT 38/2017 | Reajuste do contrato | JOÃO MARIA MOUSINHO | DOU nº 105, de 08/06/2021, Seção 3, p. 269. |
Da assinatura até o fim do Contrato. De 04/06/2021 Até 06/09/2022 |
| 38/2017 | Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 46ª Zona. | JOÃO MARIA MOUSINHO | DOU nº 172, de 06/09/2017, Seção 3, p. 199. |
60 meses da publicação. De 06/09/2017 Até 06/09/2022 |
| 1º TA AO CT 34/2017 |
a) alteração da Cláusula Quinta do Contrato 34/2017, para incluir novo índice do reajuste do aluguel a partir do exercício de 2021; b) reajuste do Contrato 34/2017 com base no índice IPCA-IBGE; e c) alteração do Contrato 34/2017 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). |
EDIVALDO DAVID DE SOUSA | DOU nº 223, de 29/11/2021, Seção 3, p. 183-184. |
De 26/10/2021 Até 15/09/2022 |
| 3ª AP ao CT 34/2017 | Reajuste do contrato | EDIVALDO DAVID DE SOUSA | Não publicada |
Da assinatura até o fim do contrato originário. De 04/12/2020 Até 15/09/2022 |
| 2ª AP ao CT 34/2017 | Reajuste do contrato | EDIVALDO DAVID DE SOUSA | Não publicada |
Da assinatura até o fim do contrato originário. De 23/12/2019 Até 15/09/2022 |
| 1ª AP ao CT 34/2017 | Reajuste do contrato | EDIVALDO DAVID DE SOUSA | Não publicada |
Da assinatura até o fim do contrato originário. De 29/04/2019 Até 15/09/2022 |
| 34/2017 | Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 57ª Zona. | EDIVALDO DAVID DE SOUSA | DOU nº 167, de 30/08/2017, Seção 3, p.140 |
De 15/09/2017 Até 15/09/2022 |
| 28/2017 | Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 27ª Zona. | LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA SILVA | DOU nº 138, de 20/07/2017, p. 128. | 60 meses, podendo ser prorrogado a interesse da administração. |
| 22/2017 | Contrato de locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. | EMPRESA PAULO VINÍVIO DE LIMA - ME | DOU nº 131, de 11/07/2017, p. 114. | 60 meses, podendo ser prorrogado a interesse da administração |
| 21/2017 | Prestação de serviços continuados de serviço de portaria noturno pelo prazo remanescente, do contrato 63/2016-Empresa Ômega Brasil | Omega Brasil | Arquivo em PDF | |
| 19/2017 | Prestação de serviço de copeiragem pelo prazo remanescente do contrato TRE 62/2016, Empresa Alservice | Alservice | Arquivo em PDF | |
| 1ª AP ao CT 18/2017 | REAJUSTE DO CONTRATO | JACIRA ADELAIDE RODRIGUES | Não publicado | A partir da data de sua assinatura até o termino da vigência do contrato originário. |
| 18/2017 | Contrato de locação de imóvel para fins de sediar o cartório da 26ª Zona Eleitoral, município de Parnaguá-PI . | JACIRA ADELAIDE RODRIGUES | DOU nº 96, de 22/05/2017, Seção 3, p. 129. | 60 meses, podendo ser prorrogado a interesse da administração. |
| Rescisão do CT 16/2017 | Rescisão antecipada do Contrato TRE-PI n° 16/2017, que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Ulisses Carmo, 321, Centro, CEP 64.130-000, no Municipio de Miguel Alves, PI | MARIA DAYSÉE DE ASSUNÇÃO PINHO LACERDA | DOU nº 21, de 02/02/2021, Seção 3, p. 100-101. | 02/02/2021 |
| 16/2017 | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. | MARIA DAYSÉE DE ASSUNÇÃO PINHO LACERDA | DOU nº 71, de 12/04/2017, Seção 3, p. 120. |
60 meses contados da data da publicação do Extrato de Dispensa de Licitação. De 12/04/2017 Até 12/04/2022 |
| 1º TA ao CT 10/2017 | 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº010/2017. | GENIVAL NUNES ROSA | DOU nº 48, de 12/03/2018, Seção 3, p. 128. | 13/03/2019 |
| 10/2017 | Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral, Município de São Pedro do Piauí-PI | GENIVAL NUNES ROSA | DOU nº 48, de 10/03/2017, Seção 3, p. 113. | 12 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel |
| Rescisão Antecipada CT 05/2017 | Rescisão Antecipada do Contrato TRE-PI nº 05/2017 | JOSÉ CRISTÓVÃO BARROS DA SILVA | DOU n° 210, de 30/10/2019, Seção 3, p.161. | A partir de 09 de maio de 2019, data em que ocorreu o Termo de Recebimento do Imóvel |
| 1º AP ao CT 05/2017 | Concede reajuste do preço pactuado. | JOSÉ CRISTÓVÃO BARROS DA SILVA | Não publicado | da assinatura até o fim do contrato. |
| 05/2017 | Contrato de Locação de imóvel para fins de sediar o Cartório da 90ª Zona Eleitoral, munícípio de Eliseu Martins- PI. | JOSÉ CRISTÓVÃO BARROS DA SILVA | DOU n° 56, de 22/03/2017, Seção 3, p.138. | 60 meses, podendo ser prorrogado a interesse da administração. |
| 1º TA ao CT 04/2017 | Altera a CLÁUSULA OITAVA- DA VIGÊNCIA do contrato originário por mais 06 (seis) meses. | MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS | DOU n° 40, de 26/02/2019, Seção 3, p.97. | 14/09/2019 |
| 04/2017 | Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral, Município de Valença do Piauí-PI. | MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS | DOU n° 50, de 14/03/2017, Seção 3, p.108. | 24 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel |
| 2º TA ao CT 03-2017 | Altera a CLÁUSULA OITAVA- DA VIGÊNCIA do contrato originário por mais 12 (doze) meses. | MÔNICA FONTINELE DE FARIAS | DOU nº 59, de 27/03/2019, Seção 3, p.116. | 10/03/2020 |
| 1º TA ao CT 03/2017 | Altera a CLÁUSULA OITAVA- DA VIGÊNCIA do contrato originário por mais 12 (doze) meses. | MÔNICA FONTINELE DE FARIAS | DOU nº 55, de 21/03/2018, Seção 3, p.141. | 10/03/2019 |
| 03/2017 | Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 80ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. | MÔNICA FONTINELE DE FARIAS | DOU nº 50, de 14/03/2017, Seção 3, p.108. | 12 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel. |
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